vendas pela internet
-
Acórdão nº 0326009-88.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Febrero de 2014
... Trata-se de Apelação Cível interposta pela CERÂMICA ATLAS LTDA, irresignada com a sentença ... de forma não presencial através de internet, telemarketing ou showroom, de modo a ... do ICMS ao Estado de origem, seja nas vendas ao consumidor final, onerado e prejudicado com ...
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... desde a Idade Média para descrever o sistema político caracterizado pela participação institucionalizada de diferentes grupos corporativos, como ... , veem o comércio online como uma opção de canal de vendas. Empresas de todos os portes começaram a adotar o comércio eletrônico ...
-
Acordão nº 20160562087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... 202/203. Contrarrazes apresentadas pela reclamante s fls. 206/209. O RELATRIO. VOTO Juzo ... ( ... ) ( ... ) que a reclamada realiza vendas pela internet; que a reclamante era responsvel ...
-
Novas batalhas da guerra fiscal e a emenda constitucional 87
... é a disputa entre os estados da Federação pela atração e manutenção de investimentos ... a alíquota do ICMS nas operações de vendas pela internet a consumidor final, a fim de que ...
-
Supremo presta desserviço ao modular efeito de decisão
... de mercadorias por meios não presenciais (vendas pela internet), houvesse o recolhimento de ICMS ...
-
Concorrência no alfajor: argentina Cachafaz chega ao Brasil
... o fim de 2024, segundo informaes divulgadas pela marca em suas mdias oficiais ... Ainda neste ms, ... em Buenos Aires, no contar com a opo de vendas pela internet, informou em seu Instagram. A rede ...
-
Prejuízos de r$ 392 milhões, no 1º semestre
... 3.289 golpes aplicados em compras e vendas pela internet, em pesquisa feita nos estados de ...
-
Shopping de pequenos...
... ajudar empresas clientes a elevarem as vendas pela internet com a criao de ofertas segmentadas ...
-
Cvm pede informações sobre ‘risco sacado’ a outras varejistas na b3
... Russell Bedford Brasil, com o aumento das vendas pela internet na pandemia, as empresas precisaram ...
-
Sentença nº 1000982-11.2023.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... ça e honorários advocatícios, introduzidas pela Lei 13.467/2017, às ações propostas a partir ... afirmou que a reclamada não controlava vendas pela internet, razão pela qual não há como ...
-
Número de empresas do comércio que vendem via internet tem forte alta em 3 anos, diz IBGE
O nmero de empresas do comrcio brasileiro que vendem pela internet teve forte alta em trs anos, e manteve trajetria crescente at ... as opes, inclui-se o item comercializao pela internet, que engloba vendas por sites, aplicativos, mdias sociais e aplicativos de mensagem ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20031-55.2019.5.04.0352)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. CORRETOR DE IMÓVEIS. TRABALHO AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO COM INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISOS I E III, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO DO ACÓRDÃO...
... exame, constata-se que o trecho indicado pela parte é insuficiente para os fins do artigo ... comissões sobre as vendas. Recurso da reclamada provido, no ponto ... internet, verifico que o reclamante atua como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084918320204050000), 05-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808491-83.2020.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: Felipe Zaltman Saldanha e outro IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a
... segurança, com pedido de liminar, impetrado pela empresa FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... todos os dados cadastrais e logs de Internet Protocol (logs de IP) disponíveis relacionados ... ção de publicidade, serviços de apoio de vendas, marketing e desenvolvimento comercial ... f) ... -
Acórdão Nº 08385631120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 29-08-2020
... PRETENSÃO DE RECEBIMENTO PELA AUTORA/APELANTE DO VALOR DE VENDAS EFETUADAS PELA INTERNET. POSSIBILIDADE. MONTANTE QUE FOI INDEVIDAMENTE ...
-
Sites de classificados eletrônicos não respondem por fraude
João Camargo: Sites de classificados não respondem por fraude
... burocracia e formalidades, os sites de vendas e compras online permitem que o vendedor, ... ou jurídica que disponibiliza na Internet as informações criadas ou desenvolvidas pelos ... ‘vendas livres’ nas compras realizadas pela internet. Disponível em: ... Acesso em 26/6/2017 ... -
Acórdão nº 1.0000.20.446534-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA - PROCON ESTADUAL - EMPRESA DE VENDA DE INGRESSOS NA INTERNET - TAXA DE CONVENIÊNCIA - RESP 1.737.428/RS - MULTA ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA. A decisão impugnada...
... Trata-se de Apelao Cvel interposta pela Ingressos.com LTDA., contra sentena de ordem 63, ... se optarem por comprar o ingresso pela internet), muito menor e mais facilmente reparvel do que ... a transao, potencializando o aumento das vendas e o lucro do fornecedor, conforme bem observado ... -
Decisao Nº 0092498-05.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 28-08-2021
... Trata-se de Recurso Inominado interposto pela" Autora (Evento nº 34), em face da sentença de m\xC3" ... cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet ... Em vista de ...
-
Decisão monocrática Nº 1392248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... pela cobrança do diferencial de alíquota nos casos ... ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. VENDAS DE MERCADORIAS PELA INTERNET. DESTINAÇÃO ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.092967-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS AUSENTES - SITE DE VENDAS "MERCADO LIVRE" - SUSPENSÃO DA CONTA E BLOQUEIO DE VALORES - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA - AUSENCIA DEVER DE INDENIZAR. A inversão do ônus probatório não é automática nem obrigatória, dependendo da demonstração, nos autos, de uma
... em desfavor de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (MERCADO LIVRE), em que o MM. Juiz de ... a r, pelo qual usam "os servios prestados pela requerida em sua plataforma virtual denominada ... acessos e os valores que so de direito por vendas realizadas". Aduz que a requerida se nega em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000597-05.2012.5.06.0018), 18-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INCONFIGURADO. Conforme se depreende do parágrafo único, do art. 456, da CLT, o empregado, durante a sua jornada, utiliza a sua força de trabalho em benefício do empregador, que a explora dentro dos limites legais, podendo, regra geral, exigir a realização de distintas atividades, sem que isso acarrete acréscimo salarial. Do contexto probatório,...
... as atribui ç õ es que lhe foram imputadas pela parte r é , que se revelaram compat í veis com ... visitantes, atendia telefone, e realizava vendas de picol é e coca-cola ” ... J á na fun ç ã ... internet pelos clientes das Lojas Americanas, separava as ... -
Amazon lança pacote para atrair lojistas no Brasil com entrega grátis e recompensa em dinheiro
... prtica vem crescendo entre as gigantes das vendas on-line para estimular que os empresrios usem ... Venda pela internet: ... Concorrncia acirrada no comrcio ...
-
Acórdão Nº 0020341-94.2021.5.04.0771 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ão do estado de calamidade pública gerado pela pandemia do coronavírus afastou do trabalho ... de trabalho no setor de promoção de vendas, justificando o acionamento da primeira reclamada ... o aumento da demanda das vendas pela internet , por exemplo; não há como se falar em fraude ... -
Acórdão nº 1.0145.15.001641-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET - SUSPENSÃO IMOTIVADA - PERDA DE UMA CHANCE - CONCRETIZAÇÃO DE NEGÓCIOS - VANTAGEM PERDIDA - PRESENÇA - DANO MORAL CARACTERIZADO - DEVER DE REPARAR - MANUTENÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO - CRITÉRIOS.- Verificado nos autos que a suspensão de serviços de telefonia e internet privaram a consumidora da...
... nas esferas moral e patrimonial sofridos pela autora.Quanto aos danos patrimoniais, ... que a falta de servios de telefonia e internet geraram prejuzos significativos no perodo ... advinda da perda da chance de realizar vendas pela internet; de concretizar um contrato de ... -
Acórdão Nº 0308872-14.2016.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
... DE CARTES DE CRDITO e PAGSEGURO INTERNET LTDA aduzindo, em resumo, que nos dias 15 e 18 de fevereiro de 2016 realizou duas vendas, pela internet, para a requerida Tamires Santos ...
-
Sentença nº 1000461-19.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... Razões finais escritas pela reclamante (ID. f3901ec). Razões finais ... , com o advento da pandemia e aumento das vendas pela internet passou a trabalhar das 08h às ...