valentino
-
TJ-SP permite que PM continue usando bala de borracha contra manifestantes
TJ-SP permite que PM use bala de borracha contra manifestantes
... Na sentença, o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, havia justificado a proibição afirmando que o despreparo da corporação em atuar em ... - Modelo é encontrada morta após cair de barco em sp
- Oscar do esporte: Max Verstappen e Elaine Thompson-Herah ganham prêmio de melhores do mundo; veja outros campeões
- Minimalismo e comprimentos mínimos de um verão dão o tom das coleções de Milão
-
Stephanie Wenk dá sequência ao legado da joalheria da família, que completa oito décadas
... O trabalho foi um grande sucesso. No showroom que armamos em Paris, o estilista Valentino Garavani foi o último a ir embora." A temática das peças girava em torno do fundo do oceano, com opalas do Piauí lapidadas em formas de conchas e ...
-
Oscar do esporte: Max Verstappen e Elaine Thompson-Herah ganham prêmio de melhores do mundo; veja outros campeões de 2022
... E Valentino Rossi, piloto de motociclismo extremamente popular, que foi agraciado com a homenagem do ícone do esporte, depois de se aposentar em novembro ao fim ...
-
Oscar do esporte: Max Verstappen e Elaine Thompson-Herah ganham prêmio de melhores do mundo; veja outros campeões
... E Valentino Rossi, piloto de motociclismo extremamente popular, que foi agraciado com a homenagem do ícone do esporte, depois de se aposentar em novembro ao fim ...
- Stephanie Wenk dá sequência ao legado da joalheria da família, que completa oito décadas
- Oscar do esporte: Max Verstappen e Elaine Thompson-Herah ganham prêmio de melhores do mundo; veja outros campeões de 2022
-
Oscar do esporte: Max Verstappen e Elaine Thompson-Herah ganham prêmio de melhores do mundo; veja outros campeões de 2022
... E Valentino Rossi, piloto de motociclismo extremamente popular, que foi agraciado com a homenagem do ícone do esporte, depois de se aposentar em novembro ao fim ...
-
Juiz condena youtuber a indenizar Marcius Melhem em R$ 100 mil
Juiz condena youtuber a indenizar Marcius Melhem em R$ 100 mil
... Divulgação ... Com base nesse entendimento, o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (São Paulo), condenou o youtuber Felipe Castanhari a indenizar o ator e ... -
Impedir bomba de gás e bala de borracha aumenta violência, diz PM-SP
Proibir gás e bala de borracha aumenta violência, diz PM-SP
... O comportamento é sempre dado pela história.” ... Despreparo negado ... A sentença do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, também impôs à PM-SP multa de R$ 8 milhões por danos morais coletivos — explicados, ... -
Referências
... SILVEIRA, Newton. Direito de Autor no design. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... SOUZA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral da personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995 ... TELLES JÚNIOR, Goffredo da Silva. Tratado da Conseqüência: curso ...
-
Fontes do poder
... Essa adoração pública (semelhante à devotada a Carlos Gardel, Rodolfo Valentino ou Beniamino Gigli) é delagrada pela carência de estadistas. Os políticos aproveitam-se desse vácuo e assumem o tão desejado poder, adotando ...
-
Bibliografia
... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ... SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 2011 ... TARTUCE, Flávio. Direito civil: direitos das obrigações e ...
-
Referências Bibliográficas
... Albacete: Bomarzo, 2016 ... VALENTINO, Alessia. Il principio d’irretroattività della legge civile nei recenti sviluppi della giurisprudenza costituzionale e della Corte Europea dei ...
-
Referências bibliográficas
... 2007. Tese (Doutorado em Administração) — Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, USP, 2007 ... SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral de personalidade. 1995. Tese (Doutorado em Direito) — Coimbra, 1995 ... SOUZA, Allan Rocha de. Direitos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1514-16.2016.5.05.0631)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. SÚMULA Nº 296, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A jurisprudência desta Subseção firmou-se no sentido de que, salvo situações
... um belo móvel? ... Nesse sentido, colho a lição do doutrinador português Rabindranath Valentino Aleixo Capelo ... de Souza: ... "Dado que cada ser humano participa integralmente e por igual do bem insubstituível e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000673-41.2017.5.06.0313), 13-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº 331 DO COLENDO TST. ADC 16. I - O plenário do Colendo STF, ao apreciar a ADC nº. 16 chegou ao consenso de que na aplicação do item IV da Súmula nº 331 do C. TST o julgador terá de investigar caso a caso se a...
... VALENTINO SERAFIM VASCONCELOS e STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ... custos legis : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... -
Acórdão nº 1.0514.13.000591-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - FALECIMENTO NA VIGÊNCIA DA EC N°. 20/98 - DIREITO À PARIDADE - RECONHECIMENTO. Nos termos da súmula 340 do STJ a lei aplicável à concessão da pensão por morte é a vigente na data do óbito do segurado. A EC n°. 20/98, vigente na data do falecimento do segurado assegura o direito de recebimento de pensão por...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 439-58.2014.5.05.0033)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. SÚMULA Nº 296, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A jurisprudência desta Subseção firmou-se no sentido de que, salvo situações
... um belo móvel? ... Nesse sentido, colho a lição do doutrinador português Rabindranath Valentino Aleixo Capelo ... de Souza: ... "Dado que cada ser humano participa integralmente e por igual do bem insubstituível e ... -
Acórdão Nº 5041727-10.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO. REJEIÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. NÃO ACOLHIMENTO. JUNTADA DE RECIBOS QUE NÃO INDICAM O PAGAMENTO DA DÍVIDA COBRADA. VALORES SUPOSTAMENTE RECEBIDOS POR OUTRO ADVOGADO. ÔNUS DA PROVA DO PAGAMENTO QUE INCUMBE AO DEVEDOR. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO ... AGRAVANTE: VALENTINO OGLIARI AGRAVADO: MARCO AURÉLIO DEVITZ ... RELATÓRIO ... VALENTINO OGLIARI interpôs ... -
Acórdão nº 1000818-20.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL – AVALIAÇÃO DA FAZENDA REALIZADA EM 2014 – NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO – SUSPENSÃO DO LEILÃO EM CURSO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Para evitar qualquer tipo de abuso em situação na qual um imóvel é ofertado...
... Parte(s): [ALEXANDRE CESAR LUCAS - CPF: 022.037.091-54 (ADVOGADO), CATARINA AFRONSA LOPES ZILIO - CPF: 459.276.349-15 (AGRAVANTE), VALENTINO CARMO DA SILVA - CPF: 156.128.641-91 (AGRAVADO), HELIO LIBER DE OLIVEIRA - CPF: 214.052.399-72 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE ANTELMO ZILIO (AGRAVANTE), ... -
Acórdão nº 1.0514.13.000591-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - FALECIMENTO NA VIGÊNCIA DA EC N°. 20/98 - DIREITO À PARIDADE - RECONHECIMENTO. Nos termos da súmula 340 do STJ a lei aplicável à concessão da pensão por morte é a vigente na data do óbito do segurado. A EC n°. 20/98, vigente na data do falecimento do segurado assegura o direito de recebimento de pensão por...
-
Acórdão nº 1014242-61.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO – AVALIAÇÃO JÁ APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA – EXPRESSA CONCORDÂNCIA PELA PARTE EXEQUENTE – DESCABIDA NOVA REDISCUSSÃO SOBRE O TEMA – INTELIGÊNCIA DO ART. 871, I, DO CPC – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Havendo expressa concordância da parte...
... Parte(s): [SIDNEI GUEDES FERREIRA - CPF: 568.285.601-59 (ADVOGADO), HELIO LIBER DE OLIVEIRA - CPF: 214.052.399-72 (AGRAVANTE), VALENTINO CARMO DA SILVA - CPF: 156.128.641-91 (AGRAVADO), PEDRO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 490.826.639-53 (PROCURADOR), ESPÓLIO DE VALENTINO CARMO DA SILVA ...