Venda directa
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Acórdãos nº 0000439-06.2015.8.26.0545 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... 0000439-06.2015.8.26.0545 20 produto da venda, traduz indícios muito comprometedores da inquestionável ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0051387-58.2012.8.26.0576 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa", de percepção imediata, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ísticos da narcotraficância, denotam a finalidade de venda das drogas, ainda porque, conforme a prova oral judicial, ...
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Acórdãos nº 0002698-67.2008.8.26.0464 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... 7.751 - Apelação n. 0002698-67.2008.8.26.0464 7 venda de mercadorias, no valor de R$ 100.734,00. Por fim, segundo ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdão Nº 0003210-02.2019.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... Este dano posterior más grave encuentra su causa directa ... unicamente em el abandono de Caio, si bien indirectamente se deriva ... deveres contratuais relacionados à compra e venda de um automotor e ao vício que ele ... apresentava, pode, em que medida, ...
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Acórdãos nº 0000880-14.2013.8.26.0397 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente ...
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Acórdãos nº 0003325-96.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 0003325-96.2015.8.26.0635 21 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas ... PODER ...
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Acórdãos nº 0004596-91.2013.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ... se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente ...
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Acórdãos nº 3000860-67.2013.8.26.0430 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente membros ...
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Acórdãos nº 0003417-20.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente membros ...
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Acórdãos nº 0024331-81.2013.8.26.0037 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente ...
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Acórdãos nº 0017450-15.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente ...
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Acórdãos nº 0008740-27.2012.8.26.0292 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente ...
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Acórdãos nº 0008370-90.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ... se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente ...
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Acórdãos nº 0000615-96.2014.8.26.0196 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas ... PODER ...
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Acórdão nº 1.0394.08.083384-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO. FRAUDE À EXECUÇÃO. RECURSO JULGADO. PREJUDICIALIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. DÚVIDA OBJETIVA. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
... : COOP CRED ZONA MATA MINAS LTDA - SICOOB CREDILIVRE - INTERESSADO: DIRECTA COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA E OUTRO(A)(S), VANDER NACIF PINTO COELHO, ... do executado para a ora Agravante, lavrando-se escritura da venda em 05.09.2008. Alega que, embora tenha sido declarada a ineficácia da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.448 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2024
... DATA: 15/03/2024 VALOR TOTAL: R$ 11.717,76 ... FAVORECIDO: DIRECTA COM.E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... OBJETO: Agulha hospitalar - Tipo: ... Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 ... Ativo Biológico 0,00 0,00 ... VPD Pagas Antecipadamente ...
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Acórdãos nº 0006421-08.2014.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... pessoa de prenome "Fabio" e que apenas intermediou a venda das rodas. No mais, disse que adquiriu o telefone móvel ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0102239-20.2009.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdãos nº 0011814-35.2012.8.26.0019 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... que da violação da sua personalidade emergem directa e principalmente danos não patrimoniais ou morais , ...
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Acórdãos nº 0024013-28.2006.8.26.0269 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... valerem, para a realização de negócios de compra e venda de gado (tal pessoa disse que nem sequer conhecia os ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdãos nº 0025128-94.2009.8.26.0361 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ... Esclareceu que, em 24/10/07, efetuou uma venda à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, emitindo, ...
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A contribuição e desafios da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica - ANMAT - ao direito à saúde dos argentinos
... Na comercialização dos fármacos há um sistema de venda ao público que não difere do de outros produtos, verificando-se também ... En este caso la respuesta institucional puede ser la provisión directa por parte del Estado ... 7 — Los rendimientos crecientes que se ...