venda de passagens de avião
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Acórdão Nº 0300345-71.2018.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... REJEIO. COMPANHIA AREA QUE REALIZOU A VENDA DE TODOS OS TRECHOS DOS VOOS CONTRATADOS ... , a parte autora aduz que adquiriu passagens areas junto r para o trajeto de Chapec/SC a ...
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Acórdão Nº 08246726920198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-03-2021
... Na inicial relataram que adquiriram passagens aéreas para o trecho Ribeirão Preto/SP – São ... E que ao entrarem no avião foram informados, mais uma vez, que a aeronave ... A empresa, ao auferir lucro através da venda de passagens operadas em conjunto é, de forma ...
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Acórdão Nº 0003415-98.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-10-2023
... AQUISIÇÃO DE NOVAS PASSAGENS AÉREAS. FATOS ... INCONTROVERSOS NOS AUTOS ... PELA EMPRESA AÉREA, QUE OPTOU PELA VENDA DAS ... PASSAGENS, CIENTE DE QUE HAVIA UMA ... DIFERENÇA DAS POLTRONAS REALOCADAS NO AVIÃO, UMA ... VEZ QUE PAGARAM PELA PREMIUM E FORAM ...
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Acórdão Nº 5007874-40.2021.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE POR SUSPEITA DE FRAUDE. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM POR MILHAS. DEMANDANTE QUE NECESSITOU VIAJAR OITO HORAS DE AUTOMÓVEL PARA CHEGAR AO DESTINO FINAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DA COMPANHIA
... , milhas de terceiros para efetuar a venda/aquisio de passagens areas, razo pela qual esta ... -
Acórdão Nº 0810592-33.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... obrigou o apelado a adquirir novas passagens. VI. Quanto aos danos morais, o Cdigo de Defesa ... referida prtica tambm configura a chamada "venda casada", pois condiciona o fornecimento do servio ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... TRANSPORTE AÉREO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS" EM SÍTIO ELETRÔNICO DE COMPRA E VENDA. SOLICITA\xC3" ... dos riscos em pretender viajar de avião, em plena pandemia, num período em que as ...
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Acórdão nº 2007/0026694-9 de T6 - SEXTA TURMA
... de reais, tendo anunciado a intenção de venda n'O GLOBO (sic), do Rio de Janeiro, e na Internet ... necessário falsos, aquisição de passagens, acompanhamento por membros operacionais de mulas ... , sabe-se que Reynaldo foi a São Paulo em avião GOL, com passagens adquiridas pela organização ...
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Acórdão nº 7001557-86.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2019
Apelação. Transporte aéreo. Agência de turismo. Responsabilidade afastada. Cancelamento de voo. Malha aérea. Reestruturação. Prova. Ausência. Dano moral. Valor. Manutenção. A agência de turismo é responsável somente no que se refere à comercialização da passagem, circunstância que afasta a sua responsabilidade pelo efetivo cumprimento do contrato de transporte ou intercorrências dele decorrentes...
... da compra da passagem, todavia, quando o avião aterrissou na conexão de Belém/PA, a empresa ... agência de turismo foi exclusivamente a venda de passagens aéreas, circunstância que afasta a ... -
Acórdão Nº 0001785-19.2011.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO RECÉM ADQUIRIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA RÉ. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE O FABRICANTE E O COMERCIANTE. EXEGESE DO ART. 18, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PREFACIAL RECHAÇADA. MÉRITO. EXCLUDENTE DE...
... e setenta e oito centavos)(gastos com passagens aéreas, excesso de bagagem, passagem de ônibus ... "AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA" C/C RESTITUIÇÃO DA IMPORTÂNCIA PAGA E INDENIZA\xC3" ... referido e retornar para Santa Catarina de avião. Demais disso, nota-se às fls. 92-106 que o ... -
Acórdão Nº 0013155-07.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... AGÊNCIA DE ... TURISMO QUE REALIZOU A VENDA DE PACOTES DE VIAGEM ... PARTICIPAÇÃO NA ... razão de supostos problemas técnicos no avião, motivo pelo qual ... precisaram novamente ... a prestar os serviços de venda de passagens aéreas (AgRg no REsp 1453920 ... /CE, Rel ...
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Acórdão Nº 0021715-46.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Caso em que os elementos de prova dos autos demonstram não haver identidade de funções entre a reclamante e o paradigma. Indevido o pagamento de diferenças salariais por equiparação salarial, por não preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT. Recurso ordinário do reclamante negado, no aspecto.
... , ainda mais quando havia processo de venda" de uma empresa para outra, quando devia ir para S\xC3" ... no corujão, no horário mais barato de avião; que o funcionário entrava num sistema, achava ... depois ia para aprovação; que se as passagens fossem de valor alto, era designado pela empresa ... -
Acórdão Nº 0021297-15.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRUZEIROS MARÍTIMOS. CONTRATOS INTERNACIONAIS. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Caso em que, muito embora a contratação do reclamante tenha ocorrido em solo nacional, o período da temporada de cruzeiros marítimos pela costa brasileira não permite a aplicação da legislação brasileira, nos termos do TAC firmado pela reclamada com o Ministério Público do Trabalho.
... ículo explorador da atividade econômica na venda dos pacotes de viagens ofertados pela primeira ... ; que após lhe foram enviadas as passagens e o depoente embarcou no primeiro contrato em ... ; que a reclamada envia a passagem de avião para ir até o navio, sendo que ali devem ... -
Acórdão Nº 5013375-48.2021.8.24.0019 do Quarta Câmara Criminal, 02-02-2023
... Luan Carlos Savi Moreira é quem faz a venda direta para usuários, sendo auxiliado nessa ... o celular a gente já coloca no modo avião para não ter mais interferência externa de ... ém não havia, mas ele já ostentava passagens por posse de drogas e comercialização de ...
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O recuo do Senado
... , número de assessores, mordomias, passagens de avião, vale-paletó, aluguéis e muito mais ... Governador, venda a frota do estado e empregue esses recursos para ...
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Processo nº 0008690-54.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Em Face de Acórdão Na Apelação Cível 1. Ação Indenizatória. 2. Demanda que Versa sobre Extravio de Bagagem Em Viagem Aérea. 3. O Embargante Sustenta que O Acórdão Incorreu Em Obscuridade Ao Julgar Improcedente O Pedido de Indenização por Dano Material Sob Fundamento de Inexistência de Comprovação Do Extravio Do Pertence. Argumenta que Existiu Contradição No...
... passagens ... venda ... problemas mecânicos no avião ... -
Processo nº 0033697-91.2009.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Junio de 2016
... ÇA A MAIOR DO PACOTE DE VIAGEM E DAS PASSAGENS AÉREAS JÁ EMBUTIDAS NO PACOTE DE TURISMO ... lugar disponível para os autores no avião, prometendo ainda que, para compensar o ... seja na produção, oferta, distribuição, venda, reparo do produto etc ... Há responsabilidade ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , em 28/03/2018, junto à empresa ré, passagens aéreas, localizador F981FS, de Salvador/BA, para ... vez que viajava, por tantas horas, em um avião. Ao final, requereu a condenação da pessoa ... imóvel objeto do compromisso de compra e venda, é cabível a condenação por lucros cessantes, ...
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Acórdão Nº 5042278-70.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... opacotede turismo, o qual inclua as passagens areas, hotel e traslado.Em outras palavras, em ... , tanto da r, na condio deintermediadora de venda de passagens areas, quanto datransportadora,in ...
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Acórdão Nº 0011991-48.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2023
... PACOTE DE VIAGEM. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ... AÉREAS JUNTO À AGÊNCIA DE VIAGENS 123 ... de que apenas realizou a intermediação da venda das passagens aéreas. No ... mérito, argumenta ... momento no qual foram informados que o avião já havia saído e que não havia mais voos ...
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Acórdão Nº 0709437-32.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-12-2016
... Viagens que garantiu ter adquirido as passagens junto à ... empresa apelante, mas não fez ... 3 (três) dias em uma viagem que, de avião, demoraria 3 (três) horas ... Afirmam que, ... disponíveis antes de formalizar a venda, o que não ocorreu, além disso, informa que a ...
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Acórdão Nº 0000571-89.2019.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-03-2021
... como adquiria os entorpecentes de um "avião" do traficante ... conhecido como IGOR BROS e de ... o dinheiro era proveniente da venda desta ... Em depoimento prestado perante a ... INCRA em Icapuí; QUE já tem passagens pela polícia; QUE sobre os ... fatos que lhe ...
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Acórdão Nº 0000091-15.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 03-10-2023
... AQUISIÇÃO DE PASSAGENS QUE JÁ POSSUÍAM. FLAGRANTE ... COBRANÇA ... COMPRAE ... VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO POR CULPA DO VENDEDOR ... ; bem como a foto do autor desmaiado no avião (mov ... 1.19), arbitro o valor da indenização ...
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nº 1999.39.00.004092-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Julio de 2008
... 208/216), positivou compra e venda de sessenta e sete milhões duzentos e vinte e ... 04). As passagens usadas por este acusado no transporte de ouro ... e Daniel Cardoso Leite viajando no mesmo avião para Belém cerca de três vezes mais ou menos no ...
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Acórdãos nº 0001899-31.2011.8.26.0266 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... pesando 2,750Kg, drogas destinadas à venda, fazendo-o sem autorização legal e em ... que participou de um roubo a um avião da VASP, que transportava ouro, fato ... ostenta diversas condenações e passagens pela justiça criminal (F.A fls. 28/44 ...
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Acórdão Nº 5005775-52.2020.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... os serviços da ré, ao adquirir passagens aéreas para Londres, na Inglaterra, com partida ... trinta e dois euros) e o assento comum do avião (no qual o autor alega ter realizado a viagem) ... da reprovável conduta da empresa-aérea (venda de bilhetes em número superior à capacidade de ...