venda de veiculos semi novos
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...XXXIII – contratação semi-integrada: regime de contratação de obras e ... do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes;. IV – o sítio da internet e o ... a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para:. ...d) investidura;. e) venda a outro órgão ou entidade da Administração ...
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Em vigor
Código Penal
...ão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime ... de ser utilizados para o cometimento de novos crimes. #Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019. ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços;. ... falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII - os ... encargos de depreciação, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e ...10). § 2º A legalização de novos livros ou fichas só será providenciada depois ...VII - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... sintéticas, que, em concentrações e veículos apropriados, tenham como principal finalidade a ...XVI - Produto Semi"-elaborado: toda a substância ou mistura de subst\xC3"... momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata esta Lei, ...Estão isentos de registro os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto, que, nesta condição, preste serviço, ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;. ... do ano inicial serão substituídos pelos novos dados anuais incorporados. #Redação dada pelo ...ório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... a reparos, manutenção e socorro de veículos em viagem e atendimento da tripulação;. XXI - ...XXXV - viagem semi-direta: é aquela que atende, além dos terminais ... e a oportunidade para a implantação de novos serviço s serão aferidas através da ...ção, alimentação e pousada, nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral;. IX - Opinar ... reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e ... de veículos automotores, reboques e semi-reboques. Art. 36. Compete aos Estados, ao ...Art. 123. Os veículos novos, para transitarem entre as respectivas fábricas ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ou sintéticas, que em concentração e veículos apropriados, tenha como principal finalidade a ...Semi-elaborado - Substância ou mistura de substância ... momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata este ... isentos de registro os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental sob ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Automotivos?, sempre que se trate de bens novos, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum ...a) automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 Kg de capacidade de ...d) tratores rodoviários para semi-reboques;. e) chassis com motor, inclusive os com ... dólares norte-americanos, na condição de venda FOB. ARTIGO 11 - Coeficiente de Desvio sobre as ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...ADUANEIRO DE VEÍCULOS. TÍTULO I. DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA. CAPÍTULO ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ..., conjuntos e subconjuntos, acabados e semi-acabados, e pneumáticos, destinados ...novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal ...
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Venda de veículos com 9 a 12 anos de usados cresceu 78,5% em janeiro
Agência O Globo -. RIO - A venda de carros semi-novos e usados teve aumento de 5,1% no mês de janeiro, em comparação ao ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação. § 5º Integram a produção, ...ório de danos pessoais causados por veículos automóveis de vias terrestres, de que trata a ... de mora cabíveis, não se sujeitando a novos acréscimos a contar da data do depósito. § 1º ..., AÇO E FERRO-LIGAS EM FORMAS PRIMÁRIAS E SEMI...
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Decisões Monocráticas nº 842005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2014
...ESTELIONATO. VENDA DE VEÍCULOS SEMI-NOVOS DE MANEIRA FRAUDULENTA. ...
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Decisão da Presidência nº 842005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2014
...ESTELIONATO. VENDA DE VEÍCULOS SEMI-NOVOS DE MANEIRA FRAUDULENTA. ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XXIII - arma semi-automática: arma que realiza, automaticamente, ...XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar;. Art. 17. ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... industriais e de controle de qualidade, novos, bem como os respectivos acessórios, ..., conjuntos e subconjuntos, acabados e semi-acabados, e pneumáticos;. III - veículos ... faturamento líquido anual é decorrente da venda de produtos destinados à montagem e fabricação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000370-54.2017.5.07.0004), 2018-06-19
... . RECLAMADO: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. . . ... a reclamada possuía setor específico para venda de veículos, tendo sido juntado o referido ..., especialmente naquelas que venham a impor novos ônus e custos às partes, por força da ..., ocupando a função de Gerente da loja de semi-novos, ocasião em que teria ajustado o pagamento ...
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Acórdão Nº 0021497-49.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Tem razão o reclamante na sua pretensão quanto à observância do adicional normativo. Havendo previsão em norma coletiva acerca do adicional de horas extras, deverá ser observado aquele que for mais benéfico ao empregado. Recurso do autor provido, no ponto. INTERVALO INTERJORNADA. A ausência do intervalo entre jornada de 11 horas, de que trata o artigo 66 da CLT,...
... FABIANO BENVENUTTI, FLORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. RECORRIDO: FABIANO BENVENUTTI, FLORAUTO ... da nota do veículo e não sobre o valor da venda, de forma que toda comissão foi calculada de ... Com a juntada de documentos e novos quesitos pelas partes os autos retornaram ao ... - da comissão para venda de veículos semi-novos: . A comissão para venda de veículos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001933-91.2014.5.07.0003), 2016-05-18
..., sem motivo razoável, de propostas de venda. Dano moral deferido. . RELATÓRIO Vistos, ... passou a trabalhar com venda de veículos semi-novos, com comissões de 0,8% sobre o valor ...
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Acórdão Nº 0021443-86.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horário variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... RECORRIDO: SIMPALA VEICULOS S A. RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS . EMENTA ... acredita que caso estivesse acontecendo uma venda após às 19h, o reclamante bateria o ponto ...ção principal a de vender automóveis novos e usados, mas que, a partir de setembro/2013, ... de 2015, como vendedor de veículos novos e semi"-novos;. [..]. 7 - quando iniciou a trabalhar n\xC3"... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou . b) em cozinhas ...II – as máquinas, equipamentos, veículos, aparelhos e instrumentos, sem similar nacional, ...VII – reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de ...I – novos ou usados, inclusive MP, PI e ME, remetidos a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0150754-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVANTE : BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO : MAURICIO MONTEIRO DE BARROS ... PELA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM DEFEITOS - VENDA DE. VEÍCULOS SEMI-NOVOS - APLICAÇÃO DO CDC - ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...veículos de luxo. As informações dos veículos que ..., WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietário de um FORD ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... e acoplou a seu caminhão uma carreta semi reboque que seria de propriedade de OLDEMAR e que ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - os produtos expostos à venda estejam dentro do prazo de validade e, quando ... massa, no caso de preparações pastosas ou semi-sólidas (pomadas, pastas, ungüentos e ... armazenamento e comercialização, e os veículos destinados ao transporte de produtos. ...-lhe nova data, mesmo com a colocação de novos rótulos ou acondicionamento em novas ...
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Acórdão Nº 0021746-74.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-04-2020
HORAS EXTRAS. VENDEDOR. ATIVIDADE EXTERNA. INCIDÊNCIA DO ART. 62, I, DA CLT. Comprovado que houve o exercício de atividade externa incompatível com o controle da jornada de trabalho, admite-se o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, inc. I, da CLT. Decisão alicerçada em precedente jurisprudencial. Sentença mantida, no aspecto.
...Justifica que realizava venda de financiamento de veículos em Rio Grande/RS e ... a reclamada trabalha com venda de veículos semi-novos; que o depoente não é acompanhado nas ...