Veículo não poluente
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... veículo Honda NXR 160 Bros ESDD, PLACA QTW7C62, código de RENAVAM 01218842161, ... , por contaminação do solo (descarte impróprio de material poluente"). Alegada inexistência de conduta ilícita imputável à sociedade petrol\xC3" ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... ás, apresentou vazamento de resíduos oleosos com elevado teor poluente, tendo se iniciado no Município de Candeias e se alastrado por parte da ... garantido por alienação fiduciária, tendo como garantia um veículo Marca VOLKSWAGEM, Modelo GOL G5/NF TOTALFL, Ano 2012, Cor BRANCA, Placa ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... de carrear aos autos documento noticiando o sinistro envolvendo veículo automotor. Frise-se que a extensão, gravidade e sequelas do evento ... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, por ...
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Tributação Ambiental / Environmental Taxation
A emergente crise ambiental e o cenário de risco, típico da sociedade contemporânea, proveniente do intenso desenvolvimento científico, industrial e tecnológico, demandam efetiva atuação do Estado na tentativa de compatibilizar e contemporizar os interesses econômicos com a proteção do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito humano de terceira dimensão. Dessa forma, a...
... A tendência é substituir a atividade poluente à qual foram agregados os custos ambientais (que seriam gastos pelo ... a diferença de alítuota do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, reduzindo a alíquota de veículos que utilizem ... -
Acórdão Nº 0625950-17.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 30-11-2023
... de estações, ou usinagem, onde se faz o translado do lixo de um veículo ... coletor a outro com capacidade de carga maior que, na verdade, é o ... poluente que o carbono – em fonte de energia limpa, um substituto ideal aos ...
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Acórdão Nº 0001889-36.2019.8.16.0152 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... pelo autor, em razão da aspiração de fumaça poluente em uma de suas unidades, quando este aguardava o ... descarregamento de ... descarga longe do veículo (uma das testemunhas apenas afirmou que a ficar ... não eram obrigados ...
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Acórdão Nº 0319328-55.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0321959-69.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0321994-29.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0319303-42.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0319364-97.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0319338-02.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0319319-93.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0321995-14.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0317075-94.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0326981-11.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0320169-50.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0321964-91.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0317003-10.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0323567-05.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0319381-36.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0320168-65.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0320179-94.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0319312-04.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...
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Acórdão Nº 0319368-37.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Esta linha indica aextenso aproximada da pluma deste poluente, que se estende at cerca de 350 a800m ao sul do limite do terreno da ETE ...