vacância o que é
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Acórdão nº 2010/0083480-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. No caso concreto, não ficou demonstrada a abertura de novas vagas para o provimento, ou a vacância daquelas já existentes. A ocorrência de pessoal precário - a desempenhar funções - não abre a possibilidade legal de nomeação, porquanto não ...
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Acórdão nº 2005/0111636-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO. VACÂNCIA EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA ATÉ O PROVIMENTO DEFINITIVO POR CONCURSO PÚBLICO. CONCLUSÃO DO ...
- Portarias. PO-xxx-2021 - Vacância Giovana Figueiredo Leite
- SECRETARIAS - EXONERAÇÃO COM VACÂNCIA DO SD PMFABIO FLAUZINO SILVA
- SECRETARIAS - SD PMUDSON GOMES MORGADO - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VACANCIA
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Acórdão nº 2006/0269805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CARTÓRIO. VACÂNCIA. TITULARIDADE INTERINA. MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DO FEITO A PARTIR DAS INFORMAÇÕES ... 1 ...
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Acórdão nº 2006/0196075-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRANSFORMAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA, COM VACÂNCIA DE TITULARIDADE, EM OUTRA - POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICO-SISTEMÁTICA DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJDFT ... 1. Não há ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... da 1ª Categoria incluídos na Parte Suplementar, mas poderá ser feito o provimento à medida que êstes últimos forem sendo extintos, na vacância ... Art. 30. Os vencimentos e vantagens dos cargos criados nesta Lei de Procurador da Fazenda Nacional de 1ª, 2ª e 3ª Categorias, das Partes ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 92 cuja vacância não tenha resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte; ... III – a contratação de pessoal por tempo determinado, ...
- Em vigor Decreto nº 9.937 de 24/07/2019. Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção os Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Art. 56. A correção de erro material que não afete a substância do ato singular de caráter pessoal e os atos relativos à vacância ou ao provimento, quando decorrentes de alteração de estrutura de órgão, autarquia ou fundação, será realizada por meio de apostila ...
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Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... eleito somente entrará em exercício na hipótese de impedimento do conselheiro efetivo, por mais de trinta dias, ou na hipótese de vacância, para concluírem o mandato em curso ... § 2º Independentemente do disposto no § 1º, os conselheiros suplentes eleitos poderão ser designados ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... § 4º Na hipótese de vacância no curso do mandato dos membros a que se referem as alíneas a e b do inciso II do caput, o substituto exercerá o restante do mandato, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 81 desta Lei, ou se houver vacância, após 31 de agosto de 2010, dos cargos ocupados constantes da referida tabela; ... II - houver prévia dotação orçamentária suficiente para ...
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Acórdão Nº 5561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... VENCIMENTOS. ALEGAÇÃO DE RISCO À ORDEM E À ... ECONOMIA PÚBLICAS. OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA QUE ... GERA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DA ... REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (CF, ART. 37, II). PRECEDENTES ... TEMA 1.050 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL ...