Venda directa
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Acórdãos nº 0096074-15.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... anônimas, sabia que o local era conhecido ponto de venda de drogas, realizada em plena via pública, tendo, ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... ção, controle, importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços relativos à saúde, em caso de ... lo posible, la funcionalidad de su mandíbula, la afecta de manera directa sus derechos fundamentales a la salud y una vida digna, como lo ... -
Acórdãos nº 2021732-42.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... Valendo-se do fato de que os imóveis estavam à venda, intentaram tais Requeridos a ocupação indevida da casa ... da causa já foram respondidos, pelas imobiliárias Directa Imóveis, Open Door Imóveis e Digiway Imóveis, as quais ...
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Acórdãos nº 0005513-87.2015.8.26.0271 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... "trazer consigo" e "guardar", com finalidade de venda ou entrega ao consumo de terceiros), cujo objeto material ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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A promoção de habitações e a construção na Espanha: novos incentivos fiscais no imposto sobre o valor adicionado
Entre outras medidas de caráter econômico, o legislador espanhol tem aprovado diversas medidas fiscais em matéria de operações relacionadas à habitação e à construção realizadas pelos sujeitos passivos do IVA. Ainda que recentemente se tenha tido aumento nos percentuais do IVA, não obstante, introduziram-se incentivos fiscais para os promotores do IVA para dinamizar o mercado da habitação. Este...
... e edificadoras têm de ter a finalidade ou destino de venda do terreno ou edificação, excluindo, portanto, as construções para ... directa e indirecta, tributación local y otras exacciones urbanísticas, Comares, ... -
Acórdãos nº 0000188-12.2015.8.26.0537 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... -se ao local acima referido, conhecido como ponto de venda de drogas. Os agentes da lei, então, avistaram os réus, ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdãos nº 1500165-18.2022.8.26.0546 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2024
... não ter sido preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de droga), por si só, pouco importa, afinal, o crime previsto ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0069737-52.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... não ter sido preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de drogas), por si só, pouco importa, afinal, o crime previsto no ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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ATA - PRIVALIA SERVIÃ?OS DE INFORMAÃ?Ã?O LTDA
... Pelo presente instrumento particular, as partes: Privalia Venta Directa, S.A., sociedade devidamente organizada ... e constituída de acordo com ... dades de intermediação, organização, venda e agenciamento de serviços e negócios de viagens, pacotes turísti- ...
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ATA - PRIVALIA ServiçoS DE INFormalização LTDA
... Pelo presente instrumento particular, as partes: Privalia Venta Directa, S.A., sociedade devidamente organizada ... e constituída de acordo com ... dades de intermediação, organização, venda e agenciamento de serviços e negócios de viagens, pacotes turísti- ...
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Acórdãos nº 0000457-25.2016.8.26.0599 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... em atos de traficância, por si só, isto é, de efetiva venda, pouco importa, afinal, o crime previsto no art. 33, "caput", ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0000784-09.2018.8.26.0628 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2024
... não ter sido preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de droga), por si só, pouco importa, afinal, o crime previsto ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0007541-07.2014.8.26.0063 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... , em denúncias anônimas, relativamente à prática de venda de drogas, e que, durante a diligência policial, os ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdãos nº 3017454-09.2013.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ...
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Acórdãos nº 0000045-59.2015.8.26.0622 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Combate à corrupção - a decisiva importância da prevenção e da especialização - o sistema português face à Convenção de Mérida - Combat against corruption - the decisive importance of prevention and specialization - portuguese system in light of Merida Convention
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as...
... de polícia criminal (a Polícia Judiciária) que actua sob a directa orientação do Ministério Público e na sua dependência funcional ... aproveitarão ao Estado porquanto após a via-sacra do processo de venda estarão irremediavelmente imprestáveis ... É no campo da ... -
Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... E isto tanto no que diz respeito à passagem directa da natureza a uma mercadoria – a sardinha pescada, armazenada e ... que “cada grupo económico” capitalista pretende almejar com a venda ... -
Acórdãos nº 0007969-67.2014.8.26.0037 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... de drogas, porque "trazia consigo", com finalidade de venda ou entrega ao consumo de terceiros, 13 porções de ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdãos nº 0013372-23.2014.8.26.0229 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... estava no local dos fatos, conhecido como ponto de venda e uso de drogas, quando a viatura policial chegou, ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdãos nº 0002099-69.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... consigo" e "ter em depósito", com finalidade de venda ou entrega a consumo de terceiros), cujo objeto material ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0018491-08.2014.8.26.0344 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (na modalidade "guardar" drogas, com finalidade de venda ou entrega a consumo de terceiros), cujo objeto material ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdão nº 50060305120218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... a abusividade na cobrança de IOF e Seguro, o que caracteriza venda casada. Requereu em sede liminar a fixação das parcelas de acordo com os ... Mas registra que "Os direitos da personalidade estão plasmados, directa ou indirectamente, em múltiplas normas ou instituições - do Direito ...