vara criminal de porto alegre
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Decisões Monocráticas nº 1282116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 3ª Vara ... (a/S) : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal ... ) : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto ... de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 190223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 3ª Vara ... (a/S) : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal ... ) : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto ... de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1204-0010452-6 Nome: Renan de Bortoli Id.Func./Vínculo: 3222187/
... Processo n 5048910-76.2021.8.21.0001/RS da 8 Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre/RS ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1204-0010452-6 Nome: Murilo Campagnolo Id.Func./Vínculo: 3637433
... Processo n 5048910-76.2021.8.21.0001/RS da 8 Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre/RS ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1204-0010452-6 Nome: Rafael Scott Marinho Id.Func./Vínculo: 2710
... Processo n 5048910-76.2021.8.21.0001/RS da 8 Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre/RS ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... , ambos do Código Penal, em trâmite na 22ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS ... O ...
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Julgamento 2005.01.007254-9 do Superior Tribunal Militar, 09-08-2005
EMENTA: RECURSO CRIMINAL. RECURSO DE OFÍCIO. ARGUIÇÃO DE COISA JULGADA. CRIME MILITAR. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Recurso de ofício da decisão proferida por òrgão Colegiado de 1º Grau que julgou procedente exceção de coisa julgada em processo de Falsidade Ideológica, com trâmite perante a 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. A 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre não tem jurisdição sobre os
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Acórdão nº 71010353852 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
... bloqueio na Ação de Busca e Apreensão Criminal 5027189-89-2019.4.04.7100, proposta perante a 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. Postula pela ...
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Decisão da Presidência nº 28940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem Representação nos tos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ...
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Decisão da Presidência nº 766351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem Representação nos tos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro Central ...
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Decisão da Presidência nº 693102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem Representação nos tos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 8ª Varado.(a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NO HC N. 564.922/RS, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, NÃO VIOLADA NO ATO RECLAMADO. VIA ELEITA INADEQUADA PARA SOLUCIONAR CONTROVÉRSIAS DIVERSAS DO QUE FORA DETERMINADO NO DISPOSITIVO ALEGADAMENTE DESCUMPRIDO. DESCABIMENTO DO MANEJO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL OU DE HABEAS CORPUS. AGRAVO DESPROVIDO.1. A via processual da...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. FUMUS COMISSI DELICTI. NÃO DEMONSTRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. AUSÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EVIDÊNCIA.1. "Para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão,exige-se fundamentação específica que demonstre a necessidade eadequação da medida em relação ao caso concreto" (HC n. 399.099/SC,relator Ministro NEFI...
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Decisão da Presidência nº 33412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... ato da Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ... Titular da 10ª Vara Criminal de Porto Alegre - que permita possa o reclamante, por seu ...
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Decisões Monocráticas nº 33412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... ato da Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ... Titular da 10ª Vara Criminal de Porto Alegre - que permita possa o reclamante, por seu ...
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Decisão da Presidência nº 29094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... ão observância, por parte do Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito ... Porto ... ão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... (a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal ...
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Decisão da Presidência nº 29059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... , perante o Juízo do Trabalho da Vara do Trabalho de Votuporanga/SP teriam ... Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem Representação nos ... (a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal ...
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Decisão da Presidência nº 28735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara ... (a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal ...
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Decisão da Presidência nº 733777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem Representação nos tos ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro ...
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Decisões Monocráticas nº 29079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... do Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS e do Juízo de Direito da 8ª Vara ... distribuído; (iv) o Juízo da 8ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre indeferiu o ...
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Boletim, BOLETIM Nº 026/2021 - POLÍCIA CIVIL A Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferid
... na Ao n 5053733-30.2020.8.21.001/RS da 15 Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto ...
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Decisão da Presidência nº 712415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... b, da Lei Maior, Associação Comercial de Porto Alegre e a Federação das Associações ... , indeferido pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS ...
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Decisão monocrática Nº 202972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... Paulo da Cunha, Primeira Câmara Criminal, 05/02/2021), o que não se verifica no caso em ... prestadas pelo juízo de origem da Terceira Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT em ...
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Decisão monocrática Nº 11421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... foi denunciado, em trâmite na 22ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS ...
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Decisões Monocráticas nº 160807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... informações: O Juízo da Décima Primeira Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS, no ...