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Acórdão Inteiro Teor nº RecAdm-245400-31.2005.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
... 0000, em que é Recorrente ROBERTO NORRIS - JUIZ TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO e Recorrido JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO - JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ... Trata-se de recurso administrativo interposto pelo Juiz Titular da 78ª Vara do Trabalho ...
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A litigância de má-fé na justiça do trabalho após a reforma trabalhista
... Convém apenas salientar o preceituado por Valentino Aparecido de Andrade 13 , no sentido de que as modificações e alterações ocorridas já lá no Código de Processo Civil de 1973 fez o instituto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1310-90.2012.5.10.0010)
... Carlúcio Campos Rodrigues Coelho ... Agravado :DÁRIO VALENTINO COUTINHO TAVARES ... Advogado :Dr. Nilton da Silva Correia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 167800-77.2006.5.15.0106)
... Recorrido :ESPÓLIO DE RODOLFO VALENTINO PALERMO ... Advogado :Dr. Paulo Emmanuel Luna dos Anjos ...
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Acórdão nº 2014/0223168-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra....
... RENATO FREITAS PIRES ... RUTE MEDEIROS BARBOSA ... : EULER COELHO MARQUES ... : ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ... ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DE PROVA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001983-94.2017.5.07.0009), 2018-08-22
... 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001983-94.2017.5.07.0009 ... RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE SILVA VALENTINO" ... RECLAMADO: HINEL HIDRAULICA DO NORDESTE LTDA - EPP ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que as partes entraram em composi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0603011-61.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 06-10-2023
... : ADENIR TEIXEIRA PERES JÚNIOR REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROSIMARIO SILVA COIMBRA DEPUTADO ESTADUALADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO54775REQUERENTE: ROSIMARIO SILVA COIMBRAADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – ...
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Acórdão nº 1.0000.20.047523-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO REALIZADO - INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - De acordo com o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário nº 839.314/MA, a configuração do interesse de...
... DESA. SHIRLEY FENZI BERTO (RELATORA) V O T O Trata-se de apelao interposta por ITHALO PINHEIRO VALENTINO em face da sentena de ordem 14, proferida pelo MM Juiz de Direito, Alex Matoso Silva, da 2 Vara Cvel da Comarca de Itana, nos autos da Ao de Cobrana ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000650-95.2018.5.07.0034), 2019-12-17
... ATOrd 0000650-95.2018.5.07.0034 ... RECLAMANTE: JOAO PAULO RIBEIRO LOPES ... RECLAMADO: SANDRO CAMATA, ANTONIO ALBERTON, IVANO MALOSSO, VALENTINO PIOGGIA, GUIDO VAROLO, MARCO LORENZINI, WALLS INTERNATIONAL HOLDING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASSIMILIANO CAMOZZA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 703-59.2010.5.15.0026)
... VALENTINO GARCIA FLORES ... Advogado : Dr. Hélio Martinez ... Agravado : ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000752-80.2018.5.07.0014), 2020-09-15
... 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ATSum 0000752-80.2018.5.07.0014 ... RECLAMANTE: MARINA VALENTINO OLIVEIRA ... RECLAMADO: EMPRESA BOLO GOSTOSO REGIONAL DE MESSEJANA ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000415-27.2019.5.07.0024), 2020-11-03
... EMBARGANTE: L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA ... EMBARGADO: FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA ... RELATOR: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHOEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO. A teor do art. 897-A da CLT cabem Embargos ...
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Decisão monocrática Nº 0600283-81.2021.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-05-2023
... WESLEI GARCIA DE PAULOADVOGADOS:RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO 54775 JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO 52499INTERESSADO: AUGUSTINHO SCHEFFER DA ROSA DESPACHO Cuida–se de Prestação de Contas apresentadas pelo Diretório ...
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Decisão monocrática Nº 0603068-79.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 04-05-2023
... RELATOR: JULIANO TAVEIRA BERNARDES REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAEL GOMES DA SILVA DEPUTADO ESTADUALADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – OAB/GO052499ADVOGADO: RUBENS SANTANA SALUSTIANO – OAB/GO54775REQUERENTE: RAFAEL GOMES DA SILVAADVOGADO: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO – ...
- Decisão monocrática Nº 1479741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.126640-6/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.22.126640-6/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): GABRIEL VALENTINO DE OLIVEIRA, MIRIAN CELLI SILVA SANTOS VALENTINO - AGRAVADO(A)(S): ALEX WALBERTE REZENDE ALVES, EDE+ SERVICOS DE CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL ...
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Decisao Nº 0000227-61.2023.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... PROCESSO Nº 0000227-61.2023.8.05.0230 ... RECORRENTE: BANCO INTER S A ... RECORRIDO: MAX VALENTINO FONSECA SILVA BASTOS DA CUNHA ... ORIGEM: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SANTO ESTEVÃO ... RELATORA: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE ... E M E ...
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Acórdão Nº 08035458120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-04-2021
... 8.20.0000 Polo ativo PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARAÚBAS e outros Advogado(s) : Polo passivo VICTOR VALENTINO SANTOS MEDEIRSO Advogado(s) : AgEx 0803545-81.2021.8.20.0000 ... Origem: Vara de Execução Penal da Comarca de Caraúbas ... Agravante: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 221300-21.1997.5.02.0014)
... Agravado :MARCELO NAGIB SCAFF ... Agravado :RICARDO VALENTINO DE OLIVEIRA ... Agravado :RIZOMAR SILVA PACHECO ... GMDMA/FPA ...
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Processo nº 0001982-61.2017.8.19.0030 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Defensiva. Crime de Tráfico de Entorpecentes Não Comprovado. Nova Definição Jurídica Do Fato. Uso de Entorpecente. Mutatio Libelli. Impossibilidade. Súmula Nº 453 Do Stf. Recurso Conhecido e Provido.
... Quinta Câmara Criminal ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001982-61.2017.8.19.0030 ... APELANTE: DANILO LÚCIO VALENTINO DE CAMARGO ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA ... DEFENSIVA. ... -
Decisão Nº 08003906920218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-12-2021
... HABEAS CORPUS Nº 0800390-69.2021.8.20.5400 ... IMPETRANTE: FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA ... PACIENTE: AUREAN VALENTINO MELO ... AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN ... RELATOR PLANTONISTA: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000415-27.2019.5.07.0024), 2020-08-25
... AGRAVANTE: L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA ... AGRAVADO: FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA ... RELATOR: ANTONIO TEOFILO FILHOEMENTAEXECUÇÃO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. CLÁUSULA PENAL. No caso, o atraso de 14 dias no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000415-27.2019.5.07.0024), 2020-11-20
... AGRAVANTE: L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA ... AGRAVADO: FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA ... prcmDECISÃOCompulsando os autos, verifico que os Embargos de Declaração interpostos (Id c9fa4f2) foram efetivamente apreciados ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0039876-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.017.353 - MG (2008/0039876-9) ... AGRAVANTE : VALENTINO MARTINHO DE SOUZA ... ADVOGADO : REGINALDO LUÍS FERREIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADVOGADO : ...