ventilação forçada
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Sentença nº 1000913-20.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... de que o mesmo seja combatido; enquanto que o sistema de ventilação exaustão forçada; também havido no mesmo item no laudo que aponta os ...
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Sentença nº 1000096-45.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... ventilação é natural e forçada por meio de sistema de ar condicionado em alguns ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... com capacidade de 25kg para secagem, aquecimento de 3.5kW, ventilação de 135W; calha de água quente para estabilização dimensional com 300mm ... (sobrecarga) de 150%, sistema de resfriamento ativo (ventilação forçada), grau de proteção IP66, Display LCD, temperatura de operação de -40 a ...
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Acórdão Nº 0300649-79.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... é do tipo " Ar Forçado " de grampos, que necessita de ventilação forçada constante e nessas datas estava com uma carga de ... 2.400 Kg ...
- Acórdão Nº 0303665-43.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
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Acórdão Nº 0020728-11.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-10-2021
... de aproximadamente 3,5m, e piso com revestimento em Paviflex, ventilação natural e forçada e iluminação artificial através de lâmpadas ...
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Acórdão Nº 5000965-91.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... , inevitavelmente, a eventual solução passaria pelo uso de ventilação" forçada, conforme proposto, porém, com a provável necessidade de automa\xC3" ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... com ventilação forçada e processo mecanizado de mistura e fragmentação do lodo ...
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Acordão nº 20140600234 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Julio de 2014
... não fumar no local, detector de fumaça, alarme, sistema de ventilação forçada e natural, extintores, hidrantes, sprinklers, escada de ...
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Decisão monocrática Nº 0002843-15.2015.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-07-2023
... instalações hidrosanitárias, ausência de equipamentos de ventilação ... forçada nas instalações sanitárias, esquadrias de madeira ...
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Acórdão Nº 0005923-08.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
... entrada de serviço, pois foi instalado ventilação forçada na caixa ... que é um procedimento não usual nas unidades ...
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Acórdão Nº 0020032-54.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-06-2020
... projetos e métodos de sistemas de engenharia de controle de ventilação e exaustão forçada, objetivando neutralizar e reduzir os possíveis ...
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Acórdão Nº 0020383-96.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-06-2020
... Em resposta ao quesito 9, acerca do sistema de ventilação dos locais de trabalho, diz o expert que a autora trabalhou no prédio X ... fluorescentes do tipo HO de 110 watts e ventilação natural e forçada por meio de ar condicionado tipo central ... Em resposta ao quesito 10, ...
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Acórdão Nº 0021208-91.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Na hipótese dos autos, verificada a culpa da reclamada para a doença ocupacional que acometeu a trabalhadora, exsurge o dever de indenizar a reclamante pelos danos morais daí decorrentes, que ocorrem in re ipsa . Recurso desprovido.
... superior a 7 metros, piso regular, iluminação artificial, ventilação natural e forçada. A demandante trabalhava em uma bancada e possuía ... -
Acórdão Nº 0021090-63.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM MATÉRIA DE HIGIENE DO TRABALHO . O não cumprimento da exigência imposta pelo art. 60 da CLT para a adoção de regime compensatório em atividade insalubre implica a nulidade do ajuste, sendo devido somente o adicional sobre as horas irregularmente compensadas. Inteligência da Súmula
... 94f6797 - pag. 6 e 7), locais de controle de ventilação e exaustão forçada que visavam neutralizar e reduzir o agente químico ... -
Acórdão Nº 0021117-41.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
... com paredes em alvenarias com aberturas e com iluminação e ventilação natural e forçada ... No setor de produção, contendo várias ...
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Acórdão Nº 0021560-26.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2021
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESERÇÃO. Quando não acostadas aos autos as guias de depósito/recolhimento correspondentes aos comprovantes de pagamento juntados, resta inviabilizada a verificação de que estes documentos tenham vinculação com o processo. Assim, não demonstrado o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso, já que...
... com paredes em alvenarias com aberturas e com iluminação e ventilação natural e forçada ... No local da produção, existem diversas ... -
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... inversor (sobrecarga) de 150%, sistema de resfriamento ativo (ventilação forçada por cooler), grau de proteção IP65, "display" LCD, temperatura ...
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LICITAções - SAÚDE
... de 1.200 mW/cm2, silencioso sem ventilação forçada, deve ... possuir potência gradual automática, comprimento da ...
- Acórdão nº 3302-003.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2016
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
... da linha; transportador/resfriador da manta através de ventilação forçada; estação de retirada de proteção adesiva das tiras de ...
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Rodrigues Alves
... Montagem: Sobrepor ... MTBF: >60.000 horas (estimado) ... Ventilação: Forçada ... Filtro antirruído ... Temperatura de operação 0 a +40ºC ...
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Acórdão Nº 0801419-25.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECIPADA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VÍCIOS DO PRODUTO. INDÍCIOS DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS VÍCIOS APRESENTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE VALOR SUPLEMENTAR EM FACE DO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... ações de correção se somam a instalação do sistema de ventilação ... forçada no transformador, que já permitiu considerável melhoria na ... -
Acórdão Nº 0000168-96.2014.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE. CARACTERIZAÇÃO. ART. 483, "d", DA CLT. Para reconhecimento do direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme disposto no art. 483, alínea "d", da CLT, é necessária a ocorrência de falta grave do empregador que inviabilize a continuidade da prestação de trabalho, situação caracterizada na hipótese dos autos.
... a trabalhar em ambiente totalmente insalubre, sem qualquer ventilação, num calor de mais de 40º. Ocorre que no laudo pericial remanesceu ... Reclamante não apenas tinha ventilação natural, como também forçada ... Ora, tal forma de agir se coaduna com nos dispostos nos incisos I e ...