vendas de imoveis
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Acórdão nº 2015/0213546-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS DO ORA RECORRENTE. ... anular as vendas ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... V - referentes a: ... a) vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos; ... b) ... VII - edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando o custo, inclusive de mão-de-obra, tenha sido ...
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Lançamentos e vendas de imóveis residenciais estaciona, sob impacto da inflação e perda do poder de compra
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) divulgou nesta segunda-feira (23) dados do setor imobiliário, coletados em 196 cidades do país, que apontam estabilidade no trimestre, frente ao mesmo período do ano passado. Os lançamentos caíram...
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Lançamentos e vendas de imóveis novos recuam no 1º semestre, mas Cbic aposta em recuperação
Pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), realizada em 217 cidades brasileiras, aponta que no segundo trimestre foram lançadas 64,3 mil unidades, queda de 15,8% sobre o mesmo período do ano passado, mas uma recuperação de 15,7%...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos ... § 2º No ... XIV - que se dedique ao loteamento e à incorporação de imóveis ... XV - que realize atividade de locação de imóveis próprios, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos ... CAPÍTULO III ... à venda, ao loteamento, à incorporação ou à construção de imóveis; ... VI - que tenha sócio estrangeiro, residente no exterior; ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Nas notas fiscais relativas: ... I - às vendas de que trata o inciso I do caput, deverá constar a expressão "Venda ... I - produção ou aquisição de imóveis novos em áreas urbanas; ... II - requalificação de imóveis já ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... e produtos de leilões ou sinais que ele tenha recebido e pelas vendas efetuadas de bens de qualquer natureza, e subsistirá até 120 dias, após ... de seus donos por alvará judicial, forem encarregados, tais como imóveis, móveis, mercadorias, utensílios, semoventes e mais efeitos, e a de bens ...
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Feirão de imóveis para incrementar as vendas
As vendas de imóveis já recuaram mais de 70% no Rio em dois anos, afirma Rubem Vasconcelos, presidente da Patrimóvel. Nesse cenário, os feirões estão ganhando destaque como ferramenta de vendas. " A crise pegou empresas e consumidores endividados. As...
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Vendas de imóveis na China podem cair cerca de 30% em 2022
A crise imobiliária da China está longe de ser resolvida, e as vendas no setor podem diminuir em um terço neste ano mesmo com ações do governo para tentar mitigar os problemas enfrentados pelas construtoras e a falta de confiança dos consumidores. Se...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... IV- a data e ofício do registro de imóveis em que foi inscrita a emissão; ... V- a denominação "Debênture" e ... após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... I - devoluções e vendas canceladas; ... II - descontos concedidos incondicionalmente; ... contrato de arrendamento mercantil, referentes a bens móveis ou imóveis intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos ...
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Lançamento de imóveis residenciais cresce 27% e bate recorde em 2021. Vendas aumentaram 4%
RIO - O número de lançamento de imóveis residenciais no ano passado cresceu 27% na comparação com 2020, batendo recorde na série história iniciada em 2014. Ao todo, foram mais de 153 mil unidades novas no mercado de janeiro a dezembro. As vendas aume...
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Lançamento de imóveis residenciais cresce 27% e bate recorde em 2021. Vendas aumentaram 4%
RIO - O número de lançamento de imóveis residenciais no ano passado cresceu 27% na comparação com 2020, batendo recorde na série história iniciada em 2014. Ao todo, foram mais de 153 mil unidades novas no mercado de janeiro a dezembro. As vendas aume...
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Lançamento de imóveis residenciais cresce 27% e bate recorde em 2021. Vendas aumentaram 4%
RIO - O número de lançamento de imóveis residenciais no ano passado cresceu 27% na comparação com 2020, batendo recorde na série história iniciada em 2014. Ao todo, foram mais de 153 mil unidades novas no mercado de janeiro a dezembro. As vendas aume...
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Lançamento de imóveis residenciais cresce 27% e bate recorde em 2021; Vendas aumentaram 4%
RIO - O número de lançamento de imóveis residenciais no ano passado cresceu 27%na comparação com 2020, batendo recorde na série história iniciada em 2014. Ao todo, forammais de 153 mil unidades novas no mercado de janeiro a dezembro. As vendas aument...
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Juros altos dificultam o sonho da casa própria: vendas de imóveis caem quase 10% no 3º trimestre
RIO - Os sucessivos aumentos da taxa básica de juros pelo Banco Central para combater a inflação estão se refletindo no mercado imobiliário. A Selic saiu da mínima histórica de 2%, em março, para os atuais 9,25% . O resultado foi a desaceleração d...
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Vendas de imóveis crescem em julho no Rio e São Paulo
O número de operações de compra e venda de imóveis cresceu 20,5%, em julho, no Rio de Janeiro, em relação a junho, para 3.632. Em São Paulo, o aumento foi de 6,8%, para 10.474 transações. Os dados fazem parte de levantamento do Registro de Imóveis do...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6º Até 31 de dezembro de 2018, para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, cuja construção tenha sido iniciada ou contratada a partir de 31 de março de 2009, o percentual correspondente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-584-23.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMISSÕES SOBRE VENDAS DE IMÓVEIS, PEDIDO NO ÂMBITO DE UM CONTRATO CIVIL DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso de revista somente será cabível se tiver como fundamento contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação literal e...
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMISSÕES SOBRE VENDAS DE IMÓVEIS, PEDIDO NO ÂMBITO DE UM CONTRATO CIVIL DE CORRETAGEM DE ... -
Em vigor
Lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências.
... a) a locação de bens móveis e imóveis; ... b) quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços, ... em procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e de quaisquer outras operações ... § 1º ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... áveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde ... Aplicações ... OUTRAS RECEITAS ... Vendas de Bens de Uso ... F. PARTIDÁRIO ... O. RECURSOS ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) (Lei nº ... VII - nas operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física: 0,0082% ao dia ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... V - referentes a: ... a) vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos; ... b) ... VII - edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191400-28.2008.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Verifica-se possível divergência jurisprudencial, aspecto suficiente a ensejar o provimento do Agravo de Instrumento para o julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CORRETOR DE IMÓVEIS. COMISSÕES SOBRE VENDAS DE IMÓVEIS. A ação de cobrança de comissões, em razão de contrato de
... CORRETOR DE IMÓVEIS. COMISSÕES SOBRE VENDAS DE IMÓVEIS. A ação de cobrança de ...