venda de imovel
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Acórdão nº 2016/0004548-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VENDA ... compra e venda do imóvel, reconheceu não ser abusiva ou ilegal a ...
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Acórdão nº 2013/0078318-9 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ... INFORMAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0122675-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórd
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Acórdão nº 2013/0165651-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. GARANTIA REAL CONSTITUÍDA PELA INCORPORADORA FALIDA SOBRE IMÓVEL PARA, EM ADITAMENTO, RESGUARDAR CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. EXECUÇÃO. IMÓVEL PENHORADO PARA GARANTIA DO JUÍZO. MESMO IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA...
... CONSTITUÍDA ... INCORPORADORA FALIDA SOBRE IMÓVEL PARA, EM ADITAMENTO, RESGUARDAR ... VENDA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. TERCEIRO DE BOA-FÉ. ART. 42, § 3º, DO CPC/73. VENDA DO IMÓVEL. LITÍGIO PRECEDENTE. INTERDITO PROIBITÓRIO. AUTOR. SUPOSTO TERCEIRO INTERESSADO. FUNDAMENTO INATACADO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA Nº 283/STF. HISTÓRICO DOS FATOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBAT
... VENDA" DO IMÓVEL. LITÍGIO PRECEDENTE. ... INTERDITO ... PROIBIT\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0298507-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COBRANÇA DE VALORES PAGOS. PRESCRIÇÃO DECENAL. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A pretensão ao recebimento de valores pagos, que não foram restituídos diante de rescisão de contrato de compra e...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA" DE ... IMÓVEL. COBRANÇA DE VALORES PAGOS. PRESCRIÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0035477-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A ÉGIDE DO CPC/73. COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. ...
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Acórdão nº 2014/0176929-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL. IN/SRF Nº 599/2005 E ... venda" de imóvel residencial com o objetivo de quitar, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0277090-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPROVA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. INADIMPLEMENTO DA RECORRIDA CONFESSADO. PERMANÊNCIA NO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO DA RECORRENTE. RETENÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS PARCELAS PAGAS. DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL COM AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELA RECORRIDA. EQUIL
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPROVA E VENDA DE ... A ... CONFESSADO. PERMANÊNCIA NO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO ... -
Conselho da São Carlos aprova venda do imóvel Leblon Green, no Rio, por R$ 91 milhões
O conselho de administração da São Carlos aprovou a venda do imóvel Leblon Green, na cidade do Rio de Janeiro, por R$ 91 milhões. A empresa de investimento e administração de imóveis também anunciou, em março, a venda do edifício Jardim Europa, em Sã...
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Acórdão nº 2014/0262241-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. CLÁUSULA INSTITUIDORA DE HIPOTECA DADA PELA CONSTRUTORA. SÚMULA Nº 308 DO STJ. DISTRATO. RETENÇÃO ENTRE 10% E 25% DAS PRESTAÇÕES PAGAS. SÚMULA Nº 83 DO...
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA ANTECIPADA ... INSTITUIDORA ... -
Flávio Bolsonaro diz que usou recurso de venda de imóvel e de loja de chocolates no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro e também de u...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recursos de venda de imóvel e de loja de chocolates no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro e também de u...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recursos de venda de imóvel e de loja de chocolates no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro e também de u...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recursos de venda de imóvel e de loja de chocolates no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro e também de u...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recursos de venda de imóvel e de loja de chocolates no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
Agência O Globo -RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeir...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recursos de venda de imóvel e de loja de chocolates no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
Agência O Globo -RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeir...
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Herdeiro não tem preferência na venda quando imóvel estiver dividido
Herdeiro não tem preferência na venda quando imóvel foi dividido
O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem preferência de compra quando outro sucessor decidir vender sua parcela do bem dividido entre eles, ainda que informalmente. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso d... -
Acórdão nº 2016/0137953-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA E CONCORDATA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO PELA EMPRESA FALIDA. PENDÊNCIA DE DÉBITO. NÃO PAGAMENTO. ART. 535, II, DO CPC/1973. SÚMULA 284 DO STF. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. PAGAMENTO INTEGRAL DO IM
... VENDA ... DE IMÓVEL ADQUIRIDO PELA EMPRESA FALIDA. PENDÊNCIA DE ... -
Intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastado anula venda em leilão
A intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do esp... -
Receita amplia isenção de ir na compra e venda de imóvel
A Receita Federal ampliou a isenção do Imposto de Renda na venda de imóveis. Quem usar os recursos da operação para abater, total ou parcialmente, financiamentos imobiliários contratados antes da operação estará isento do IR. Mas, para ter direito à ...
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Acórdão nº 2013/0047479-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. LUCROS CESSANTES. PREJUÍZO PRESUMIDO. NÃO PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, sendo presumido o...
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Lei que facilita venda de imóvel da união é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem uma lei que facilita a venda de imóveis da União, ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no valor do bem, em caso de leilão fracassado. Com a nova legislação...
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Venda de imóvel novo no rio sobe 15%, mas valor cai 25%
As vendas de imóveis novos na cidade do Rio de Janeiro subiram 15% no primeiro semestre, na comparação com janeiro a junho de 2016. Seria boa notícia, não fosse um recuo de aproximadamente 25% no preço das unidades, segundo estimativas calculadas com...
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Venda de imóvel novo no Rio sobe 15%, mas valor cai 25%
Agência O Globo - RIO - As vendas de imóveis novos na cidade do Rio de Janeiro subiram 15% no primeiro semestre, na comparação com janeiro a junho de 2016. Seria boa notícia, não fosse um recuo de aproximadamente 25% no preço das unidades, segundo es...