ventilação forçada
-
Portaria nº 445, de 26 de outubro de 2021
... , conforme segue: a) A(Combustível) - A1(Exaustão e/ou Ventilação Forçada); e - A2(Vaporização); b) B(Classe de Risco) - B1(Classe 2); - ...
-
Acordão nº 0001272-84.2010.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... , sistema automático de detecção de incêndio, sistema de ventilação forçada, com 4 exaustores que são acionados automaticamente conforme a ...
-
Acórdão Nº 0000610-11.2016.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... instalações hidrosanitárias, ausência de equipamentos de ventilação forçada nas instalações ... sanitárias, esquadrias de madeira ...
-
Acórdãos nº 0049127-14.2017.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... sido constatado no exaustor responsável pela ventilação forçada do banheiro, a relação jurídica existente ...
-
Sentença nº 1000533-32.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
... 300 m², laje com forro em gesso, pé direito 3,20 metros, ventilação natural e forçada com ar condicionado, piso cerâmico, iluminação ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 205, DE 24 DE MAIO DE 2021
... ,4cc, potência máxima de 1HP, com refrigeração por meio de ventilação forçada por ar, carburador de diafragma, partida manual retrátil com ...
-
Acordao N° 1344609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelações cíiveis. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Necessidade de manejo do recurso próprio. Preclusão consumada. Cerceamento de defesa. Perícia. Ausência de depósito dos honorários. Tese rejetiada. Mérito. Responsabilidade civil. Danos morais e estéticos. Acidente náutico. Explosão em lancha. Descumprimento de regulamento técnico. Prova emprestada. Comprovação. Dever de compensação mantido.
... A prévia ventilação do ... compartilhamento é obrigatória, seja por exaustão ou qualquer ... Os sistemas de ... ventilação forçada consistem no emprego de exaustores. As tomadas dos dutos de exaustão ... -
LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... cm2, silencioso sem ventilação forçada, deve possuir potência ... gradual automática, comprimento da ...
-
LICITAções - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... cm2, silencioso sem ventilação forçada, deve possuir potência ... gradual automática, comprimento da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000889-35.2017.5.02.0009)
... k) devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a ventilação dos tanques para alívio de pressão, bem como para a operação segura de ... Iluminação natural através de janelas, e forçada através lâmpadas fluorescentes; ... 8 escadas de emergências ...
-
Acórdão Nº 0021343-96.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA FGTS. É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o correto recolhimento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015).
... ção natural ampla e por luminárias tipo fluorescente e ventilação por ar condicionado central ... 4 - ANÁLISE DE INSALUBRIDADE E ... com resistência ao fogo, sistema de ventilação natural e forçada e de proteção contra incêndios dimensionados de forma a garantir a ... -
Sentença nº 1000549-03.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... do Reclamante eram realizadas em ambiente fechado, com ventilação tanto natural como forçada, predominantemente em pé, locomovendo-se, e ...
-
Sentença nº 1000859-09.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... da Reclamante eram realizadas em ambiente fechado, com ventilação tanto natural como forçada, predominantemente em pé, locomovendose, e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21196-14.2016.5.04.0233)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento,...
... artificial, ventilação natural e forçada. O demandante fazia o uso de máquina de solda ... -
Acórdão Nº 0020306-81.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. De acordo com o preceituado no art. 456, parágrafo único, da CLT, é permitido ao empregador exigir do trabalhador qualquer tarefa, desde que compatível com aquelas correspondentes à função contratada e com sua condição pessoal. Caso em que não resultou comprovada novação contratual objetiva apta a ensejar o pagamento de...
... com paredes em alvenarias com aberturas e com iluminação e ventilação natural e forçada ... No local possuem quatro máquinas de impressão ... -
Acórdão Nº 0021196-14.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. Conforme se depreende dos laudos periciais adunados aos autos, embora inexista nexo causal, nem incapacidade laborativa ou redução da capacidade funcional, a análise das atividades reais e condições de trabalho na reclamada, mormente considerando a atividade de "Op
... superior a 7 metros, piso regular, iluminação artificial, ventilação natural e forçada. O demandante fazia o uso de máquina de solda ponto e ... -
Acórdão Nº 0021571-03.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS . O regime compensatório na modalidade banco de horas deve estar previsto em norma coletiva e sua validade está condicionada à estrita observância das disposições pactuadas para a sua implementação e dos limites estabelecidos no artigo 59, § 2º, da CLT.
... com resistência ao fogo, bacia de contenção, sistema de ventilação natural e forçada e de proteção contra incêndios dimensionados de ... -
Acórdão Nº 0020659-88.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. O art. 73 da CLT, ao dispor sobre a hipótese de incidência do adicional noturno, fala expressamente em "trabalho noturno", e não em tempo à disposição, como é o caso das horas in itinere . Recurso provido. RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. TEMPO DE ESPERA DO TRANSPORTE AO FINAL DA JORNADA. Demonstrado, pela prova oral produzida,
... artificial com lâmpadas de vapor metálico e fluorescentes, ventilação natural e forçada com ventiladores ... Para fins de avaliação da ... -
Acórdão nº 1.0390.12.000705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MACHADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI MUNICIPAL 1.280/2000. CONDIÇÕES INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO COMPROVADAS POR PERÍCIA JUDICIAL. PAGAMENTO DEVIDO. JULGAMENTO PUIL 413/RS PELO STJ. RECURSO PROVIDO.- Não se conhece da remessa necessária se, observada a...
-
Acórdão nº 1.0390.12.000705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MACHADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI MUNICIPAL 1.280/2000. CONDIÇÕES INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO COMPROVADAS POR PERÍCIA JUDICIAL. PAGAMENTO DEVIDO. JULGAMENTO PUIL 413/RS PELO STJ. RECURSO PROVIDO.- Não se conhece da remessa necessária se, observada a...
-
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... dotados de unidade permutadora de calor e unidade de ventilação, fluxo de ar de cima para baixo por meio da unidade, descarregamento de ar ... (sobrecarga) de 150%, sistema de resfriamento ativo (ventilação forçada por cooler), grau de proteção IP65, "display" LCD, temperatura de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067032-90.2018.8.19.0000 (Criminal), 27-03-2019
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ¿ CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ¿ ABASTECIMENTO DE GÁS NATUAL ¿ DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE EM DETERMINAR QUE A CONCESSIONÁRIA SE ABSTENHA DE CORTAR O FORNECIMENTO DE GÁS DE SUA RESIDÊNCIA, OU QUE RESTABELEÇA O FORNECIMENTO CASO O...
... Folha de Instrução ao Consumidor Tipos de Ventilação ... Permanentes Mínimas, folhas 55 e 56 do RIP; ... c) os itens (1) e (2) ... exaustão forçada ... Prazo: 90 (noventa) dias ... Critério de aceitação: ... 11) ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2021
... , potência máxima de 2,5HP, com refrigeração por meio de ventilação forçada por ar, carburador de diafragma, partida manual retrátil com ...
-
Acordão nº 0088500-70.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Octubre de 2011
... , achando que é com solda; ( ... ) que os locais fechados têm ventilação. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado ... Ante a ignorância do seu ... , ao que se adéqua a elisão do agente fatal pela ventilação forçada considerada no referido parecer e que assim interpreto daquela referida ...
-
Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... - Aprovação para legalização do fechamento dos prismas de ventilação com substituição por ventilação forçada nas ga- lerias B, C, G e H; ...