Veículo não poluente
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, por ... os prejuízos, resolveu aceitar como dação em pagamento o veículo Ford Cargo modelo 2422, ano 2008, placa JRU-4619, ao passo que deveria ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , qual seja, cessão dos direitos de meação referente ao veículo que se encontra em posse da Agravada, o que, por si só, quitaria a ... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente. Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, por ser ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, por ... Foi deferida a medida liminar, mas o veículo não foi localizado, de acordo com a certidão de fls. 46. O credor, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que as partes firmaram contrato de alienação fiduciária de veículo no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), para pagamento em 36 (trinta ... , por contaminação do solo (descarte impróprio de material poluente"). Alegada inexistência de conduta ilícita imputável à sociedade petrol\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Dê-se baixa na restrição imposta ao veículo junto ao RENAJUD em razão deste feito. P. I.Adotadas as formalidades ... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, por ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... e que a representante da primeira acionada informou que o referido veiculo encontrava-se livre de restrições fiduciárias e que providenciaria a ... ítimas de vazamento no mar de resíduos oleosos com elevado teor poluente, originários de dutovia da Requerida, ocorrido em 09 de junho de 2018 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... contratados, bem como o modo de acondicionamento das drogas no veículo, previamente preparadas e ocultadas, indícios esses suficientes de que ... MESMOS OBJETOS DE CONTENÇÃO E RECOLHIMENTO DO MATERIAL POLUENTE. ADOÇÃO DE MEDIDAS. REUNIÃO DAS AÇÕES. UTILIDADE PROCESSUAL E ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... efeitos legais, inclusive, para que proceda à transferência do veículo a terceiros que desejar. Acolho, em parte, o pleito formulado pelo ... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... ID 36712624; IPTU do imóvel urbano ID 36712622; registro do veículo 36712625; ... O Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco Bradesco ... dilação de prazo para instalação de filtros em uma indústria poluente), mostre-se mais eficiente para a preservação e manutenção do bem ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , com pedido de liminar visando a busca e apreensão do bem veículo, HYUNDAI HB20S, 2015, COR PRATA, PLACA PJN7D39 alienado fiduciariamente ... ítimas de vazamento no mar de resíduos oleosos com elevado teor poluente, originários de dutovia da Requerida, ocorrido em 09 de junho de 2018 ...
- A prioridade é o transporte
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DECRETO Nº 10.848, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... EMBALAGEM RISCO(S) SUBSIDIÁRIO(S) PONTO DE FULGOR EM (°C, c.c.) POLUENTE MARINHO MASSA (kg) PESO LÍQUIDO FICHA DE EMERGÊNCIA PARA DERRAMAMENTO SIÇÃO DE ESTIVAGEM No. DE REGISTRO DO VEÍCULO _____________________________________ ASSINATURA DO AGENTE LOCAL E DATA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AGRAVADO: FIORI VEICULO S.A ... Advogado(s): HENRIQUE BURIL WEBER (OAB:1490000A/PE) ... por pescadores artesanais em desfavor da Empresa Ré, dita poluente, bem como da possibilidade de inversão do ônus da prova quando do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Sustenta o recorrente, em apertada síntese, que alienou o seu veículo (esp /camionete/aberta/c. du, diesel, mmc/l200 triton 3.2 d, ano e modelo ... , por contaminação do solo (descarte impróprio de material poluente"). Alegada inexistência de conduta ilícita imputável à sociedade petrol\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... VEÍCULO AUTOMOTOR. MEDIDA REINTEGRATÓRIA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... , por contaminação do solo (descarte impróprio de material poluente"). Alegada inexistência de conduta ilícita imputável à sociedade petrol\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão, determinar, por decorrência, igualmente a liberação do veículo, até final julgamento do processo ou até que sobrevenha decisão ... , por contaminação do solo (descarte impróprio de material poluente"). Alegada inexistência de conduta ilícita imputável à sociedade petrol\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... entre o apelante e o banco apelado, para a aquisição de um veículo, a ser pago em 60 parcelas de R$ 590,16 ... Alega o apelante ter ... , por contaminação do solo (descarte impróprio de material poluente"). Alegada inexistência de conduta ilícita imputável à sociedade petrol\xC3" ...
- Alívio de R$ 12 bilhões
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... juntou aos autos documento noticiando o sinistro envolvendo veículo automotor. Frise-se que a extensão, gravidade e sequelas do evento ... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, por ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... juntou aos autos documento noticiando o sinistro envolvendo veículo automotor. Frise-se que a extensão, gravidade e sequelas do evento ... ória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... Aquele que, embora não esteja na direta relação de consumo, por ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... meio da apólice n.º 0865.990.0244.183257.0001 a proteção do veículo TOYOTA HILUX CD SRV 4X4 2.8 TDI DIESEL, ano/modelo 2017/2018, Placa: ... ítimas de vazamento no mar de resíduos oleosos com elevado teor poluente, originários de dutovia da Requerida, ocorrido em 09 de junho de 2018 ...