venda de caminhao basculante
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Acórdão nº 1.0352.16.003898-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO - ANULAÇÃO DO CONTRATO - RESTABELECIMENTO DO "STATUS QUO ANTE" - VALORES PAGOS PELO AUTOR - INCONTROVÉRSIA - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELO RÉU - INEXISTÊNCIA - RESTITUIÇÃO - NECESSIDADE. Anulado o contrato deve ser restabelecido o "status quo ante", nos termos do art. 182 do Código Civil. Não havendo impugnação específica do réu quanto aos...
...Como a venda do veículo aconteceu antes da conclusão do ... recebeu o veículo CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE M. BENZ/L 1620 ANO/MODELO 2004/2004, BRANCA, ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024710-52.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. QUESTÕES FÁTICAS QUE EVIDENCIARAM A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES FORNECIDAS PELOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS QUANDO DOS SEUS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO E PELO SISTEMA FONOGRÁFICO AUDIOVISUAL. SÚMULA Nº 70 DO TJERJ. CONJUNTO PROBATÓRIO CAPAZ DE...
... e que essas mercadorias seriam colocadas à venda. Como se vê, a prova oral tomada dos agentes ...REBOQUE/BASCULANTE,. marca R/RANDON SR BA, cor prata, de placas ... -
Acórdão Nº 5015709-38.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATOS (CP, ART. 171, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. REPRESENTAÇÃO. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. VÍTIMAS. PESSOAS JURÍDICAS. MANIFESTAÇÕES DE VONTADE DE REPRESENTANTES. 2. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ACUSADO CITADO POR EDITAL. CORRÉU CITADO PESSOALMENTE. 3. NULIDADE. SIGILO. ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. ACESSO FRANQUEADO AO...
... se tratava de um golpe e não realizou a venda; Que Carlos não ligou mais para o depoente; Que ... que também possuía outro caminhão basculante. Afirmou não ter conhecimento sobre envolvimento ... -
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...são orçamentária. Venda de Mercadorias: nessa conta é contabilizada ...72.09.01.01 CAMINHAO BASCULANTE 5M3 COND.A hora 72,350. 72.09.01.02 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000169-78.2016.5.07.0010), 2019-07-23
... DE BETONEIRA - MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE - R$ 1.194,52 . 10. OPERADOR DE GUINDASTES 30t - ... NORDESTE COMERCIO DE GAS LTDA - EPP, " na venda e transporte de GÁS GLP DA COMPANHIA ULTRAGAZ ...
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Processo nº 0003446-79.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Ementa: Habeas Corpus - Crime de Latrocínio e de Corrupção de Menores - Art. 157 §3º, In Fine Do C.P. e Art. 244-B Do E. C A. - Decretada a Prisão Preventiva Do Paciente e Dos Corréus Em 29/09/2017 - de Acordo Com a Denúncia, Os Réus, Juntamente Com Um Adolescente, Em Tese, Subtraíram Carga Contendo Vários Produtos Da Empresa Souza Cruz S/a, Mediante Emprego de Violência e Grave Ameaça...
...caminhão do tipo ´basculante..., por meio de contra-ordem, e na venda" de coisa . alheia como própria, não\xC2"... -
Diário dos Municípios
...nº 077/2021. OBJETO: Alienação por venda do imóvel matricula 38.378. de propriedade da ..., referente à aquisição de Caminhão Basculante. O. recebimento e abertura dos envelopes ...
- Acórdão nº 38312 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO (ART. 337-F DO CÓDIGO PENAL) E DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS (ART. 1º, I, DECRETO LEI N. 201/67). RECURSOS DEFENSIVOS.PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUSTENTADA CONEXÃO COM DELITOS APURADOS NA JUSTIÇA FEDERAL. PROCESSO INICIADO NA JUSTIÇA ESTADUAL E DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA O ÓRGÃO FEDERAL. AUTOS...
... mais complexas, envolvendo não apenas a venda de peças, mas também de máquinas pesadas para ...écnicas de um caminhão, uma caçamba basculante, uma retroescavadeira, um conjunto de britagem ... -
Acórdão Nº 0001745-51.2011.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO AUTOR.RECORRENTE QUE ADUZ TER SIDO ENGANADO PELA RÉ QUANDO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CAMINHÃO QUE TINHA PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN. INACOLHIMENTO. CIÊNCIA DE AMBAS AS PARTES QUANTO AOS PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO...
... para um caminhão carroceria basculante. Sustentou que, tendo solicitado às requeridas ... de financiamento ou mesmo o de compra e venda no caso concreto e, por consequência, o ... -
Acórdão Nº 0028398-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - VENDA DE CAMINHÃO - CONTRATO VERBAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NO JUÍZO DE ORIGEM - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR
... DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - VENDA DE CAMINHÃO. - CONTRATO VERBAL - NÃO ... entregou o seu veículo Caminhão Basculante,. Diesel, Marca Volkswagen, Modelo VW/24.250 CNC ... -
Acórdão Nº 0000045-14.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES. 1.1. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NO QUE CONCERNE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TESE ACOLHIDA. INDEFERIMENTO DA APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS EM DECISÃO SANEADORA. INEXISTÊNCIA DE INSURGÊNCIA DA PARTE...
...NOTA FISCAL QUE REVELA A. ESCOLHA POR BASCULANTE MENOR. 2.3. DEVER DE. INDENIZAR OS VALORES GASTOS ...um contrato de compra e venda de dois caminhões Volvo/VM 310 6x4R, no valor ... -
Acórdão Nº 0001926-61.2018.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONDUTAS INDIVIDUALIZADAS. LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA A PREMEDITAÇÃO E INTENÇÃO DAS CONDUTAS DOS RÉUS EM DIRECIONAR O PREGÃO PRESENCIAL. ELEMENTO SUBJETIVO PRESENTE. DANO AO ERÁRIO IDENTIFICADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE ALGUNS PAGAMENTOS EM...
...contratação de um caminhão basculante, através da licitação nº 08/2015, que visou. ...; f) ausência de prejuízo ao erário; g) a venda. do caminhão por Angelo Platner Junior é ... -
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
...útil, FORD/Cargo 1415 Basculante, ano 1.991/1.991, placa CPL-4313, ch. 9BFXT-. ...VENDA. 01- Para os lances recebidos via internet, os ...
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Acórdão nº 1.0153.11.006086-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - SUCESSIVAS TRANSMISSÕES - BOA-FÉ DO ADQUIRENTE - ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL - MANUTENÇÃO DO JULGADO.O acolhimento dos embargos de terceiro é medida que se impõe, para desconstituir ordem judicial de reintegração de posse que alcança veículo adquirido pelo embargante, de boa-fé, do primitivo proprietário, em momento...
...Basculante, placa GSH-2877, RENAVAM 733140211, ano ..., com esteio em contrato de compra e venda anterior à transação narrada nestes autos, é ... -
Acórdão nº 1.0153.11.006086-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - SUCESSIVAS TRANSMISSÕES - BOA-FÉ DO ADQUIRENTE - ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL - MANUTENÇÃO DO JULGADO.O acolhimento dos embargos de terceiro é medida que se impõe, para desconstituir ordem judicial de reintegração de posse que alcança veículo adquirido pelo embargante, de boa-fé, do primitivo proprietário, em momento...
...Basculante, placa GSH-2877, RENAVAM 733140211, ano ..., com esteio em contrato de compra e venda anterior à transação narrada nestes autos, é ... -
Acórdão Nº 0301360-31.2014.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. INADIMPLEMENTO DO RÉU. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO REQUERIDO. 1. AVENTADO PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA NO VALOR TOTAL DE R$18.000,00. INSUBSISTÊNCIA. ADIMPLEMENTO DE R$6.000,00 INCONTROVERSO. TODAVIA, R$12.000,00 ALEGADAMENTE QUITADOS A TERCEIRO, EM TESE, CREDOR DO AUTOR. RECIBO EXISTENTE. CONTUDO, TERCEIRO NÃO
..., Renavam n.º 553612522, carroceria basculante, com CRV em nome de Construtora e Incorporadora ... nunca pagou nada após a renegociação da venda do caminhão; f) o réu nunca alegou que não ... -
Acórdão Nº 0007427-95.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA EMPRESA REQUERIDA – COMODATO VERBAL COM ENCARGOS DE CAMINHÃO BASCULANTE – PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE ATIVA – IMPERTINÊNCIA IN CASU – LEGITIMIDADE QUE SE VERIFICA COM BASE NA TEORIA DA ASSERÇÃO – VERIFICADO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE O APRESENTADO NA EXORDIAL E AS PARTES – PRECEDENTES DO STJ E DESTA CÂMARA CÍVEL –...
...COM ENCARGOS DE CAMINHÃO BASCULANTE – : ILEGITIMIDADE. PRELIMINAR. ATIVA – ... do Autor, e a intenção inicial era de venda dos bens ao Apelante, fato. inclusive confirmado ... -
Acórdão Nº 0042144-41.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-09-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.1) PLEITO ABSOLUTÓRIO COMUM AOS APELANTES. ALEGADA A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDENTE. MATERIALIDADE A AUTORIA PLENAMENTE DELINEADAS. ACUSADOS QUE RECEBERAM E ADQUIRIRAM, NO EXERCÍCIO MERCANTIL DE COMPRA E VENDA DE SUCATAS, UMA CARRETA BASCULANTE...
..., NO EXERCÍCIO MERCANTIL DE COMPRA E VENDA DE. SUCATAS, UMA CARRETA BASCULANTE OBJETO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 5042509-17.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2020
... equipamento adquirido - semirreboque basculante, marca Librelato, ano/modelo 2011/2012, ...COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO REDIBITÓRIO. FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0301360-31.2014.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. INADIMPLEMENTO DO RÉU. DECISÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO, MANTENDO A CONDENAÇÃO DO ACIONADO. ACLARATÓRIOS DO REQUERIDO. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PROVAS DEVIDAMENTE ANALISADAS. TENTATIVA DE REDISCUTIR OS TERMOS DO JULGAMENTO COLEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. 2. INSURGÊ
..., Renavam 553612552, com carroceria basculante. Segundo a narrativa do autor na exordial, a ...AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. INADIMPLEMENTO DO RÉU. DECISÃO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 4004830-34.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4004830-34.2019.8.24.0000, Içara Agravante : Felipe da Silva de Bittencourt MeAdvogado : Eduardo Borba Benetti (OAB: 18635/SC)Agravado : Edson Hercílio FernandesAdvogado : Jucemar Rampinelli (OAB: 17493/SC)Agravado : Adilson Pazetto KemperRelator: Desembargador Álvaro Luiz Pereira De AndradeVistos etc.Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento por meio do qual pretende...
... em síntese, que adquiriu semirreboque basculante do agravado Adilson em 17/09/2018, pelo valor de ... função de aparente mácula do negócio (venda a . non domino), restou suficientemente ... -
Acórdão Nº 0300409-12.2016.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. KIT HIDRÁULICO ADQUIRIDO PELO AUTOR. PROBLEMAS NO VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA RÉ. PRETENSO AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. SUBSISTÊNCIA. AUTOR QUE ACOSTA AOS AUTOS LAUDO TÉCNICO UNILATERAL, APONTAMENTO DE OUTRAS CAUSAS POSSÍVEIS PARA A OCORRÊNCIA DO DANO. MANUAL DO PRODUTO QUE FOI ENTREGUE AO AUTOR...
...um "semi. reboque basculante areia e brita" e, por intermédio desta. com a ... APELAÇÃO. CÍVEL. PROMESSA DE CPOMPRA E VENDA. AÇÃO DE. OBIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ...