Velhice
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão nº 9361.20.06.401330-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 15 ... 11. A qualidade de segurado sequer merece questionamento, eis que a falecida percebia aposentadoria por velhice – trabalhador rural desde 10.1983 (fl. 17) ... 12. Quanto à qualidade de dependente, prevê a Lei nº 8.213/91, na redação do artigo 16: ...
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Acórdão Nº 0805933-21.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE ORIGEM QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ONDE SE BUSCAVA A DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO DE MEDICINA PARA O CAMPUS MACEIÓ/AL. CASO EM QUE A AUTORA ALEGA QUE OUTROS ALUNOS COM PONTUAÇÃO INFERIOR À SUA, FORAM MATRICULADOS NA UNIDADE MACEIÓ, HAVENDO PRETERIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A AUTORA SERIA...
... CUIDADOS COM SUA AVÓ. INTELIGÊNCIA DO ART. 229 DA CF, QUE ... ESTABELECE OBRIGAÇÃO PRIORITÁRIA DOS FILHOS EM AMPARAR SEUS ... PAIS NA VELHICE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A NETA ... SERIA A ÚNICA PESSOA APTA A PROMOVER ESSES CUIDADOS. AGRAVO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... Nos ...