tipificação de carcaça
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Acordão nº 0000654-94.2010.5.04.0811 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... ) o depoente trabalhava na linha de inspeção de vísceras e tipificação de carcaça; que o autor também trabalhava na mesma linha de inspeção ...
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Portaria
... indicação da nomenclatura oficial poderá ser incluída a tipificação da carcaça, conforme legislação específica. Art. 12. Após a ...
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PORTARIA SDA Nº 744, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... indicação da nomenclatura oficial, poderá ser incluída a tipificação de carcaça, conforme legislação específica. Art. 12. Após a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9311 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2016
... com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e demais legislação vigente, e ... Independente de Classificação e Tipificação de Carcaça deve apresentar a comprovação ... da acreditação definitiva, no prazo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.354 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2023
... de animais de qualidade de carcaça superior utilizando-se de boas práticas agropecuárias, para melhoria ... empresas independentes de classificação e tipificação de carcaças bovinas, na adesão dos produtores ... rurais, bem como no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9216 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2016
... produção de animais de qualidade de carcaça superior, utilizando-se de boas ... práticas agropecuárias para a ... tipificação da carcaça e do grau de classificação do respectivo lote ... § 4º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9244 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2016
... para a produção de animais de qualidade de carcaça superior utilizando-se de boas ... práticas agropecuárias, para melhoria ... das empresas independentes de classificação e tipificação de carcaças ... bovinas, na adesão dos produtores rurais, bem como no ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Agrometeorologia 2 ... Anatomia Animal 4 ... Avaliação e tipificação de carcaça e qualidade da carne 4 ... Avicultura 4 ... Bioclimatologia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9276 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2016
... DE EMPRESAS INDEPENDENTES DE CLASSIFICAÇÃO E TIPIFICAÇÃO ... DE CARCAÇAS BOVINAS, para atuarem junto às Indústrias Frigoríficas ... e tipificar a carcaça bovina, nos termos do Art. 10, §2º, VII, da Resolução conjunta ...
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Veículo abandonado na via pública
... carcaça e os restos do veículo passam a permitir o acúmulo de sujeira e de água ... tipificação legal “CONDUZIR o veículo que não esteja registrado e devidamente ...
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Decisões Monocráticas nº 1222150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... com SANDRO LUIS DE PAULA AMORIM havia esse codinome escrito na carcaça do aparelho; ( ... ) que cerca de dois dias depois da prisão, o ... , NA VIA DO HABEAS CORPUS, FAZER-SE INCURSÃO SOBRE A CORRETA TIPIFICAÇÃO DOS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE NA AÇÃO PENAL ... ORDEM DENEGADA ... I ...
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Decisão da Presidência nº 1222150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... com SANDRO LUIS DE PAULA AMORIM havia esse codinome escrito na carcaça do aparelho; ( ... ) que cerca de dois dias depois da prisão, o ... , NA VIA DO HABEAS CORPUS, FAZER-SE INCURSÃO SOBRE A CORRETA TIPIFICAÇÃO DOS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE NA AÇÃO PENAL ... ORDEM DENEGADA ... I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9309 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2016
... empresas independentes de classificação e tipificação de carcaças bovinas realizarão seu ... credenciamento como responsáveis ... a) o número sequencial da carcaça, em relação ao respectivo lote; ... b) os dados relativos ao sexo, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de carcaça e qualidade de carne de pequenos ruminantes”, com ... duração de 36 ... tipificação ...
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Caracterização de periculosidade
... e faiscamentos por atrito entre partes metálicas, rotor e carcaça do ventilador ... Presença de oxigênio - em concentração mínima ... e não rende ensejo ao adicional em apreço nos termos da tipificação legal, uma vez que inexiste contato permanente com inflamáveis, como ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001697-04.2016.5.06.0002), 10-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Desenvolvendo o trabalhador atividades consideradas perigosas à sua saúde e integridade física, haja vista o labor com equipamentos elétricos energizados, capazes de provocar incêndios e danos à saúde provocando lesões, queimaduras e intoxicação, devido é o adicional de periculosidade. Recurso Ordinário a que se nega provimento...
... incapacidade, invalidez permanente ou morte, de acordo com a tipificação legal (art. 2º do Decreto nº 93.412/86 e Súmula 18 do C. TST? ... 22 ... , armação vertical, cruzetas, cubículos de medição, carcaça de equipamentos e outros postos acidentalmente sob tensão elétrica? ... - Confirmado caso de 'vaca louca' no Pará. Governo estadual afirma que caso é atípico
- 'Vaca louca': governo confirma caso atípico no PA e suspende preventivamente exportações para a China
- Confirmada doença da 'vaca louca' no Pará. Governo estadual afirma que caso é atípico
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Acórdão nº 70085566149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339 E 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... abates, isto acaba gerando problemas higiênico-sanitários que a carcaça não fica resfriado o tempo suficiente o abarrotamento carcaças nas ... na qual constará a identificação de sua classificação e tipificação de acordo com o Sistema Nacional estabelecido ... Art 4º A Secretaria ... -
Acórdãos nº 0003825-86.2012.8.26.0080 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... POSSIBILIDADE. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DA TIPIFICAÇÃO PELA QUAL O RÉU FOI CONDENADO. CRIME CONSUMADO. DOSIMETRIA DA ... - se, na qualidade de servidor público, de uma carcaça de motor do veículo "VW/Kombi", avaliada em R$ 1.000,00, ...
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Decreto nº 5.941 de 26/10/2006. PROMULGA O PROTOCOLO CONTRA A FABRICAÇÃO E O TRAFICO ILICITO DE ARMAS DE FOGO, SUAS PEÇAS, COMPONENTES E MUNIÇÕES, COMPLEMENTANDO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, ADOTADO EM NOVA YORK, EM 31 DE MAIO DE 2001.
... uma arma de fogo e essencial a sua operação, incluindo o cano, carcaça ou coronha, culatra móvel ou tambor, ferrolho ou bloco de culatra e ... desativada adotará as medidas necessárias, incluindo a tipificação de delitos específicos, caso apropriado, para evitar a reativação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... Código/Tipificação: 7048-1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando ... Efeito do sexo sobre o peso e rendimento de ... carcaça e cortes de frangos de corte Ross 308, ... criados na região Centro-Oeste ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... tipificação por ele eventualmente atribuída, já que a parte se defende de fatos e ... lá na onde guarda as caixas lá em cima e achei as embalagens de carcaça, quer que reembale ela e coloca outra data? ... PAULO: coloca a mesma data ...