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Decisao Nº 0148336-59.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-02-2023
... Recurso nº 0148336-59.2022.8.05.0001 ... Processo nº 0148336-59.2022.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... NEILTON VALENTINO DA SILVA ... Recorrido(s): ... TELEFONICA BRASIL S A ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001184-76.2016.5.07.0012), 2016-10-11
... 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001184-76.2016.5.07.0012 ... RECLAMANTE: JOSE ARTEIRO VALENTINO ... RECLAMADO: CINZEL ENGENHARIA LTDA ... Fundamentação ... 1. RELATÓRIO ... Dispensado, na forma do art. 852-I, da CLT ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.021287-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - TRATAMENTO MÉDICO - SERVIÇOS PRESTADOS POR HOSPITAL PRIVADO - RESSARCIMENTO - TABELA DO SUS - OBSERVÂNCIA - PRECEDENTE: TEMA 1.033/STF.- Conforme tese vinculante fixada pelo STF, no tema 1.033, "o ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade privada em favor de paciente do...
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Decisão Monocrática nº 2007/0274364-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A ... ADVOGADO : SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS E OUTRO(S) ... RECORRENTE : RENATA VALENTINO DA SILVA ... ADVOGADO : PATRÍCIA V DE LIMA C FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA ... RECORRIDO : OS MESMOS ... Processual civil. Recursos especiais ...
- No Salão de Tóquio, 2018 já é passado
- Gucci, grife italiana de luxo, enfrenta greve de funcionários pela primeira vez
- Encontro marcado para o almoço de dia dos pais
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Desigualdade codificada: como o uso de algoritmos pode reduzir, ocultar e aumentar a desigualdade?
... 3 Na mesma situação de Lisa estão outros ... 1. VALENTINO DE-VRIES, J.; SINGER, N., KELLER, M. H.; KROLIK, A ... Your Apps Know Where You Were Last Night, and They’re Not Keeping It Secret. The New York ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0154423-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21.230 - DF (2011/0154423-5) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... AGRAVANTE : RICHARD VALENTINO DE ABREU (PRESO) ... ADVOGADO : VICENTE W F REIS ... AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ...
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Decisão Monocrática nº 1.0114.15.011035-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA E ALIMENTOS - FEITO SENTENCIADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - APELAÇÃO RECEBIDA TÃO SOMENTE NO FEITO DEVOLUTIVO - QUESTÃO ALIMENTAR A SER DISCUTIDA NESTE RECURSO - PERDA DE OBJETO.
AGRAVO INTERNO CV Nº 1.0114.15.011035-0/002 - COMARCA DE IBIRITÉ - AGRAVANTE(S): SIDNEI VALENTINO DA SILVA - AGRAVADO(A)(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos, etc ... Trata-se de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0411.15.004044-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Enero de 2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0411.15.004044-1/002 - COMARCA DE MATOZINHOS - EMBARGANTE(S): JORGE VALENTINO RIBEIRO - EMBARGADO(A)(S): EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SÃO JOSÉ LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Cuida-se a espécie de embargos de declaração ... -
Decisão Monocrática nº 1.0411.15.004044-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Enero de 2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0411.15.004044-1/002 - COMARCA DE MATOZINHOS - EMBARGANTE(S): JORGE VALENTINO RIBEIRO - EMBARGADO(A)(S): EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SÃO JOSÉ LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Cuida-se a espécie de embargos de declaração ... -
Decisão Monocrática nº 1.0114.15.011035-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA E ALIMENTOS - FEITO SENTENCIADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - APELAÇÃO RECEBIDA TÃO SOMENTE NO FEITO DEVOLUTIVO - QUESTÃO ALIMENTAR A SER DISCUTIDA NESTE RECURSO - PERDA DE OBJETO.
AGRAVO INTERNO CV Nº 1.0114.15.011035-0/002 - COMARCA DE IBIRITÉ - AGRAVANTE(S): SIDNEI VALENTINO DA SILVA - AGRAVADO(A)(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos, etc ... Trata-se de ... -
Decisão monocrática Nº 0600532-95.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 11-05-2023
... TAVEIRA BERNARDES REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) – REGIONAL – GOIÁS ADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499 ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO54775 INTERESSADO: CINTIA APARECIDA DIAS ADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RecAdm-245400-31.2005.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
... 0000, em que é Recorrente ROBERTO NORRIS - JUIZ TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO e Recorrido JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO - JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ... Trata-se de recurso administrativo interposto pelo Juiz Titular da 78ª Vara do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 0602559-51.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 22-05-2023
... GOIÂNIA – GOIÁS RELATORA: MÔNICA CEZAR MORENO SENHORELO REQUERENTE: DANIELA DE FATIMA DIASADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO54775 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata–se de PRESTAÇÃO DE CONTAS, ...
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Decisão monocrática Nº 0602548-22.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 04-05-2023
... GOIÂNIA – GOIÁS RELATORA: MÔNICA CEZAR MORENO SENHORELO REQUERENTE: MORIELIO VIDAL DA SILVAADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO54775 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata–se de PRESTAÇÃO DE CONTAS, ...
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A litigância de má-fé na justiça do trabalho após a reforma trabalhista
... Convém apenas salientar o preceituado por Valentino Aparecido de Andrade 13 , no sentido de que as modificações e alterações ocorridas já lá no Código de Processo Civil de 1973 fez o instituto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1310-90.2012.5.10.0010)
... Carlúcio Campos Rodrigues Coelho ... Agravado :DÁRIO VALENTINO COUTINHO TAVARES ... Advogado :Dr. Nilton da Silva Correia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 167800-77.2006.5.15.0106)
... Recorrido :ESPÓLIO DE RODOLFO VALENTINO PALERMO ... Advogado :Dr. Paulo Emmanuel Luna dos Anjos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.047523-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO REALIZADO - INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - De acordo com o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário nº 839.314/MA, a configuração do interesse de...
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Decisão monocrática Nº 0603068-79.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 04-05-2023
... RELATOR: JULIANO TAVEIRA BERNARDES REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAEL GOMES DA SILVA DEPUTADO ESTADUALADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO54775REQUERENTE: RAFAEL GOMES DA SILVAADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – ...