venda de veiculos semi novos
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Acórdão Nº 0001211-35.2014.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-09-2018
... CARVALHO, SAVARAUTO 2000 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ... RECORRIDO: MATEUS FERREIRA CARVALHO, ... de comissões sobre as vendas de carros novos sob o código 52, observados os critérios ... domingos em decorrência de feirões para venda de veículos realizados pela reclamada ... Os ... trabalhava nos seminovos; que o setor de semi-novos tinha dois vendedores e nos novos tinham ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... réu era afeto à comercialização de veículos, não sendo crível sua boa fé na realização ... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... criminais, fixo o regime inicial semi-aberto, com fulcro no art. 33, §3°, do Código ... , além de cartões de venda de veículos novos e usados com a inscrição "ORG.: JACKSON E ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35602278791 - RICARDO MEQUI SEMI-JOIAS LTDA - ... CONVALIDACAO DE FILIAL: ... SOCORRO ALLANA REBOQUE DE VEICULOS LTDA - ALTERACAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA ... DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PRO- ... NIRE - 35229270327 - N. DA ... COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA ... VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... a evasão de menor submetido a regime de semi-liberdade) tenha sido a causa direta e imediata ... Assim também os chamados novos danos – mais propriamente, novas situações ... É fato público e notório que a venda" de remédios passa por rigoroso controle dos órg\xC3" ... que, envolvido em colisão de veículos, causa lesão no transportado (comum, frise-se, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 333961/04-3 - LOTESA ... VEICULOS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $150.000,00 ... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35224019537 ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 845098/23-8 - SEMI- ... NOVOS PRUDENTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ZELOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ENCERRAMENTO DA ... FILIAL NIRE ... PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... ALTERACAO: ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ... NIRE - 35233297218 - LAURION SEMI JOIAS LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO ...
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Direito Processual Penal
... ácia objetiva dos direitos fundamentais deu novos contornos ao direito processual penal. A respeito ... , chips , documentos de propriedade de veículos e diversas placas de identificação veicular ... concluam ser o acusado inimputável ou semi-imputável, com risco de reiteração do crime ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013764320154058302), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001376-43.2015.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JONAS ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO: Alirio Rio Lima Moraes De Melo ADVOGADO: Tomaz Fornelos Lyra Cruz APELANTE: JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: José Elmo Da Silva Monteiro ADVOGADO: Analcina Maria Barbosa Da Silva ADVOGADO: Glebson Franklin Siqueira Brito ADVOGADO: Linaldo Praxedes...
... (oito) meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e 18 (dezoito) dias-multa, no valor ... indicativos mínimos de ilicitude na venda de veículos à família de Saulo de Tarso Muniz ... , o Apelante fez um aditamento, trazendo novos documentos. Realmente, a defesa do Apelante José ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... formalização de novos contratos, prorrogação ou continuidade dos já ... o abastecimento de água, principalmente no semi"-árido ... • Degradação dos ecossistemas aqu\xC3" ... ao discurso dos meios políticos e dos veículos de ... comunicação. Fenômenos cada vez mais ...
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Competências do profissional jornalista na perspectiva da indústria 4.0
... qualitativo, através de entrevista semi estruturada, aplicação de questionário e ... ário de transformação na Indústria 4.0, novos hábitos de consumo têm pressionado o mercado de ... do processo de transição dos antigos veículos de comunicação pertencentes ao Grupo Beta para ... em TV, Rádio, Jornal e Digital, venda avulsa de jornais e assinaturas dos jornais ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... ão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime ... , o Direito Penal evoluiu no sentido de que novos métodos de repressão ao crime deveriam ser ... É a venda da ilusão de segurança buscando aquietar os ... (habilitação) — para a condução de veículos automotores. Não se destina, portanto, o artigo ... -
Lei n. 14.133/2021
... por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada; ... LVII ... ou de serviços de manutenção de veículos automotores (art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021); ... gestão da dívida pública (ex.: venda de títulos financeiros pelo Tesouro Nacional), ... 666/1993, verifica-se o acréscimo de dois novos critérios (maior desconto e maior retorno ...
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Projeto cultivar': uma experiência de ressocialização no Sistema Prisional da comarca do Serro-MG
... do pátio da unidade mais de trinta veículos apreendidos ante-riormente. Tais automóveis ... recuperados nos regimes fechado e semi-aberto ... 9 Instituições beneficiadas: Casa ... por um agente penitenciário, realizar a venda dos produtos agrícolas nas ruas da cidade ... A ... Diante do êxito do projeto, novos planos foram traçados. Nos anos de 2014-2015, ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , destinada à fabricação de queijos massa semi-cozida ou filada, de requeijões ou de caseína; ... que permitam a movimentação de veículos de transporte; ... 2 - obter os seguintes ... a) nos estabelecimentos novos, côr preta; ... b) nos estabelecimentos a ... , a Inspeção Federal pode autorizar a venda de fétos bovinos, desde que demonstrem ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ... PARTNERS INVESTIMENTOS E NOVOS NEGOCIOS LTDA. - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... GOLD JOIAS E SEMI JOIAS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE ...
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Marketing em consultoria
... são clientes nos quais geralmente a venda é difícil, com muitas visitas de negociação ... Foi quando muitas organizações lançaram novos “produtos” (metodologias), visando fortalecer ... da sua empresa e do seu trabalho em veículos de comunicação especializados, como websites, ... por tanto tempo do trabalho para assistir semi-nários ou cursos. Módulos de um dia ou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000456-29.2016.5.06.0023), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. A simples ausência de assinatura do funcionário nos cartões de ponto não pode ser equiparada a não-apresentação destes, não ocorrendo, na hipótese, a inversão do ônus da prova. Assim, permaneceu com o autor o encargo de demonstrar a invalidade dos cartões de ponto. Contudo, deste ônus o obreiro não se...
... e GRAN BRETANHA VEÍCULOS LTDA ... Advogados: Jessika de Melo Lima e ... A atividade principal era a venda ... O gerente de negócios também era o ... depois, o reclamante passou a ser gerente de semi-novos ; que não sabe quando isso ocorreu; que o ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... que possível, ou se não houver riscos de novos danos" (in "Curso de Direito Civil Brasileiro ... previstas, motoristas e cobradores de veículos, ou manifesta negligência ou imprevidência do ... ção, consistente na divulgação de um semi-nário, o que gera direito a indenização ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ...
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Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... empresas “quangos”, aquelas que têm uma semi-independência, mas dependem, em certa medida, ... com trânsito de pessoas ou de veículos, danos a edificações e calçamentos, redes ... econômica está diretamente ligada à venda de automóveis, significativos emissores de ... Nos termos dessa lei, a cada dois carros novos vendidos, as concessionárias deveriam plantar ... -
DECRETO Nº 6195, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 26 de Julho de 2007.
... Automotivos, sempre que se tratar de bens novos, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum ... a) automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 kg de capacidade de ... d) tratores rodoviários para semi-reboques ... e) chassis com motor ... f) reboques ... ?Ex-fabrica?: Preço de venda no mercado interno sem impostos, sem gastos de ...