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A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico na Itália
Hoje as tecnologias informáticas e telemáticas multiplicaram as possibilidades para satisfazer as novas exigências da sociedade atual, graças à expansão do mercado, à simplificação, à rapidez dos procedimentos, ao automatismo das operações, à redução dos custos e das distâncias geográficas "Todas as normas adotadas pelo legislador estatal ou comunitário, no âmbito do direito interno ou...
... 374 ss.; TOSI, E., Il contratto virtuale , Milano, 2005, pp. 197 ss.; pp. 294 ss.; VALENTINO, D., Obblighi di informazione e vendite a distanza , em Rass. Dir. Civ. , 1998, pp. 375 ss.; VALENTINO, D., Obblighi di informazione, contenuto e ... -
Acórdão Nº 0033370-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
... 13ª CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0033370-80.2022.8.16.0000 ... 1ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ ... AGRAVANTES: VALENTINO MOACIR CASAVECHIA e DERLEI MARCIO FARIA ... AGRAVADA: STEL - SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA - ME ... RELATOR: JUIZ SUBST. 2º GRAU MARCOS VINÍCIUS DA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... LIMIT COMERCIAL LTDA - 12,4000 - 09/11/2023 11:01:35 ... - Válido e confirmado ... VALENTINO" INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 12,3900 - ... 09/11/2023 11:01:57 - Válido e confirmado ... LIMIT COMERCIAL LTDA - 12,3500 - 09/11/2023 11:02:17 ... - V\xC3" ...
- Acórdão Nº 0000904-16.2012.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
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Decisão monocrática Nº 0600373-89.2021.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 29-08-2022
... NARA VILAS BOAS MARQUES BUENO E LOPES – OAB/GO0033367ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/DF41172ADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499REQUERENTE: WESLEI GARCIA DE PAULOADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – ...
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Decisão monocrática Nº 0603675-92.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-04-2023
... ÁUDIA VELOSO MAGALHÃES REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) – REGIONAL – GOIÁS ADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499 ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO54775 TERCEIRO INTERESSADO: CINTIA APARECIDA DIAS ADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0201781-2 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 89.419 - SP (2007/0201781-2) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : JOÃO GILBERTO VALENTINO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE : JOÃO GILBERTO VALENTINO (PRESO) ... De próprio punho, João Gilberto ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0045613-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) ... AGRAVANTE : RODOLFO VALENTINO ... ADVOGADO : FRANCISCO CIRO MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS AGRAVADO : EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - EMHA ... ADVOGADO : CLÁUDIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-89.2015.5.07.0002), 2016-04-11
... 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0001071-89.2015.5.07.0002 ... RECLAMANTE: GISLANY VALENTINO DE MENEZES ... RECLAMADO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL ... Fundamentação ...
- Decisão monocrática Nº 29635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
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Acórdão nº HC 183067 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 183.067 - SP (2010⁄0156070-2) ... RELATOR:MINISTRO GILSON DIPPIMPETRANTE:MARCELO VALENTINO DA SILVA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MARCELO VALENTINO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO:HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE EXTREMA DO DELITO.RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ACENTUADA PERICULOSIDADE DO RÉU.INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REINCIDENTE ESPECÍFICO. EXCESSODE PRAZO PARA O PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO. DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.AGRA
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Decisão Monocrática nº 2007/0106094-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 277 - DF (2007/0106094-2) ... REQUERENTE : PEDRO VALENTINO" ... ADVOGADO : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ... REQUERENTE : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ... ADVOGADO : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EM CAUSA PR\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0151968-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS PARA EXECUÇÃO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRA
... EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.655 - PE (2016/0151968-5) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : JOSE VALENTINO DE SOUZA ... : MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB019384 ... ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001184-76.2016.5.07.0012), 2017-06-08
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001184-76.2016.5.07.0012 (ROPS) ... RECORRENTE: CINZEL ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDO: JOSE ARTEIRO VALENTINO ... RELATOR: DULCINA DE HOLANDA PALHANOEMENTARELATÓRIOO presente processo está sujeito ao rito sumaríssimo, cabendo ao Ministério Público do ...
- Decisão monocrática Nº 1315271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
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Despreparo da PM-SP gerou violência em protestos de 2013, diz juiz
Despreparo da PM-SP gerou violência em protestos de 2013, diz juiz
... Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, que condenou a corporação a pagar R$ 8 milhões em danos morais coletivos pelos atos ... -
Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual
Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual
... [2] SEARLE, John R. Mente, linguaggio, società: la filosofia nel mondo reale. Trad. Italiana Eddy Carli e Mario Valentino Bramè. Milano: Raffaello Cortina, 2000 ... [3] SEARLE, John R. Mente, linguaggio, società ... , p. 70 ... [4] SEARLE, John R. Mente, linguaggio, ... -
Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... México: Ed. ERA. 2000 ... Gramsci, Antonio. Quaderni del Carcere, Edizione Critica dell’Istituto Gramsci, en Valentino Gerratana (a cura di) , Torino: Einaudi, 2007 ... MACHADO, Marília Gabriella. O Fascismo através do prisma gramsciano ... In: Revice - Revista ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... São Paulo: Loyola, 1997 ... GRAMSCI, A. Quaderni del carcere: edizione critica dell’Istituto Gramsci a cura di Valentino Gerratana. Torino: Einaudi, 2007 ... LA VÍA CAMPESINA. Las luchas del campesinato em el mundo. Ehne, 2009 ... MARANHO, F. P. A agroecologia ... -
Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... Em 1975, Valentino Gerratana publicou os textos como eles aparecem nos cadernos originais. Na edição crítica (1975), conhecida como edição Gerratana, (Quaderni del ... - Acórdão Nº 0300703-09.2016.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
- Acórdão Nº 0000904-16.2012.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
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Processo nº 0007996-18.2014.8.19.0046 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... Apelante 02: Aleksander Lopes Barbosa. ... Apelante 03: Márcia dos Santos Valentino de Jesus. ... Apelante 04: Klemesom Luís Cruz Machado. ... Apelante 05: Gabriel Lopes Lima. ... Apelados: Os mesmos. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010064-56.2013.5.06.0023), 09-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à atividade-fim daquele, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito de...
... Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio ... Recorrente (s) : BANCO BRADESCO S.A. e CONTAX S.A ... Recorrido (s) : RIZIA VALENTINO DE MENDONÇA ... Advogados : Urbano Vitalino de Melo Neto; Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira e Gilberto Simões da Silva Junior ...