venda de casas em cabo frio
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - REP S/N - Parte(s): JORGE LUIZ ORNELLAS DE ... SEM MORADIA QUE FORAM RETIRADAS DE SUAS CASAS POR RISCO; 7. Processo nº 2015.00701412 - 1ª ... POR DESMATAMENT O, ABERTURA DE RUAS E VENDA ...
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Acórdão Nº 0017985-33.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... Cabo Frio, 151, Bairro Boqueirão, nesta cidade e ... e guardadas pelas denunciadas para venda e entrega a ... consumidores. As denunciadas ... sacolas nas casas” ... No interrogatório judicial, a denunciada ...
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Acórdão nº 0526549-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
... qualquer instrumento que indicasse a venda de substâncias ... entorpecentes. Assim, a ... de Cabo Frio, Ed. Toster, Bonfim, nesta capital, havia ... acesso ao telhado de outras casas, tendo sido capturado apenas um dos ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE ... SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... GRAFIA LOCACAO E VENDA DE PARQUES LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: ... NIRE - 35262315288 - RUBENS FRIO LTDA, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE: INSTALACAO E ... NIRE - 35262339616 - ENGENHARIA E CONCESSOES CABO ... BRANCO LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS ...
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Acórdão nº 1001907-15.2021.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1001907-15.2021.8.11.0021 APELANTE: LUCAS PADILHA REICHERT, VINICIUS MATEUS DE PAULA NEGREIRO, VINICIUS SILVEIRA SOUSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUCAS PADILHA REICHERT, VINICIUS MATEUS DE PAULA NEGREIRO, VINICIUS SILVEIRA SOUSA, GABRIELLA SOUZA SILVA
... de Polícia flagraram quando houve a venda de drogas a um usuário por morador da ... ções referente a partilha das despesas das casas dentre as pessoas que nela residem ... As ... e o adolescente lhe desferiram golpes com um cabo de vassoura e rasgaram sua camiseta. Que logo em ... é perigoso, tem uma cara de bonzinho, mas é frio, isso se mostra pela prática de como ele fez o ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124601-07.2022.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO PRELIMINARMENTE: 1) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NA OBTENÇÃO DA PROVA; 2) O RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA; NO MÉRITO, POSTULA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 1) O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE REDUÇÃO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, §4
... Juízo de origem: 2ª Vara Criminal de Cabo Frio ... Capitulação: art. 33, caput; 35, ... flagrante é conhecido ponto de venda de drogas; 6) partir desses fatos ... e ... entravam em todas as casas, mas não ingressaram na casa do ... irmão do ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... com matriz hidráulica, de corte a frio e de rotulagem individual dos perfis, dotadas de: ... ção, sistema de corte automático do cabo metálico no comprimento desejado, unidade ... ) de paredes pré-fabricadas para prédios e casas de estrutura leve feitas em madeira (Light Wood ... 8476.21.00 001 Máquinas automáticas para venda de bebidas (suco de laranja natural) com ...
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Alterações Empresários
... ATIVIDADE SECUNDARIA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE ... SUCOS E SIMILARES - CANTINHAS - ... CAS, N?O CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE ... INFORMATICA E TELEVISAO A CABO, INCLUSIVE POR FIBRA ... OPTICA, ANTENAS ... Cabo Frio, RJ, a Avenida Independencia, 261 - Aquarius (ta- ...
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Processo nº 0016093-32.2012.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... venda ... Cabo Frio/RJ para esta ... comerciais, como farmácias, casas lotéricas e até mesmo ...