vendas diretas
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Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... consumidores, referente a cobrana de taxa de emisso ou de servio em vendas diretas nas lojas ou centrais de atendimento telefnico mantidas pelas ...
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Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... consumidores, referente a cobrana de taxa de emisso ou de servio em vendas diretas nas lojas ou centrais de atendimento telefnico mantidas pelas ...
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Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... consumidores, referente a cobrana de taxa de emisso ou de servio em vendas diretas nas lojas ou centrais de atendimento telefnico mantidas pelas ...
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Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... consumidores, referente a cobrana de taxa de emisso ou de servio em vendas diretas nas lojas ou centrais de atendimento telefnico mantidas pelas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800551-89.2021.8.19.0006 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800551-89.2021.8.19.0006 Recorrentes: IGUI Worldwide Piscinas Ltda e LJ Comércio de Piscinas Ltda. - ré Recorrida: Maria Carmen do Nascimento Meireles Garcez - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... vendas: ... a) de bens de produção, exceto a particulares em quantidade ... II - estabelecimento comercial varejista, o que efetuar vendas diretas a consumidor, ainda que realize vendas por atacado esporadicamente, ...
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Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... do nome comercial da autora, pela discriminação comercial, pelas vendas diretas, pela prática de abuso do poder econômico e pela cobrança de ... -
Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Mariana Barros: Considerações sobre marketplace
... Em 2019, o comércio online representava apenas 5% do volume de vendas no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio ... para venda dos seus produtos, não realizando esta as vendas diretas aos consumidores. No Brasil, destaca-se o Mercado Livre como típico ... -
Decisão da Presidência nº 6042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE VENDAS DIRETAS ... ALEGADA OFENSA AOS ARTIGOS 21, VIII; 22, I E XIX; E 170, ...
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Decisões Monocráticas nº 6042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE VENDAS DIRETAS ... ALEGADA OFENSA AOS ARTIGOS 21, VIII; 22, I E XIX; E 170, ...
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Acórdão nº 0001074-8/2001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2010
Apelação Cível. Execução de Duplicatas Mercantis. Embargos do Devedor Julgados Improcedentes. Preliminar de Nulidade Devido ao Julgamento Antecipado da Lide. Rejeição. Requerimento de Suspensão da Execução Até o Julgamento Final de uma Ação Indenizatória Ajuizada contra a Empresa Exequente, em Trâmite na Cormarca de São Paulo. Conexão Não Comprovada. Pedidos e Causas de Pedir Absolutamente...
... ção e distribuição dos seus produtos, teria criado um sistema de vendas diretas aos grandes clientes, causando sérios prejuízos à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001018-23.2015.5.06.0007), 25-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES APONTADAS. MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. Da leitura da peça de embargos em apreço, verifica-se que não se trata de pedido de esclarecimento nem de saneamento de contradição nem de omissão, mas sim de puro inconformismo. As razões do embargante, nesse aspecto, não se amoldam às hipóteses previstas no art. 1.022, do NCPC, mas à de eventual
... /1098, o embargante afirma que, no que tange às comissões sobre vendas diretas, o acórdão embargado reformou a sentença revisanda, " sob o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000962-62.2015.5.06.0371), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. COMPROVAÇÃO. Uma vez tendo a reclamada admitido a prestação de serviços, no entanto, sem os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, atraiu para si o ônus de comprovar a atividade em forma não regida por contrato de trabalho, mercê do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, II, do CPC/2015. Recurso a que se...
... çam, cobram a frequencia das CNs nas reuniões e também realiza vendas diretas ao cliente ; que não há proibição de que a CNO ou a CN venda ... -
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... , aportes de capital, entre outros) ou potenciais transferências diretas de fundos ou de obrigações (garantias de empréstimos, entre outros); ... montante de subsídios será calculado por volume ou por valor das vendas do produto subsidiado, com base no benefício conferido durante o período ...
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Decisão da Presidência nº 989112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... DISTRIBUIDOR NÃO EXCLUSIVO: POSSIBILIDADE DE VENDAS DIRETAS PELO PRÓPRIO FORNECEDOR E DE CONTRATAÇÃO DE OUTROS ...
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Acórdão nº 1.0000.00.309023-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2003
... do ICMS, pelo regime da substituição tributária, nas vendas diretas realizadas pelo industrial, em decorrência do disposto em lei ...
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Acordão nº 00068.015/90-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2000
PRELIMINARMENTE. DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS. Juntada extemporânea de cartões ponto a resultar em ofensa ao Enunciado nº 8 do C. TST. Rejeito. NO MÉRITO. ARTIGO 830 DA CLT. Adota-se, como razão de decidir, o precedente jurisprudencial nº 33 da Sessão de Dissídios Individuais do TST, que consigna: "Documento comum às partes (instrumento ou sentença normativa), cujo conteúdo não é impugnado, tem...
... ; diferenças salariais; diferenças de comissões decorrentes de: vendas efetuadas, atrasos no pagamento e integração pela média física; ... , resultantes de alteração contratual nociva, bem como de vendas diretas feitas pelas reclamadas; diferenças de horas extras. Requer, ainda, a ... -
Decisão Monocrática nº 0004389-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2010
... afirmada a exclusividade pela venda total dos lotes, sendo vedada vendas" diretas ou por intermédio de terceiros alheios à quela contrataçÃ\xC2" ...
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Do ‘porta a porta’ para a telinha: a venda direta se renova
As vendas "porta a porta" no sero mais as mesmas depois da pandemia. Catlogos de ... Colloca, presidente da Associao Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (Abevd), ainda sem previso para o aumento das vendas este ano.Em 2020, as ...
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Decisao Nº 8022556-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... ís, inclusive localizados no Estado da Bahia e que por ocasião de vendas a consumidor final não contribuinte do ICMS a autoridade impetrada exige ... sentença o tema atinente ao próprio ICMS incidente sobre vendas diretas de veículos a consumidores finais situados no Estado da Bahia ...
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Acórdão Nº 0021829-33.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Evidenciado pela prova dos autos a existência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, irretocável a sentença recorrida, que declarou o vínculo empregatício do autor. Recurso ordinário da reclamada não provido.
... autor -, sempre acrescido de comissões no importe de 5% sobre as vendas líquidas realizadas através de agência, 10% sobre as vendas líquidas ... realizadas através de agência, 10% sobre as vendas líquidas diretas e 1% sobre as vendas líquidas de Governo, efetivamente recebidas pela ré ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000158-14.2017.5.06.0181), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIFICAÇÃO DE CTPS. ÔNUS DA PROVA. Ao alegar o desvio de função, de acordo com a regra da divisão do ônus probatório, compete ao empregado a efetiva demonstração do exercício de função diversa daquela anotada nos seus registros profissionais, ônus do qual se desincumbiu satisfatoriamente na hipótese sob exame. Recurso...
... algum foi dito que a função da reclamante era "Supervisora de Vendas Diretas", ônus probatório que recaia sobre a autora, como também sequer ... -
Em vigor
Código Comercial
... ARTIGO 477 ... Nas vendas judiciais extingue-se toda a responsabilidade da embarcao para com todos e ... 4) e a da falncia (art. 806), se achasse devendo por obrigaes diretas o dobro do seu cabedal apurado nesse balano ... ARTIGO 801 ...
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Cresce venda direta entre montadora e cliente final
... aps quatro anos de queda, as montadoras intensificaram as vendas diretas e esto tomando espao das concessionrias, o que tem contribudo para ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 66 da Lei n. 11.101/2005). Inexistem dados de fácil acesso sobre vendas diretas fora de contexto de um plano aprovado pelos credores. Além ...