valor da indenizacao assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-171600-95.2007.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INTEGRAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NO SALÁRIO HORA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. Este Tribunal Superior tem se posicionado pela prevalência da norma coletiva a qual prevê a integração do RSR no salário-hora, em observância ao artigo 7º, XXVI, da CF, o qual elevou os instrumentos coletivos a nível constitucional, prestigiando e...
... 2. VALOR DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DA DOENÇA ... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPIs. 5. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 6. ADICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41800-22.2008.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA APAR\xC3"ÊNCIA OU VESTUÁRIO. VALOR ARBITRADO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-519-36.2010.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1. DANO MORAL. REVISTA ... ÍNTIMA. VALOR ARBITRADO. O recurso ... 2. ASSÉDIO MORAL. Constam do acórdão regional as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-737-30.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... 2) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS. SÚMULA /TST. 3) CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS. DECISÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18100-63.2009.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... 7. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. CARACTERIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000634-32.2016.5.06.0005), 19-12-2016
EMENTA: RECURSO DA PARTE RÉ. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO EXCESSIVO. REDUÇÃO. O valor da indenização por dano moral a ser fixado deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso o MM. Juízo de origem deferiu ao empregado a indenização reparatória decorrente do assédio moral, em virtude do tratamento humilhante a que foi submetido, que se mostra excessivo ante a...
... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO EXCESSIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-170700-85.2009.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PENSÃO MENSAL. CAUSALIDADE. O trabalho é a atividade que ocupa a maior parte do tempo, diga-se vida, de milhões de cidadãos brasileiros. Assim, o ambiente em que é realizado acaba por se tornar fator determinante da qualidade de vida. Na linha dos princípios constitucionais, torna-se indispensável um ambiente de trabalho respeitoso,...
... 6ª Turma ACV/pc RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PENSÃO ... VALORES ARBITRADOS. O valor da indenização por danos morais é pautado por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 460-55.2013.5.05.0005) 08-02-2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SEGURO DESEMPREGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112500-40.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre o aspecto manejado pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. Recurso de revista não conhecido. 2. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340/TST. Revelado...
... Recurso de revista não conhecido. 7. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Tratamento urbano e respeitoso ... 8. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. O art. 5º, V, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70200-87.2005.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. 2. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com...
... 1. DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. 2. DANOS MORAIS ... - VALOR DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1533-13.2015.5.09.0965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PRIVADA. HORAS EXTRAS - AUSÊNCIA DE PEDIDO. ASSÉDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 8.000,00). Nega-se provimento a...
... PEDIDO. ASSÉDIO MORAL – VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 8.000,00) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54140-24.2009.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação aos artigos 483 da CLT e 333, inciso I do CPC, inadmissível o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28400-38.2008.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido. 2. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Tratamento urbano e ... 3. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. O art. 5º, V, da Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1409-60.2011.5.08.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. A decisão regional encontra-se em consonância com a Súmula 338, itens I e II, do TST, uma vez que não foram apresentados os cartões de ponto do trabalhador, e a presunção de jornada criada pelas normas coletivas foi devidamente afastada pelas provas produzidas nos autos. A revista esbarra no óbice da Súmula 333 do TST e do art. 896, § 4
... 4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. A revista esbarra no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219900-24.2007.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. SÚMULA 126/TST. APLICABILIDADE. DECISÃO ... comprovadas as ameaças, bem como o assédio moral que a empresa submetia seus funcionários". Quanto ao valor da indenização não há na legislação pátria ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1039-05.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO ... A reclamada aponta ... alguns dos critérios para se estabelecer o valor da indenização, de modo que superada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1247-66.2015.5.10.0008) 11-04-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. I ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10625-83.2013.5.15.0038) 21-02-2018
... DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZAÇÃO ... O ... O valor da condenação a título de indenização por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146340-62.2008.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENto. assédio moral. indenização por dano moral. valor da indenização. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1439-92.2013.5.09.0041) 23-05-2018
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS VERBAIS. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL ... OFENSAS VERBAIS. DANO MORAL. VALOR ...