valor da indenizacao assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-171700-19.2008.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 93 DA LEI 8.213/91. REINTEGRAÇÃO. 3. ASSÉDIO MORAL. ÓCIO HUMILHANTE. 4. VALOR ARBITRADO A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-77.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... testemunhal, que a reclamante sofrera assédio moral por parte de seu supervisor (Alessandro), ... DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional fixou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-389-86.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RAZÕES GENÉRICAS QUE REMETEM AO EXAME DO RECURSO DE REVISTA E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A fundamentação genérica no agravo de instrumento não respalda o conhecimento do recurso de revista, cuja natureza é extraordinária. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Diante do...
... DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL" E MATERIAL ... Diante do contexto fático-probat\xC3" ... DANOS MORAIS E MATERIAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Diante do quadro fático ... IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL ... - DECISÃO INEXISTENTE. Prejudicado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76700-05.2009.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Quanto ao ... DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$2.000,00) ... Registra-se ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... fortalece o sentido fundado e ancorado no valor da justiça social atribuído à Justiça do ... pares e chefia, com relatos de assédio moral vivenciado por 80,8% dos trabalhadores; b) os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101700-74.2006.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Trata-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2040-65.2006.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. A configuração da inexistência de exercício da função de confiança, a que se refere o artigo 224, § 2º, da CLT, pretendida pelo reclamante, é insuscetível de análise, mediante recurso de revista, por depender do exame da prova das reais atribuições desenvolvidas pelo empregado, procedimento que é vedado nesta instância...
... as horas extras sejam calculadas sobre o valor total da remuneração, nos termos da Súmula nº ... reclamante pleiteia indenização por dano moral, alicerçado nas alegações de que o reclamado ... utilização de métodos que implicavam assédio moral. O recorrente, em todo o seu arrazoado ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 7º A ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1018-88.2011.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL ... - CONFIGURAÇÃO - VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28200-86.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... MORAL. ARBITRAMENTO. Comprovado o ato ilícito do ... que a instância ordinária, ao fixar o valor da indenização em R$ 12.000,00 a título de ... ASSÉDIO MORAL. A decisão proferida pelo Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114900-65.2008.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. 7. DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL. 8. EXECUÇÃO - JUROS E ... da decisão que reconhece ou altera o valor da condenação por dano moral, momento em que o ...
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Acordão nº (RO)0215500-19.2008.5.06.0142 (02155.2008.142.06.00.3) de 2º Turma, 6 de Octubre de 2010
... EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUSTA CAUSA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO. A ... afirmando que também em relação ao assédio moral não houve prova contundente a embasar tal ... tese alternativa, pugna pela redução do valor da indenização, de modo a obedecer aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70700-52.2008.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA PESSOAL - A Vara do Trabalho reconheceu a prática de ato ilícito, consistente na revista pessoal do autor, com ofensa à sua intimidade. Houve interposição de Recurso Ordinário apenas pelo Reclamante para discutir o valor arbitrado à indenização. Dessa forma, não pode a Reclamada devolver a matéria...
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA ... ário apenas pelo Reclamante para discutir o valor arbitrado à indenização. Dessa forma, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Inteligência da Súmula 357/TST. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2) ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL (SÚMULA 294/
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-839-38.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. LABOR EM SOBREJORNADA. INTERVALOS INTER E INTRAJORNADA. O Regional consignou ser da reclamante o ônus da prova em relação à realização de trabalho em sobrejornada, por se revelar fato constitutivo de seu direito e por haver afirmado serem inverídicos os horários registrados nas folhas de frequência. Assim, passou a analisar...
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O Regional, analisando o contexto ... teor da Súmula 126 do TST, confirmou o assédio moral sofrido pela reclamante, condenando a ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 7º A ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REPRESENTANTE SINDICAL. SUPLENTE. CATEGORIA PROFISSIONAL. LIMITAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ARBITRADO. REDUÇÃO. Não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida no acórdão, e os embargos de declaração foram opostos com a finalidade única de obter a sua...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1149-98.2011.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Esta Corte Superior tem firme entendimento de que o atraso na homologação da rescisão não dá ensejo à aplicação da multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Entretanto, não constam no acórdão recorrido as datas da rescisão do contrato de trabalho, do pagamento das verbas rescisórias e da homologação do termo de rescisão contratual, a fim de se...
... 3. ASSÉDIO MORAL ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ... 4. DANOS MORAIS - VALOR" DA INDENIZAÇÃO. Os arestos transcritos são gen\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2110300-67.2009.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art ... 3. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. O recurso de revista ... á que o primeiro e o terceiro tratam de assédio moral e o segundo de indenização por danos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-74.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Afirmou o ... PROPORCIONALIDADE ENTRE O DANO E O VALOR DA INDENIZAÇÃO ... No caso, o Regional manteve ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , respeitando e preservando os sítios de valor simbólico e histórico ... Responsáveis: ... ações judiciais que envolvam atos de assédio moral, sexual e psicológico, com apuração de ...
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Assédio Moral
... valor dos seus funcionários, olvidando a regra de que o trabalho desempenha um ...
- Acordão nº (RO)0001106-86.2010.5.06.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Noviembre de 2011
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168-36.2012.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O Regional não dirimiu a controvérsia sob o enfoque do poder diretivo do empregador, razão pela qual a alegação de ofensa ao art. 2º da CLT encontra óbice na Súmula nº 297, I, do TST. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O valor da indenização foi arbitrado de forma...
... INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O Regional não dirimiu a controvérsia ... 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O valor da indenização foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30900-10.2009.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ASSÉDIO. PRESSÃO. CUMPRIMENTO DE METAS. QUANTUM DEBEATUR. Tendo em vista que o tema exige um exame mais aprofundado quanto ao quantum fixado pelo egrégio Tribunal Regional a título de compensação por danos morais no caso de pressão exagerada do empregador para o cumprimento de metas, necessário o destrancamento do recurso de revista de modo a permiti-lo. Agravo...
... DANO MORAL. ASSÉDIO. PRESSÃO. CUMPRIMENTO DE METAS ... com ameaça de demissão, razoável o valor fixado a título de compensação por danos ...