venda de imovel
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Acórdão nº 2015/0118250-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE ADVERSA ACOLHIDA PELA DECISÃO MONOCRÁTICA. NECESSIDADE DE AJUSTAR O ACÓRDÃO ESTADUAL À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. DIREITO DE RETENÇÃO. ...
... CORTE. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... INADIMPLÊNCIA ... COMPRADOR. ... promessa de compra e venda de imóvel, caso motivada por ... -
Acórdão nº 2015/0279559-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RETENÇÃO. PERCENTUAL DE 10%. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte de Justi&#x
... VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RETENÇÃO. PERCENTUAL ... -
Acórdão nº 2016/0070844-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM POR VENDA DE IMÓVEL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos, tem-se que o eg. Tribunal de origem concluiu que o autor não recebeu a comissão de corretagem pela venda...
... PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM POR VENDA ... corretagem pela venda de imóvel do réu. Nesse contexto, afigura-se ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES SOBRE A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil/1973. 2. O acórdão...
... VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 ... -
Acórdão nº 2016/0092509-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE DE FATO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXPRESSA ANUÊNCIA DA COMPANHEIRA DO VENDEDOR. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PUBLICIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO...
... FATO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXPRESSA ANUÊNCIA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RELATIVA. ALTERAÇÃO POR CONVENÇÃO DAS PARTES. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. POSSIBILIDADE. 1. Ação de rescisão de contrato de...
... DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... -
Acórdão nº 2016/0044823-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Fica inviabilizado o conhecimento de temas...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. PREJUÍZO PRESUMIDO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se orienta no sentido de considerar que a inexecução do contrato de compra e venda, consubstanciada na ausência de entrega do...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ... INDENIZAÇÃO. ... CESSANTES. ... - Outorga de escritura de compra e venda de bem imóvel
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Retomada do imóvel sem resolução judicial do compromisso de compra e venda
Retomada do bem sem resolução do compromisso de compra e venda
Há algumas semanas, o Superior Tribunal de Justiça proferiu julgado exemplar sobre tema muito importante, prenunciando uma possível viragem em sua jurisprudência quanto à necessidade de prévia resolução judicial de contrato de compromisso de... -
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
Venda de imóvel em duplicidade, por si só, não configura dano moral
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que nã... -
IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz Carf
Em venda de imóvel rural, IRPF sempre deve considerar terra nua
Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de Imposto de Renda com o ganho de capital deve seguir o valor de terra nua (VTN, sem contar construções, instalações e melhoramentos), mesmo quando o contribuinte não apresenta documentos específicos.... -
Se autorizada, venda de imóvel de empresa em recuperação não é fraude
Se autorizada, venda de imóvel de recuperanda não é fraude
Se a Justiça aprova a alienação de imóvel de empresa em recuperação judicial, a operação não constitui fraude à execução. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso de um banco em processo de execução movido c... -
STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça faz nesta segunda-feira (9/5), a partir das 14h, audiência pública para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de se... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. OPERAÇÃO AEQUALIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 4. VENDA DE APARTAMENTO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA. ATO DA VIDA COTIDIANA. INTUITO DE FRUSTRAR A COLHEITA DE...
... VENDA DE ... APARTAMENTO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA. ATO DA ... consistente na mudança de endereço e venda de imóvel". De fato, ... o imóvel foi colocado à venda em 20/1/2016, em\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0200321-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. OFENSA AOS ARTS. 51, I, III E IV, DO CDC E ART. 395 E 402 DO CC/02. CLÁUSULA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. ACÓRDÃO QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA COM BASE NOS FATOS DA CAUSA E NA ANÁ
... COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ... -
Flávio Bolsonaro diz que usou recurso da venda de imóvel no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro. Em nota, Flá...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recurso da venda de imóvel no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro. Em nota, Flá...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recurso da venda de imóvel no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro. Em nota, Flá...
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Flávio Bolsonaro diz que usou recurso da venda de imóvel no Rio para comprar mansão de R$ 6 milhões em Brasília
RIO - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que comprou no início do ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no Lago Sul , bairro nobre de Brasília, com recursos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro. Em nota, Flá...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. 1. LUCROS CESSANTES. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. 2. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. R$ 15.000,00. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. VALOR FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E...
... VENDA ... entendimento desta Corte, o atraso na entrega do imóvel enseja o pagamento de ... -
Acórdão nº 2014/0243218-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL LITIGIOSO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. CLÁUSULA RESOLUTIVA. REGISTRO IMOBILIÁRIO. BOA-FÉ AFASTADA. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS...
... VENDA. IMÓVEL LITIGIOSO. ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel"; ... VI - as pessoas físicas obrigadas a reter imposto na fonte ... § 1\xC2" ... áveis dez por cento do rendimento total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. ARTS. 932, III, E 1.021, § 1º, DO CPC/2015 E SÚMULA 182 DO STJ. INTERMEDIAÇÃO COMPRA E VENDA IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO COMPROVADA. REEXAME PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO...
... VENDA" IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO ... COMPROVADA. REEXAME PROVA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0035219-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Fica inviabilizado o...
... COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. FALTA ...