Venda directa
-
Acórdãos nº 0003153-70.2016.8.26.0587 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ão ter sido preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de drogas), por si só, pouco importa, afinal, o crime ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
-
Acórdãos nº 0002683-69.2015.8.26.0653 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... sido preso em atos de traficância, (ou melhor, de venda de droga) por si só, pouco importa, afinal, o crime ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0006468-59.2016.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... em atos de traficância, por si só, isto é, de efetiva venda, pouco importa, afinal, o crime previsto no art. 33, "caput", ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0010152-78.2014.8.26.0047 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... não ter sido presa em atos de traficância (ou melhor, de venda de drogas), por si só, pouco importa, afinal, o crime previsto no ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0001085-56.2010.8.26.0362 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... venda de droga), por si só, pouco importa, afinal, o crime ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0005538-64.2013.8.26.0047 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... não ter sido preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de drogas), por si só, pouco importa, afinal, o crime previsto no ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0000985-34.2014.8.26.0533 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ...
-
Acórdãos nº 0000592-60.2015.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... que, em patrulhamento em local conhecido como ponto de venda de drogas, avistaram alguns homens, os quais, ao ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0007297-93.2015.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... "vender" e "trazer consigo", com finalidade de venda ou entrega ao consumo de terceiros), cujo objeto ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0058967-63.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... o réu, ele fazia a "recolha" do dinheiro da venda das drogas, que era efetivada pelo adolescente. Informaram ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0091673-36.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
-
Acórdãos nº 3000010-50.2013.8.26.0450 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
-
Acórdãos nº 0020174-21.2015.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0007038-79.2015.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios ...
-
Acórdãos nº 0025717-46.2012.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0006175-95.2015.8.26.0127 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... 2015.8.26.0127 20 decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0002207-24.2014.8.26.0699 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 9000001-97.2011.8.26.0080 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0008098-42.2014.8.26.0047 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0053831-51.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0012056-79.2009.8.26.0445 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
-
Acórdãos nº 0000317-76.2016.8.26.0603 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
-
Acórdãos nº 0088447-23.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios ...
-
Acórdãos nº 0032000-08.2014.8.26.0602 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Agosto de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios ... de se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente membros ...
-
Acórdãos nº 0068183-48.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ... se convir que ele a teria recebido, para fins de venda, de terceiros, elos a ele anteriores, mas igualmente ...