venda de casas em cabo frio
- Acórdão Nº 0001391-91.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
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Processo nº 0002833-76.2016.8.19.0017 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... Cabo Frio, tendo como ... dia para terminar esta venda; que o questionaram ... à esquerda e em cima tem mais casas; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010162-59.2013.5.06.0017), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do
... dúvidas que a terceirização levada a cabo pelo Itaú Unibanco e pela Contax-Mobitel foi ... venda de seguros para proteção de perda e roubo do ... trabalhava com diversos cartões como Ponto Frio, Magazine Luiza, todos do Itaucard ; que não ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013537-72.2018.8.19.0052 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 180, §§ 1º e 2º, DO CP. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. Apelante foi condenado às penas de 04 (quatro) anos e 06 (seis) de reclusão, em Regime Fechado, e 25 (vinte e cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida a prisão preventiva. (index 151). 2. Recurso de Apelação da Defesa Técnica que, em suas Razões Recursais argui,...
... HRV, cinza, que estaria em um conjunto de casas no bairro XV de ... Novembro, em posse de uma ... vendido, que tenha agido com dolo direto na venda, ... restando incomprovado que sabia que se ... Cabo Frio. Esta testemunha, confirmou as declarações ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio para seguir oficiando no presente ... ÇÃO E ABANDONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO CAPELINHA, EM ITAPERUNA, ... : APURAR IRREGULARI- DADE NA IMPLANTAÇÃO E VENDA DE LOTEAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, SEM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚ- CLEO CABO" FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 27/12 Parte(s): MUNIC\xC3" ... - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 276/15 Parte(s): CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA., com base no(s) ... O MERCADO PRÍNCIPE ESTARIA REALIZANDO A VENDA DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO, com ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 269/13 - Parte(s): MATEO VINÍCIUS ... ÇÃO E ABANDONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO CAPELINHA, EM ITAPERUNA, ... : APURAR IRREGULARI- DADE NA IMPLANTAÇÃO E VENDA DE LOTEAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, SEM ...
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Processo nº 0020345-32.2012.8.19.0011 de Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Danos Morais e Materiais. Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Firmado Com a Primeira Apelante. Segundo Apelante que Figura como Real Proprietário Do Imóvel No Rgi. Equívocos Na Documentação e Falhas Na Construção. Elementos Probantes que Denotam a Condição de Incorporador Do Segundo Réu. Primeira Ré, Na Qualidade de...
... PARTICULAR ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FIRMADO COM A ... Cabo Frio, 20/01/2015”. ... ínio e pelo lançamento das seis casas" vendidas, dentre as ... quais se encontram\xC2" ...