valor da indenizacao assedio moral
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 754-64.2020.5.19.0008)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS....
... SALÁRIO MÍNIMO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 634-95.2016.5.19.0061) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR CONFIGURADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - COTA PARTE DO EMPREGADOR. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSÉDIO MORAL ... - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR CONFIGURADA ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10028-90.2015.5.12.0018) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. 1. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 DO TST. TROCA DE FAVORES. AMIZADE ÍNTIMA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A SDI-1 desta Corte tem-se manifestado no sentido de que a Súmula nº 357 do TST alcança até mesmo a hipótese em que os objetos das reclamações trabalhistas da testemunha e do reclamante sejam idênticos e...
... MORAL. Segundo consignou o Tribunal Regional, ... da conduta ilícita da agravante (assédio moral) ... Ademais, no arbitramento do valor ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 8º A ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 325-51.2021.5.08.0208)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO/ASSÉDIO MORAL E RESPECTIVO VALOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA.
... INDENIZAÇÃO POR DANO/ASSÉDIO MORAL E RESPECTIVO VALOR. CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 109-68.2015.5.18.0161) 21-11-2018
... apresentada evidenciou divergência entre o valor das comissões apontado pela empresa e o ... VI. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 ... O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 8-89.2011.5.02.0040)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. I. A parte reclamada alega que o Ministério Público do Trabalho não é...
... a presente ação, haja vista que o dano moral tem caráter personalista, não permite ... de praticar atos de discriminação e assédio ... moral (transferir e ou deixar sem ... 9. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL COLETIVO ... -
Acórdão Nº 0020414-60.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. Levando em conta a situação narrada, a ... de indenização por assédio moral no valor de R$ 5.000,00, com atualização na forma da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 924-63.2012.5.09.0018) 16-05-2018
... - VALOR DA CONDENAÇÃO (MATÉRIA COMUM) ... Conquanto o ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA CONDENAÇÃO ... - ARGUIÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORAL ... assédio ... provas dos autos, reduziu o valor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13700-61.2014.5.13.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU . LEI Nº 13.467/2017. MULTA NORMATIVA. ARTIGO 896 DA CLT. APELO DESFUNDAMENTADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . Inviável o processamento do recurso de revista em que a parte não indica afronta a dispositivo de lei
... TST. ASSÉDIO MORAL. GESTÃO POR ESTRESSE. COBRANÇA DE METAS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000380-61.2013.5.06.0006 (01680-2007-142-06-00-0)), 01-10-2014
EMENTA: DANO MATERIAL DECORRENTE DE LUCROS CESSANTES (ORIUNDO DE ASSÉDIO MORAL). VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE. O valor da indenização por dano material decorrente de lucros cessantes, deve visar recompor a situação material da vítima no estado anterior. Na hipótese em exame, não há dúvidas de que a demandante deixou de auferir recursos financeiros inerentes a sua função, tais como: perda de...
... DE LUCROS CESSANTES (ORIUNDO DE ASS É DIO MORAL). VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE ... O valor da ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS ... REDUÇÃO DO VALOR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001837-15.2017.5.02.0061)
RECURSO DE REVISTA DO BANCO RECLAMADO - INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL - VALOR EXORBITANTE - VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5º, LV, DA CF E 944 DO CC - TRANSCEND Ê NCIA ECON Ô MICA RECONHECIDA - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM
... DO BANCO RECLAMADO – INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL – VALOR ... EXORBITANTE – ... -
Acórdão Nº 0021877-90.2015.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Evidenciada a ocorrência de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de o empregado exercer atividade com restrição em utilizar o banheiro. Valor da indenização majorado.
... pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de o empregado exercer atividade om restrição em utilizar o banheiro. Valor da indenização majorado ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 0004400-46.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO SEXUAL. DANO MORAL ... CARACTERIZADO. ELEMENTO BJETIVO PROVADO. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE ARBITRADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000232-04.2020.5.06.0233), 26-01-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo do autor; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento de indenização por assédio moral, no valor de R$3.000,00, contra o voto, em parte, do Desembargador Milton Gouveia, que em relação aos honorários...
... ção o pagamento de indenização por assédio moral, no valor de R$3.000,00, contra o voto, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1063-86.2019.5.10.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PREPARO. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. ÓBICE DO ART. 896, C, DA CLT. 2. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL....
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. R$ ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1864500-43.2008.5.09.0010) 05-09-2018
... CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 1 ... O Tribunal ... ência específica do reclamado quanto ao valor arbitrado em sentença da indenização por danos ... ção por danos morais decorrentes do assédio moral. 2. Nesse contexto, o recurso de revista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 173800-63.2009.5.24.0001)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO TST. JULGAMENTO DO STF NA ADC Nº 58. I. O Ministro Relator,
... SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO ... TST ... ção decorrente de assédio moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2067-70.2012.5.15.0002) 28-02-2018
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 5 ... VALOR ARBITRADO PARA A INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2212-63.2015.5.02.0009) 28-02-2018
... 4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ... 5. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2125-58.2013.5.02.0048) 20-06-2018
... ÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO ... ART. 896, "C", DA ...
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Acórdão Nº 0021161-90.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS . Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista dos empregados da empresa prestadora dos serviços utilizados em seu proveito. Aplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST. BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
... direito ao pagamento das horas extras (valor hora normal mais adicional), sendo devidas como ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2599800-68.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art ... Recurso de revista não conhecido ... ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS. ABUSO DO PODER ...