venda de caminhoes
- Concorrência 04/2021 e leilão 01/2021, AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2021: O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atrib
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Acórdãos nº 0022813-06.2009.8.26.0196 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... as afinidades existentes entre a troca e a compra e venda, a compra constitui verdadeira troca, porém, com esta ...
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A reforma tributária, os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
Os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
... ler o DCI da última quinta-feira (4/4), cuja manchete registra: “Venda de veículos aumenta mesmo com economia fraca”. Informa que houve ... -
Acórdão Nº 0313249-03.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE CAMINHÕES NO MERCADO INTERNACIONAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CONSTITUIÇÃO DE "JOINT VENTURE" ENTRE AS PARTES LITIGANTES, COM FINS LUCRATIVOS (COMPRA, TRANSPORTE E VENDA DE VEÍCULOS). ATIVIDADE COMERCIAL CONJUNTA QUE SE DISSOLVEU APÓS AUMENTO DA ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO,
... (COMPRA, TRANSPORTE E VENDA DE VEÍCULOS). ATIVIDADE COMERCIAL ... CONJUNTA QUE SE DISSOLVEU APÓS ... -
Decisão da Presidência nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... venda de caminhões roubados e dos pneus deles retirados , situação fática ...
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Decisões Monocráticas nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... venda de caminhões roubados e dos pneus deles retirados , situação fática ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-12.2017.5.06.0141), 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. SUJEIÇÃO À EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atraiu para si o ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, do qual se desincumbiu. Os elementos dos autos evidenciam que o autor não estava sujeito a controle de...
... como vendedor de caminhões e, além destes, também realizava a venda de consórcios de veículos pertencentes à segunda reclamada, recebendo ... Paulo de Tarso Paranhos, pela recorrente/reclamada NAVESA CAMINHOES ... -
Relatório e Voto com número 5244152-90.2018.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2022
... Dá análise dos autos, verifico que foram emitidas notas fiscais de venda de massa asfáltica emitida por ... empresa estranha à lide, constando na ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ato translativo de ...
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Acórdão Nº 0020364-96.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Embora a reclamada sustente a tese de que uma das atribuições do autor " era dar comida aos cães e soltar os mesmos ", além de estacionar os caminhões no pátio e revisá-los, a testemunha do autor fornece informação diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio,
... ção diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio, justamente a ... - Acórdãos nº 0000761-25.2010.8.26.0699 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Insta consignar que a regra, em nosso ordenamento jurÃdico, é a liberdade. Assim, a prisão de natureza cautelar revela-se cabÃvel tão somente quando, a par de indÃc
... criminosa, tais como da venda" dos caminhões e das cargas roubadas.[ ... ] ... Depreende-se, ainda, da den\xC3" ... -
Carf afasta depreciação na apuração de ganho de capital no lucro presumido
Carf afasta depreciação de ganho de capital no lucro presumido
... para intervenção na apuração do ganho de capital tributável na venda ... "Se, no regime (opcional) do lucro presumido, para fins de apuração ... -
Decisao Nº 8027729-20.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-03-2020
... ízo de Caetité determinou o bloqueio de todo o valor obtido com a venda dos caminhões desbloqueados; que é necessário que esse Tribunal se ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... pelo Simples Nacional poderão realizar negócios de compra e venda de bens, para os mercados nacional e internacional, por meio de sociedade ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... Art. 7o Nas operações de compra, venda ou doações pelo Poder Público de produtos vegetais, seus subprodutos e ...
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Acórdão nº 0001018-20.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO. COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO. AUSENCIA DE ... ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO ... - ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060421-29.2016.8.19.0021 (Criminal), 07-03-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 56 DA LEI N.º 9.605/98. ACUSADOS REGINALDO E CRISTIANE - DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. DOLO NA CONDUTA DOS AGENTES. CIÊNCIA DA IRREGULARIDADE NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAVAM OS BOTIJÕES DE GÁS. DEMONSTRADO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. RÉUS VICTOR, JOSÉ E OSEIAS ¿ FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MANANCIAL COMÉRCIO DE GÁS GLP.
... responsáveis pelo cumprimento das determinações ... legais para venda da mercadoria perigosa, impondo- ... se, desta maneira, a absolvição em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0347838-38.2012.8.19.0001 (Cível), 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COSAN COMBUSTÍVEIS. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVVC - OCORRIDAS NOS ANOS DE 1990 A 1995. AÇÃO PROPOSTA EM 1999. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGANTE. Trata a demanda de cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto sobre Vendas a Varejo de...
... no momento da venda, que teria sido realizada no município de ... Duque de Caxias e não no ... -
Acórdão Nº 0020748-10.2014.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-06-2017
EMENTA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE DA DESPEDIDA . Inviável a despedida do trabalhor que, à época, encontrava-se com o contrato de trabalho suspenso por benefício previdenciário (auxílio-doença).
... da alteração da forma de atuação da empresa, tendo ocorrido a venda de cinco (05) caminhões e procedido na terceirização dos serviços de ... - Anfavea: Venda sobe 9,2% em abril para 160,71 mil veículos ante mesmo mês de 2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128689720204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0812868-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUPERGESSO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. inclusão dos veículos penhorados (caminhões) no leilão. art. 797 do CPC/2015. EXECUÇÃO...
... que se falar em ilegalidade na designação de hasta pública para venda do bens penhorado até o julgamento definitivo dos embargos à execução ... -
Acórdãos nº 1004633-76.2014.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... 20.500 APELAÇÕES AÇÃO INDENIZATÓRIA Compra e venda de veículo usado Autor que teria adquirido junto às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011374-38.2013.5.06.0172), 13-02-2017
EMENTA: RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADOR. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. O ônus de prova da justa causa obreira, motivadora do deslinde contratual, é do empregador, pois é seu o encargo de demonstrar que o empregado praticou um dos atos tipificados no artigo 482, da CLT, ensejadores da penalidade em questão, além dos requisitos circunstanciais essenciais. Outrossim,
... ças, do Reclamante era exigido que também trabalhasse no setor de venda de caminhões, realizando a abertura de letreiros nos mesmos, para que ... -
Acórdão Nº 0004771-70.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-05-2022
... Assunto Principal: Compra e Venda ... Apelante(s): FRANCISCO BRANDT DA CRUZ ... Apelado(s): PNEUS ...