variglog
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61801-31.2007.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. DIRIGENTE SINDICAL. O Regional consignou que o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar que o cargo de delegado sindical para o qual foi eleito era cargo de diretoria, e que estava entre aqueles de maior importância de modo a fazer jus à estabilidade prevista no art. 543, § 3º, da CLT (sete dirigentes...
... Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-61801-31.2007.5.01.0029, em que é Agravante WASHINGTON LUIZ DA SILVA e Agravada VARIGLOG LOGÍSTICA S.A ... O Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante despacho de fls. 337/338, denegou seguimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61100-79.2008.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. Não se constata a incidência dos vícios de procedimento previstos nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... discute especificamente a questão jurídica da sucessão decorrente da alienação da unidade produtiva da VARIG pelo grupo econômico da VARIGLOG, controvérsia subjacente que envolve as demais reclamadas ... A responsabilidade solidária da TAP foi reconhecida pelo TRT sob o fundamento de ... -
Comissões Técnicas
... Da Mecânica Empregada Consumada em 2006 a entrega da VARIG à MatlinPatter- son-VRG/VARIGLOG", mediante a manobra que supostamente a esta- ria recuperando - e após um interstício de três anos com os mentores e beneficiários iniciais do neg\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130300-62.2006.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), [ ... ]. Formavam essas empresas (VARIG, VARIGLOG e VEM), típico grupo econômico, pois as duas últimas tinham na primeira sua acionista majoritária, sendo responsáveis solidárias pelos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138100-67.2008.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ém disso, havia mais duas empresas (estas com boa situação financeira): Varig Engenharia e Manutenção (VEM S/A) e Varig Logística S/A (VARIGLOG" S/A), as quais foram adquiridas, respectivamente, pelas empresas Transportes Aéreos Portugueses - TAP e Volo do Brasil S/A ... Por ocasião do leil\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83900-61.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... Assim se posiciona o acórdão guerreado, in verbis : ... Desse grupo também faziam parte as empresas Varig Logística S/A (VarigLog) e Vem Manutenção e Engenharia S/A (VEM), que eram subsidiárias da VARIG e, no curso do processo de recuperação judicial, foram vendidas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 101200-49.2007.5.04.0008) 27-09-2017
... 10. Impende registrar, inclusive, que em relação à VOLO DO BRASIL S.A., empresa adquirente de outra filial da VARIG S.A., a VARIGLOG S.A., nas mesmas circunstâncias em que se deu a venda da VEM S.A., esta Corte Superior tem aplicado o acima mencionado artigo da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0064200-09.2007.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO. Por não comprovada a formação de grupo econômico, inviável o redirecionamento da execução pretendido. Manutenção de negócio jurídico válido e produtor dos seus efeitos relativos à sociedade por ações legalmente constituída, em momento temporal muito anterior ao deferimento do processo de recuperação judicial ou mesmo falência da empresa.
... participar de Assembléias, onde são declaradas integrantes de mesmo grupo econômico COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, RIO SUL, VARIG, SATA, VARIGLOG. FRB e VARIG S/A são sócias e constituíram VARIG LOGÍSTICA ... Em relação à nona ré, confessa quanto aos fatos discutidos, acolhe-se a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 107300-31.2008.5.01.0020) 04-04-2018
... - -' É fato amplamente divulgado na -mídia que a VARIGLOG, VOLO e VRG, após a sucessão da VARIG, passaram a formar um grupo econômico denominado "NOVA VARIG" ... A referida "NOVA VARIG", por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187500-20.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... de sucessão trabalhista e extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI em relação à Varig Logística S/A e Variglog ... Sustenta que a existência de grupo econômico é fato notório, de modo que houve sucessão pela aplicação os artigos 10 e 448 da CLT. Afirma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 52900-37.2008.5.04.0003) 27-09-2017
... (VEM S.A.) e a Varig Logística S.A. (VARIGLOG S.A.), as quais foram adquiridas, respectivamente, pela Transportes Aéreos Portugueses - TAP e pela Volo do Brasil S.A., após as três primeiras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000100-88.2007.5.07.0001), 2016-01-08
... AÉREAS S.A ... I – RELATÓRIO ... A parte reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista em face das ... reclamadas VARIG S.A., VARIGLOG – VARIG LOGÌSTICA S.A., AÉREO ... TRANSPORTES AÉREOS S.A. e VRG LINHAS AÉREAS S.A. requerendo a sua ... condenação na obrigação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010023-44.2015.5.06.0371), 30-11-2015
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. Entrementes,
... Na trilha desse entendimento, os seguintes arestos do C. TST: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VARIGLOG Í STICA S.A. RECUPERA Ç Ã O JUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA S Ú MULA 86 DO TST ... É pac í fico nesta Corte o entendimento de que n ã o se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124800-82.2006.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... O antigo grupo Varig contava com mais duas empresas: a Varig Engenharia e Manutenção S.A. (VEM S.A.) e a Varig Logística S.A. (VARIGLOG S.A.), as quais foram adquiridas, respectivamente, pela Transportes Aéreos Portugueses - TAP e pela Volo do Brasil S.A., após as três primeiras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1126-28.2010.5.04.0025) 21-02-2018
... de sucessão trabalhista, em hipótese como a destes autos, em que a reclamada VRG Linhas Aéreas S.A., por meio da Varig Logística S/A - VarigLog", adquiriu a Unidade Produtiva da Varig (UPV), mediante leilão público, realizado em sede de processo de recuperação, nos termos da referida Lei n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010017-37.2015.5.06.0371), 21-09-2015
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. Entrementes,
... Na trilha desse entendimento, os seguintes arestos do C. TST: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VARIGLOG Í STICA S.A. RECUPERA Ç Ã O JUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA S Ú MULA 86 DO TST ... É pac í fico nesta Corte o entendimento de que n ã o se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010012-86.2014.5.06.0003), 21-08-2014
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. Os benefícios da justiça gratuita, além de não abranger o pagamento do depósito recursal, somente em alguns casos podem ser concedidos à pessoa jurídica, pois depende da demonstração inequívoca da insuficiência dos recursos financeiros, não sendo o bastante a simples alegação de miserabilidade, por tal declaração alcançar tão somente a...
... Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 16/03/2011, 8 ª Turma, Data de Publica ç ã o: 18/03/2011) RECURSO DE REVISTA DA VARIGLOG. DESER Ç Ã O DO RECURSO ORDIN Á RIO. N ã o se aplica, por analogia, à empresa em recupera ç ã o judicial, a S ú mula n º 86 do TST, a ... -
Acordão nº 20110265224 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Marzo de 2011
... ÁRIO RECORRENTE : ELZA MAYUMI SHIMIZU BASHIYO RECORRIDAS : VARIG S/A – VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE VARIG S/A + 1 VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG ORIGEM : 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Não se conformando com a r. sentença de fls. 504/510, complementada pela r. decisão de fls. 545, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0090016-62.2013.5.06.0192), 02-06-2014
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso
... : Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 16/03/2011, 8 ª Turma, Data de Publica ç ã o: 18/03/2011) (grifei) RECURSO DE REVISTA DA VARIGLOG. DESER Ç Ã O DO RECURSO ORDIN Á RIO. N ã o se aplica, por analogia, à empresa em recupera ç ã o judicial, a S ú mula n º 86 do TST, a ... -
Acórdão Nº 0020031-11.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
... Geral de Credores do grupo VARIG (em recuperação judicial) se manifestou favoravelmente à venda das ações das empresas subsidiárias (VARIGLOG e VEM), sendo o negócio também convalidado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), nos autos do processo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1292140-07.2007.5.09.0010) 20-06-2018
... aconteceu foi o fato da empresa GTI. pertencente ao grupo econômico da GOL, ter adquirido a VRG. antiga subsidiária da empresa VARIGLOG e VOLO ... ou seja as contestantes não fazem parte do mesmo grupo econômico das demais reclamadas." ... (grifos acrescidos). Deste modo, o ...
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Processo nº 0011146-09.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Decisão que Concedeu Liminar de Reintegração de Posse. Manutenção. Comprovada a Posse Exercida Pela Agravada e que O Esbulho Se Deu Há Menos de Ano e Dia, É Escorreita a Decisão Que, Com Amparo Nas Normas Dos Artigos 561 e 562 Do Cpc, Concede Liminar de Reintegração de Posse. Recurso a que Se Nega Provimento.
... localizava no armazém VAriglog do TECA, entre os eixos horizontais F e D, entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010006-88.2014.5.06.0291), 26-06-2014
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. No processo do trabalho, não se pode conhecer do mérito do agravo de instrumento, quando a parte recorrente não procede ao recolhimento do respectivo depósito recursal, previsto nos artigos 897, § 5º, inciso I, 899, § 7º, da CLT.
... Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 16/03/2011, 8 ª Turma, Data de Publica ç ã o: 18/03/2011) RECURSO DE REVISTA DA VARIGLOG. DESER Ç Ã O DO RECURSO ORDIN Á RIO. N ã o se aplica, por analogia, à empresa em recupera ç ã o judicial, a S ú mula n º 86 do TST, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0090002-75.2013.5.06.0193), 10-02-2014
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso
... : Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 16/03/2011, 8 ª Turma, Data de Publica ç ã o: 18/03/2011) (grifei) RECURSO DE REVISTA DA VARIGLOG. DESER Ç Ã O DO RECURSO ORDIN Á RIO. N ã o se aplica, por analogia, à empresa em recupera ç ã o judicial, a S ú mula n º 86 do TST, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 138300-77.2008.5.04.0016) 11-10-2017
... 10. Impende registrar, inclusive, que em relação à VOLO DO BRASIL S.A., empresa adquirente de outra filial da VARIG S.A., a VARIGLOG S.A., nas mesmas circunstâncias em que se deu a venda da VEM S.A., esta Corte Superior tem aplicado o acima mencionado artigo da Lei nº ...