valor da indenizacao assedio moral
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Acórdãos nº 1001810-81.2017.8.26.0362 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2019
... AO ERÁRIO Restituição do valor da indenização por assédio moral ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 256-61.2011.5.09.0654) 14-03-2018
... AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. 1. ASSÉDIO SEXUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ... INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE ...
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Indenização pelo assédio moral
I - Da reparação dos danos psicológicos e eventualmente físicos decorrentes do assédio moral. A - Do quantum indenizatório dos danos morais. a) Aspectos gerais da indenização por dano moral. 1. Definição de dano moral. 2. Objetivos do dano moral. 3. Como nasce o dano moral. 4. Juízo competente para apreciar as causas...
... sofridos pelo assediado e seu nexo de causalidade, o juiz fixará o valor da indenização pelo assédio e verificará também se existem danos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 494-51.2015.5.20.0002) 18-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal de origem esgotou a apreciação da matéria e consignou os objetivos fundamentos que lhe formaram a convicção, firmando seu posicionamento ao concluir que não ficou configurada a justa causa, não havendo que falar em nulidade a ser declarada. O fato
... REEXAME ... DE FATOS E PROVAS ... VALOR" DA INDENIZAÇÃO ... Quanto ao dano moral, h\xC3" ... ão que restou configurada a prática de assédio moral. Em tema que envolve a análise dos fatos ... -
Acórdãos nº AIRR-1383/2010-0014-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER ... no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-294-13.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... DANO MORAL. EXPOSIÇÃO HABITUAL DO TRABALHADOR A ... PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO ... 2. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... 2.1. Não há que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2101-76.2009.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER DIRETIVO. HIPÓTESE NA ... VALOR ARBITRADO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 202-14.2020.5.19.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS POR ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO LABORAL. DANOS MORAIS POR DOENÇA OCUPACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1º-A, I...
... DANOS MORAIS POR ... ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO LABORAL ... – VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000236-08.2015.5.02.0719) 27-09-2017
... 3. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-446-93.2012.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Assédio moral é a conduta individual ou ... 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inexiste na ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 7º A ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11406-33.2016.5.03.0039) 03-04-2018
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014.DANO MORAL" ... ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N\xC2" ... DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE ... 1. Na fixação do valor da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-523-79.2012.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO. O direito a danos morais ... Recurso de revista não conhecido ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... O Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3217900-93.2008.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. Observados os princípios da extensão do dano e da proporcionalidade, na fixação, pelo Regional, do valor da indenização por dano moral, não há falar em ofensa ao art. 944 do Código Civil. Recurso de Revista não conhecido.
... GMMAC/r3/nn/eo/ri RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. Observados os ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ão, prova pericial e indenização por dano moral (doença profissional), foram analisados pelo e ... 6. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL ... - MATÉRIA FÁTICA. Com efeito, o e ... Razoável o valor arbitrado, não há ofensa direta aos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2044-76.2015.5.02.0004) 10-04-2018
... Agravo de instrumento desprovido ... VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R$ 0.000,00 (DEZ MIL REAIS). ASSÉDIO MORAL PERPETRADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000373-35.2011.5.06.0331 (01378-2008-211-06-00-3)), 22-03-2012
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO CARACTERIZADO. QUANTIFICAÇÃO ADEQUADA. Fica mantido o valor da indenização por danos morais, inclusive quanto ao valor fixado em 1.º Grau de Jurisdição (R$ 30.000,00 - trinta mil reais), dada a gravidade do assédio moral a que foi submetida a reclamante, durante vários meses, sendo reiteradamente obrigada a assumir valores relativos à inadimplência de...
... EMENTA: ASS É DIO MORAL. INDENIZA Ç Ã O. DANO CARACTERIZADO. QUANTIFICA Ç Ã O ADEQUADA. Fica mantido o valor da indeniza ç ã o por danos morais, inclusive ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 410-64.2021.5.19.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO MÍNIMO. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO
... DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO MÍNIMO. ASSÉDIO MORAL ... CARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO ... CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1637-61.2015.5.02.0007) 05-09-2018
... 2. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Tratamento urbano e ... 3. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129740-81.2006.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... Quanto ao valor arbitrado, o Regional considerou que "não se ... Agravo de instrumento desprovido ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Trata-se de pedido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001246-83.2011.5.06.0412 (00649-2007-013-06-00-9)), 03-07-2013
EMENTA: Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278 da Súmula do TST, para sanar omissão no acórdão e confirmar a condenação da demandada ao pagamento da indenização por danos morais, decorrente de assédio moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
... ção por danos morais, decorrente de assédio moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 543-73.2012.5.09.0594) 18-10-2017
... da equiparação, como, e.g , (trabalho valor desigual, realizado com menor produtividade e ... ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO ... Verifica-se que o ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1655-14.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇAO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... O eg. Tribunal Regional, ao fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 ...