vendas de motocicletas
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Acórdãos nº 0030522-58.2010.8.26.0002 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... / PARCERIA COMERCIAL COBRANÇA DE COMISSÃO DE VENDAS Não comprovação de fato impeditivo, extintivo ... por equipamento, para veículo automotor e para motocicletas, e terá a participação de 10% do monitoramento mensal para ...
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Acórdão Nº 3301-011.076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... A pessoa jurídica que produz bens cujas vendas estão sujeitas ao pagamento da ... contribuição pelo regime não ... motocicletas; 3) serviços utilizados depois do processo de produção não ...
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Acórdão Nº 3301-011.074 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... A pessoa jurídica que produz bens cujas vendas estão sujeitas ao pagamento da ... contribuição pelo regime não ... motocicletas; 3) serviços utilizados depois do processo de produção não ...
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Acórdão Nº 3301-011.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... A pessoa jurídica que produz bens cujas vendas estão sujeitas ao pagamento da ... contribuição pelo regime não ... motocicletas; 3) serviços utilizados depois do processo de produção não ...
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Acórdão Nº 3301-011.075 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... A pessoa jurídica que produz bens cujas vendas estão sujeitas ao pagamento da ... Processo nº ... 10410.720881/2009-57 ... motocicletas; 3) serviços utilizados depois do processo de produção não ...
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Acórdão Nº 0000067-23.2016.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... ACOLHIMENTO – TROCA DE MOTOCICLETAS FURTADAS POR ... SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - POSSES INCONTROVERSAS – ... maioria das vezes; e Luiz Paulo Duarte fazia a intermediação de vendas e, em alguns casos, ... transporte do entorpecente, como ocorreu em ...
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Relatório e Voto com número 5302426-61.2020.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. MULTAS E DÉBITOS ANTERIORES À COMPRA. RESPONSABILIDADE DA LOJA. SÓCIO OCULTO. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DA EMPRESA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS EM PARTE. QUANTUM...
... motocicletas vendidas ... estão em seu nome e é ele quem efetua as compras, vendas, ... -
RESOLUÇÃO No 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... áticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã. O COMITÊ EXECUTIVO DE ... a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro. O valor normal, para fins de ...
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Acordão nº (RO)0060600-31.2009.5.06.0017 (00606.2009.017.06.00.0) de 2º Turma, 2 de Junio de 2010
Não é de se admitir que sejam desconsideradas vendas efetuadas em que o cliente foi inadimplente, vez que, na hipótese, em última análise, estar-se-ia transferindo ao empregado o risco do exercício da atividade econômica, pois o descumprimento, pelo comprador, das obrigações decorrentes do avençado, ou até mesmo o seu cancelamento, implicaria supressão do direito ao salário daquele que procedeu à
... Não é de se admitir que sejam desconsideradas vendas efetuadas em que o cliente foi inadimplente, vez que, na hipótese, em ... de vendas, negociando eletrodomésticos, móveis, celulares motocicletas etc., atividade fim da primeira reclamada, não cumprindo atribuições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000142-56.2011.5.06.0412), 07-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO PRATICADO PELA EMPREGADORA. Nosso ordenamento jurídico ainda se pauta, fundamentalmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato...
... Al é m do mais, a empresa n ã o efetua vendas externas com a utiliza ç ã o de motocicletas, n ã o havendo, ainda, nos ... -
Acordão nº (RO)0001075-91.2010.5.06.0144 de 2º Turma, 27 de Abril de 2011
... Afirma que a empresa adota o sistema de vendas onde seus vendedores utilizam motocicletas para se deslocar entre os ...
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Alterações Empresários
... MICROONIBUS MOTOCICLETAS MOTONETAS E UTILITARIOS RE- ... BOQUES E SEMI REBOQUES NOVOS E USADOS ... VENDA - PROMOTOR DE VENDAS, INDEPENDENTE;;COM?RCIO ... VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM ...
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AlterAções Empresários
... CIAIS, INDEPENDENTE.SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E ... PUBLICIDADE NO LOCAL DA VENDA - PROMOTOR DE VENDAS, ... CLETAS E MOTONETAS USADAS, DE PECAS E ACESSORIOS PARA ... MOTOCICLETAS E MOTONETAS. COMERCIO SOB CONSIGNACAO ... DE MOT OCICLETAS E MOTONETAS E ...
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Acordão nº (RO)0137900-60.2009.5.06.0020 (01379.2009.020.06.00.3) de 1º Turma, 2 de Diciembre de 2010
... típicas dos bancários, pois atuava como comerciário, realizando vendas de eletrodomésticos, móveis, celulares, motocicletas, etc., que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Automotores ... Comercio Por Atacado De ... Motocicletas E Motonetas ... Comercio Por Atacado De ... Pecas E Acessorios Para ... Feiras E Exposições ... Promoçãode Vendas ... Marketing Direto ... Consultoria Em Publicidade ... Outras Atividades ...
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Acórdão Nº 3301-011.081 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... A pessoa jurídica que produz bens cujas vendas estão sujeitas ao pagamento da ... contribuição pelo regime não ... motocicletas; 3) serviços utilizados depois do processo de produção não ...
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Acórdão Nº 3301-011.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... A pessoa jurídica que produz bens cujas vendas estão sujeitas ao pagamento da ... Processo nº ... 10410.721587/2010-04 ... motocicletas; 3) serviços utilizados depois do processo de produção não ...
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Acórdão Nº 0000059-44.2007.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-09-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ARGUIDA. ALEGAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL NÃO ALEGADA EM PRIMEIRO GRAU. PARTE RECORRENTE QUE SE HABILITOU NOS AUTOS, POR ADVOGADO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER CITAÇÃO, MAS NÃO
... referente às vendas de consórcios de motocicletas novas em Grupo ou Compra Premiada, em ... -
TRAGÉDIA JAPONESA: Companhias estudam buscar outros fornecedores
... , responsvel por grande parte da produo de eletroeletrnicos e motocicletas do pas. Empresas desses dois segmentos, que dependem de insumos de suas ... Com o boom nas vendas de motocicletas e eletroeletrnicos nos ltimos anos, que respondem por 64% ...
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TRAGÉDIA JAPONESA: Fabricantes estudam buscar outros fornecedores
... , responsvel por grande parte da produo de eletroeletrnicos e motocicletas do pas. Empresas desses dois segmentos, que dependem de insumos de suas ... Com o boom nas vendas de motocicletas e eletroeletrnicos nos ltimos anos, que respondem por 64% ...
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Acordão nº (RO)0113600-88.2009.5.06.0002 (01136.2009.002.06.00.3) de 1º Turma, 10 de Junio de 2010
... ão cumpria atribuições idênticas as de bancário, laborando com vendas de eletrodomésticos, móveis, celulares, motocicletas. Aduzem que, na ...