venda de casas em cabo frio
4134 resultados para venda de casas em cabo frio
-
Acórdão, Processo nº 0000125-44.2008.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer ... mercadorias para venderem em suas casas e barracas e comércios; QUE outros passageiros ... ão de Madureira, Caxias, Centro e até Cabo Frio; QUE costumam fazer essas viagens ...
-
Processo nº 0012948-87.2010.8.19.0011 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 125/130) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, EM PARTE, PARA: (I) CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A PAGAREM R$ 45.000,00, A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DO SINAL PAGO PELO IMÓVEL; (II) CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A PAGAREM R$ 5.000,00 A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS; E (III) A ARCAREM...
... de compra e venda de lote de terreno, a ser ... que seriam construídas oito casas no ... Cabo Frio, julgou ... -
Negócios Públicos - Educação
... tação e projeto de venda informamos que esta ata foi elaborada ... em ... DSMM E CASAS DA AGRICULTURA ... CONTRATADA BK ISNTITUIÇÃO ... 49.005.0111 - 01 - 2160 - Estilete; Cabo Em Polipropileno; ... Lamina de Aco Carbono; ... para Uso, Resistente a Lavagens, Fixacao a Frio; ... Utilizada Somente Em Tecidos de Fibras ...
-
Processo nº 0005012-28.2015.8.19.0078 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Roubo Duplamente Circunstanciado. Concurso de Agentes e Uso de Arma de Fogo. Sentença CONDENA-TÓRIA. Recurso Da Defesa. Absolvição Acatada para Dois Dos Quatro Denunciados À Mingua de Prova Da Prática Criminosa a Eles Atribuída. Condenação Mantida para Os Demais. Autoria e Materialidade Incontestes. Acervo Probatório Robusto. Depoimentos Convincente Da Vítima e Demais...
... Lei 11.343/06, 2ª. V. Crim. Cabo Frio, proc. nº 0002424- ... envolve receptação, desmanche, venda ilegal de peças etc. ... ; que a rua onde mora tem poucas casas, sendo duas delas ... - Agenda de empresas: CBA confirma oferta de ações e Landim desiste da Petrobras
-
Processo nº 0001101-78.2016.8.19.0011 de Quinta Câmara Criminal, 26 de Enero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. RÉU CONDENADO A PENA DE 06 ANOS, 09 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, MAIS 680 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO PRELIMINARMENTE NULIDADE DO PROCESSO. REJEIÇÃO. NO MÉRITO, PLEITEIA A DEFESA A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, SOB ALEGAÇ
... da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo ... n° 09, Jardim Peró, Cabo Frio, o denunciado, ... venda de drogas. ... os adolescentes; que as casas ... - Homicídios caem no estado como um todo, mas crescem no interior
-
Processo nº 0001582-75.2015.8.19.0011 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
Ementa: Embargos infringentes. Condenação pelo crime de tráfico de drogas. Divergência proveniente da Egrégia 5ª Câmara Criminal. Recurso defensivo que persegue a solução absolutória, na forma do voto vencido, assentado na premissa de que o ingresso na residência do agente teria ocorrido sem que houvesse permissão para tanto ou fato...
... da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio ... - Egrégia 5ª Câmara Criminal ... já conhecida como ponto de venda de ... em um quintal com várias casas, que o declarante ... -
De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... à exterioridade anônima do quente e do frio, mas recolhimento na interioridade de sua casa ... e pelo mercado mundial, que faz da venda de seus produtos no exterior o seu principal ... Serão construídas casas onde habitarão, serão plantadas vinhas cujos ... sustenta o profetismo, pois, ao fim e ao cabo, o profeta sempre anuncia um messias ... Essa ... -
A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... Ex Procurador do Município de Cabo Frio/RJ. Advogado ... (PPGDUERJ) não poderia ... Considera-se mercancia: § 1º A compra e venda ou troca de efeitos moveis ou semoventes para os ... , aquilo que foi diretamente debatido nas casas congressuais; (ii) mesmo pela linha proposta, ...
-
Direito público
... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; e ... cabo através da personalidade jurídica que lesa ... Empreendimento de construção de casas. Princípio da desconsideração da pessoa ... frio e externo respeito aos pressupostos assinalados ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: 22/12/2020 ... NIRE ... NIRE - 35238092282 - FRIO ARTE REFRIGERACAO COMERCIO E ... SERVICOS LTDA, ... NIRE - 35238110752 - ARRAIAL DO CABO SPE EMPREENDIMEN- ... TOS IMOBILIARIOS LTDA, COM ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 169/08 Assunto: APURAR A PRESERVAÇÃO ... - RO - IC 683/13 Assunto: NOTÍCIA DE QUE AS CASAS 2, 4, 6E8D AR U AJ A I R CALDAS, ALTO DA BOA ... ÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E VENDA DE COM- BUSTÍVEIS COM BANDEIRA DE DISTRIBUIDORA ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008559-78.2015.8.19.0045 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI DE DROGAS. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO DO APELO. Do mérito: A materialidade e a autoria do delito imputado na denúncia foram absolutamente comprovadas na...
... local conhecido como ponta de venda de drogas ... Em Juízo, os agentes da lei ... bares, casas" de festas e similares – artigo 47, IV, do ... C\xC3" ... Boca do Mato, Cabo Frio, Fernando foi detido na posse de ... 225,10g ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021
... **.156.257-**, 5705 0003726-79, R$1.947,78 / Casas Giacomin Ltda, **.*30.656/0001-**, 5703 ... *, 2531 0042154-03, R$1.041,76 / Construtora Venda Grande Ltda, **.*19.505/0001-**, 2531 0102305-08, ... 0100484-20 - 5867 0100491-50, R$6.050,83 / Frio E Armazenagem S A, **.*05.966/0001-**, 6001 ... -09, R$14.314,81 / Iii Milenio Engenharia De Cabo Frio Ltda, **.*71.382/0001-**, 5813 0102574-46, ...
-
Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS. VENDA DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMO OU PRODUTO QUÍMICO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33, CAPUT, ART. 33, § 1.º, INC. I, E ART. 35, CAPUT, TODOS DA LEI N. 11.343/06). FURTO QUALIFICADO DE ENERGIA ELÉTRICA (ART. 155, § 3.º E § 4.º, INC. II DO CP) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2.º, CAPUT, DA LEI N. 1
... , por oportuno, que a investigação levada a cabo pela Polícia Civil da Comarca de Garopaba-SC ... úcleo criminoso, responsável por exercer a venda de maconha a usuários de drogas. Parte dos ... bastante, nessa época não precisa tanto frio também, se chega a trinta e poucos graus de ... porém na residência ao lado já que eram casas germinadas. Indagada acerca dos fatos, disse que ...