Valor da prova testemunhal
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-06.2011.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional, com amparo nas provas produzidas, ... , por meio da prova documental e testemunhal", que a reclamante sofreu assédio moral em decorr\xC3" ... 3. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0300518-60.2015.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... FEITO QUE DEMANDOU ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. 15% SOBRE O ... VALOR DA ...
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Acordao N° 1300410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Pretensão de cobrança de comissão de corretagem. Cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel. Prova testemunhal. Comitente. Cessionário. Ausência de obrigação dos cedentes. 1. A obrigação de pagar a comissão de corretagem é do comitente, podendo ser ele o vendedor ou o comprador, segundo o que se ajustar por contrato no caso específico. 2. Sob a égide do cpc/2015, não há mais limite de valor...
... DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE IMÓVEL. PROVA TESTEMUNHAL. COMITENTE ... CESSIONÁRIO ... égide do CPC/2015, não há mais limite de valor para a prova exclusivamente testemunhal ... 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95000-02.2007.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. NÃO SUBMISSÃO DE DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - NÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O Supremo Tribunal Federal (STF), dando interpretação ao art. 625-D da CLT segundo os princípios constitucionais, estabeleceu, por meio das ADINs 2139/DF e 2160/DF, que as reclamações trabalhistas podem ser devidamente ajuizadas sem prévia submissão da demanda às...
... ", o TRT também confirmou que não houve prova de que o Autor tenha contribuído para os danos ... VALOR ARBITRADO. O direito à indenização por danos ... reuniões, conforme indicou a prova testemunhal. Inevitavelmente, tal prática gerou profundo ... -
Acórdão Nº 0024101-77.2023.8.16.00010012129-28.2014.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 13-09-2023
... INTERMÉDIO DA PROVA TESTEMUNHAL, CUJO ... VALOR A EMBARGANTE NÃO ...
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Acórdão Nº 0024100-92.2023.8.16.00010012129-28.2014.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 13-09-2023
... INTERMÉDIO DA PROVA TESTEMUNHAL, CUJO ... VALOR A EMBARGANTE NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1027-60.2011.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional consignou que -o empregador agiu com rigor excessivo, de forma abusiva quanto à imposição e cobrança de suas metas empresariais-, -eram estabelecidas metas quase inatingíveis- e havia -a ameaça de despedimento comprovada por outros documentos e pela prova testemunhal-.
... EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional consignou que "o ... comprovada por outros documentos e pela prova testemunhal". Diante desse contexto, verifica-se ... - Acórdão nº HC 124908 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdãos nº 0001696-13.2015.8.26.0595 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... pelo réu, para reduzir o valor da indenização por danos morais para ... ção de Policial Militar – Prova Testemunhal que comprovou os fatos ...
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Acordao N° 1757426 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Apelação cível. Consumidor. Reparação de danos materiais. Contrato. Prestação de serviços. Obra. Defeito. Comprovado. Prova do dano. Pagamento. Prova testemunhal. Subsidiária. Complementar. Ônus da prova. Recurso parcialmente provido. 1. Aplicam-se as regras do código de defesa do consumidor, quando identificadas as figuras do consumidor e do fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do código...
... OBRA. DEFEITO. COMPROVADO. PROVA DO DANO ... PAGAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL ... esteja sustentado em prova robusta do valor gasto ... 5. Embora haja previsão legal da ... -
Acórdão nº 0807026-32.2020.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-12-2020
Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Hipossuficiência não demonstrada. Reconvenção. Valor da causa. Valor dos contratos firmados. Ausência. Indeferimento do pedido de reconvenção. Produção de prova testemunhal. Análise posterior da necessidade de realização. Impugnação à concessão da gratuidade da justiça. Ausência de comprovação da capacidade financeira da parte beneficiada. Recurso...
... reconvenção, o ora agravante apresentou o valor da causa de pedir. Aduz que o magistrado ... , mesmo tendo solicitado a produção de prova testemunhal. Ressalta que o fundamento utilizado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129000-53.2010.5.13.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO ... O reclamante demonstrou, or meio de prova pericial e testemunhal, a invalidade dos registros de frequência, bem ... parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização por dano moral, fixar o quantum ...
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Acórdão Nº 0500235-30.2012.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA - SENTENÇA ATRELADA AO PEDIDO - PROCESSO AFETO AO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - VALOR DA AÇÃO INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - AVENTADA NULIDADE DA SENTENÇA - ALEGADA NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL - PROVA PERICIAL REALIZADA - JUIZ DESTINATÁRIO DAS PROVAS - PRERROGATIVA DE...
... fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, forte no art. 85, §§2º e 3º, do ... DA SENTENÇA - ALEGADA NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL - PROVA PERICIAL REALIZADA - JUIZ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-102-91.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho ... estarem previstos em normas coletivas, a prova em contrário afasta a aludida presunção ... restou confirmado por meio da prova testemunhal produzida pelo reclamante ... Assim, ...
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Processo nº 0246516-38.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória por Danos Materiais e Morais Decorrentes Da Recusa Da Troca de Tubulações Das Partes Comuns Do Condomínio. Sentença de Improcedência que Condenou a Autora a Pagar As Custas Processuais e Honorários Advocatícios de 10% Do Valor Da Causa. Inconformismo Da Demandante. Preliminar de Cerceamento de Defesa que Se Rejeita.
... VALOR DA ... INCONFORMISMO DA DEMANDANTE. ... REJEITA. DESNECESSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. ... -
Acordao N° 1256469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Penal. Estupro de vulnerável. Autoria e materialidade. Menoridade relativa. Majorante art. 226, ii do cp. Princípio da congruência. Continuidade delitiva. Os crimes contra a dignidade sexual, em geral, ocorrem longe da presença de testemunhas, razão pela qual a palavra da vítima possui valor probatório especial, principalmente quando corroborada por outros elementos probatórios, a exemplo da...
... valor probatório especial, principalmente quando ... outros elementos probatórios, a exemplo da prova testemunhal ... Reconhecida a atenuante da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0149100-61.2009.5.06.0021 (01491-2009-021-06-00-0)), 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. Ao alegar a extrapolação rotineira da jornada de trabalho sem o correto pagamento da parcela correspondente e diante da apresentação dos cartões de ponto pelo empregador, o reclamante atrai para si o encargo processual de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, a teor do disposto nos arts. 818, I, da CLT e 373
... Diante do cen á rio de prova testemunhal dividida, sem que se possa atribuir aior valor ao depoimento de alguma das testemunhas, imp õ ... -
Acórdão Nº 0303270-85.2016.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. AGRESSÃO EM VIA PÚBLICA POR AUTORIDADE POLICIAL. PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO ARBITRADA. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PROVA ... TESTEMUNHAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... ARBITRADA. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136100-03.2009.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. SÚMULA Nº 366 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 372 DA SBDI-1. Esta Corte Superior firmou posicionamento no sentido de considerar como período à disposição do empregador os minutos gastos pelo empregado, antes e/ou após a jornada de trabalho diária, com as chamadas atividades preparatórias (troca de uniforme, lanche e...
... ático probatório dos autos, em especial na prova testemunhal, consignou que o reclamante não ... de no mínimo cinquenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75900-95.2008.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... HORA EXTRA. ÔNUS DA PROVA. O TRT reconheceu a invalidade dos cartões de ... , não poderiam se sobrepor à prova testemunhal, que, no seu entendimento, se revelou mais ... nº 394 da SBDI-1 do TST, "a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97000-08.2007.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... permaneceu omisso quanto à valoração da prova, sem apontar no que consistiu a omissão, sob que ... o labor extraordinário, pois a prova testemunhal produzida foi contundente o bastante para ... -1, que assim dispõe: "A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da ...
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Acordao N° 1405539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de cobrança. Contrato verbal de abastecimento em posto de gasolina. Nulidade de sentença por omissão. Descabimento. Efeito devolutivo. Mérito. Comprovação da relação jurídica entre as partes. Prova documental e testemunhal. Litigância de má-fé. Não verificada. Multa por inadimplemento. Comprovada. Juros de mora. Termo a quo. Honorários advocatícios e despesas...
... JURÍDICA ENTRE AS PARTES. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. LITIGÂNCIA DE ... 5. O valor da multa por inadimplemento foi comprovado por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-28.2012.5.06.0193), 17-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à Reclamada o ônus probatório quanto à jornada de trabalho, nos termos do art. 333, II, do CPC e da Súmula nº 338, I, do TST. Admitida a prova contrária aos cartões de ponto colacionados aos autos, estes se revelam destituídos de valor probante, diante de impugnação específica do Autor e prova testemunhal que corrobora com suas alegaç
... HORAS EXTRAS. Ô NUS DA PROVA. Incumbe à Reclamada o ô nus probat ó rio ... autos, estes se revelam destitu í dos de valor probante, diante de impugna ç ã o espec í a do Autor e prova testemunhal que corrobora com suas alega ç õ es. Recurso da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260-42.2012.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 1.2. No caso, o Regional, com base na prova testemunhal produzida, verificou tratamento ... 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. RECURSO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 91462 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA