vendas pela internet
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Sentença nº 1000443-84.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ções sociais devidas para terceiros, razão pela qual rejeito a preliminar. DA ILEGITIMIDADEArgui ... para receber comissão de 1% sobre as vendas realizadas, a reclamada alterou unilateralmente o ... prestados pelas vendas realizadas pela internet. Defende, por fim, que a partir de 2017, passou a ...
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Decisao Nº 0082387-88.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA PELA INTERNET. PAGAMENTO EFETIVADO. ACIONADA APENAS ... de gerar grave insegurança no sistema de vendas" pela internet. A parte autora manda e-mail para r\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.13.238855-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO - PARCIAL INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - REJEIÇÃO - RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO - CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE PÁGINAS DA INTERNET - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA PARTE RÉ - AUSÊNCIA DE PROVA - ÔNUS DA PARTE...
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Alienação de marcas na falência: anotações a partir do leilão das marcas daslu
... , estabelecido por lei e prestigiado pela jurisprudência, bem como recentes alterações ... 35 “Mappin retorna ao mercado só com vendas pela internet”, Globo, 6.6.2019, disponível ...
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Loja responde por compra efetuada em site clonado, decide TJ-SP
Loja responde por compra efetuada em site clonado, decide TJ-SP
A loja de vendas pela internet tem o dever, conforme a boa-fé ... - Ozempic: sucesso faz explodir falsificações do remédio para obesidade em vários países, alerta órgão de saúde
- Ozempic: sucesso faz explodir falsificações do remédio para obesidade em vários países, alerta órgão de saúde
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O funcionamento das cidades na era das pandemias
... a gripe aviária, que foi seguida em 2009 pela gripe suína. Alguns anos depois, em 2012, surgiu ... digitais, fluxos de informações, internet etc. O funcionamento das cidades está ligado à ... ção, fazendo com que a alternativa de vendas pela internet se incorpore de forma definitiva no ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... 2. Responsabilidade civil na Internet: O Marco Civil (Lei 12.964/2014), seus avanços e ... de anúncios de venda na plataforma de vendas" on-line mantida pela recorrente. 3. Para a remoç\xC3" ...
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Decisao Nº 0096393-37.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... INTERNET LTDA ... ADVOGADO: FLAVIA ... E-COMMERCE. COMPRA DE UM FREEZER PELA PLATAFORMA MERCADO LIVRE. CONSUMIDOR ORIENTADO A ... seu serviço de plataforma de vendas pela internet, ainda que tacitamente, concorda ...
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Evolução da advocacia e seu novo formato pós-covid-19
... Fumec desde 1998; Doutor em Direito pela UFMG; Procurador Regional da República ... , que viraram uma febre no mundo das vendas pela internet e de impulsionamento de conteúdo ...
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Acórdãos nº 1004162-66.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... da modalidade meia-entrada pela internet; obtenção de vantagem ... ência, incidente sobre as vendas efetuadas por meio eletrônico; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000967-13.2020.5.06.0144), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. FORÇA MAIOR. Em que pesem os graves efeitos financeiros advindos da pandemia da Covid-19, alheia à vontade empresarial, a circunstância não inviabilizou a atividade da reclamada. O risco da atividade econômica cabe ao empregador, não se constituindo a imprevidência deste em fato capaz de eximi-lo do pagamento de créditos trabalhistas. Recurso ordinário da reclamada não provido,
... LIRA DE MELO contra sentença proferida pela MM. Juíza Ana Cristina Argolo de Barros, da 4ª ... durante meses, retornando através de vendas pela internet ... Aduziu que, em virtude da força ... -
Sentença nº 1001221-97.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... a validade do negócio jurídico é regida pela lei vigente à época da celebração, ao passo ... o reclamante tinha um negócio paralelo de vendas pela internet e fazia uso do horário de trabalho ...
- Problemas com pagamento em sites levam a perda de oferta
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Decisao Nº 0004902-35.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-04-2022
... AÇÃO PROPOSTA CONTRA A PLATAFORMA DE VENDAS PELA INTERNET E CONTRA O COMERCIANTE DO PRODUTO ...
- De volta à cena cultural carioca, bar e sebo Al Farabi reabre as portas em novo endereço
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Acórdão Nº 0007450-17.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-12-2022
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDAS ... DE CARTÕES DE CRÉDITO. SENTENÇA DE ... COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET. IMPOSSIBILIDADE DE ... VERIFICAÇÃO DA ...
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Ministro mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet
STF mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet
... ção de prisão preventiva feito no Habeas Corpus 204.808, impetrado pela defesa de um homem denunciado por comandar suposto esquema milionário de golpes contra mais de 20 mil consumidores em vendas pela internet ... CNJMinistro mantém prisão de denunciado por golpes ... -
Acórdão nº 1.0521.15.020911-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO -OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
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Acórdão nº 1.0521.15.020911-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO -OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
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Acórdão nº 1.0000.21.087773-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. À luz do art. 301 do CPC, a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. 2. Demonstrados os...
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Posicionamento estratégico, estratégias de manufatura e gestão de custos: estudo de caso em uma empresa do segmento metalmecânico
O objetivo deste artigo é analisar como a gestão de custos apoia a integração entre posicionamento estratégico e estratégia de manufatura, em uma subsidiária brasileira de uma empresa alemã, que atua no segmento metal mecânico. Trata-se de um estudo de caso único desenvolvido em uma empresa multinacional, com filial no estado do Rio Grande do Sul. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas,
... em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade do Vale dos Sinos Professor ... , e também na adoção da estratégia de vendas pela internet ... Pricop (2013) destaca ... -
Acórdão Nº 0020036-44.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. O conjunto probatório evidencia que as atividades laborais estavam vinculadas ao objetivo social - atividade fim - da empresa tomadora dos serviços, demonstrando que a terceirização da atividade visava mascarar a vínculo de emprego mantido diretamente entre a empregada e a empresa contratante. Inteligência do...
... provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada Crefisa - Crédito, Financiamento e ... 3) e cobrança de metas de vendas (ID. 98a81c7 - Págs. 2-5 e ID. 7c09cb5 - Pág ... tem clientes no RS, fazendo vendas pela internet, através de sites e aplicativos, e também por ... - Frescatto se une a peixarias