uva fortaleza
- Portaria nº 28/2022
- Portaria nº 29/2022
- Portaria nº 21/2022
- Portaria nº 0025/2022
- Portaria nº 0024/2022
- Portaria nº 374/2022
- Portaria nº 378/2022
- Portaria nº 369/2022
- Portaria nº 368/2022
- Contrato nº 004/2017
- Portaria nº 081/2022
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Acórdão Nº 0000362-96.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-04-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. AUTORA RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. ENTE ESTATAL NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AÇÃO PROPOSTA NA COMARCA DE FORTALEZA. ART. 46, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE DE, HAVENDO DOIS OU MAIS RÉUS, COM DOMICÍLIOS
... INDEPENDÊNCIA. ENTE ESTATAL NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AÇÃO PROPOSTA ... NA COMARCA DE FORTALEZA. ART. 46, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... POSSIBILIDADE DE, HAVENDO DOIS OU MAIS RÉUS, COM DOMICÍLIOS DIFERENTES, A ... AÇÃO SER ... - Autorização de Viagem
- Ato de Afastamento
- Ato de Afastamento
- Autorização de Viagem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001242520174058100), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0800124-25.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: SILVANA MORENO FABRICIO ADVOGADO: Thiago Pinheiro De Azevedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)....
... foi realizado em IES não credenciada para a oferta de ensino superior (Instituto de Estudos Superiores do Ceará - INESC), com sede em Fortaleza, contrariando o que preceitua o art. 10, §2º, do Decreto 5.622/05 ... Ademais, defende que o fato de o curso ter sido ministrado pela ... -
Políticas públicas como instrumento de inclusão social
A inclusão social a partir das políticas públicas é o foco deste artigo. Seu objetivo principal foi investigar os fatores que contribuem para a efetividade, eficácia e eficiência na execução das políticas públicas, de modo a possibilitar uma efetiva inclusão social. O enfoque metodológico desta pesquisa quanto à natureza é qualitativo, quanto ao tipo, bibliográfico, quanto ao fim, explicativo e...
... 1 Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/UNIFOR, Especialista em Direito Público pela Universidade Vale do Acaraú/UVA, Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Tributo – Revista do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311. OLIVEIRA, Waldemar de. Regulamento do IPI Anotado e Co- mentado. 22.ed. São Paulo: FISCOSoft, ...
- Portaria nº 421/2019
- Contrato nº 17/2015
- Ato de Nomeação
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Acórdão Nº 0084607-57.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-12-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ... PROCESSO Nº 0084607-57.2007.8.06.0001 ... COMARCA: FORTALEZA – 3ª VARA DE EXEC. FISCAIS E CRIMES ... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ... APELANTE: MARIA JOSÉ CASTRO DE ANDRADE SÁ RORIZ ... APELADO: FAZENDA ...
- Pregão Eletrônico nº 20220007
- Pregão Eletrônico nº 20211855