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Entidade da indústria de construção diz não ver novidade no Pró-Brasil
Presidente da CBIC diz que ainda precisa entender melhor o plano de retomada anunciado pelo governo e que o setor deve ser incluído nas ações O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou que prec...
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Autor de 'Milla' não gostou der ver Netinho cantar música em ato pró-Bolsonaro: 'Entrei na Justiça'
Agência O Globo -O baixista e compositor Manno Góes não gostou de ver o cantor Netinho interpretar sua música em ato pró-Bolsonaro neste sábado (1), Dia do Trabalho, na Av. Paulista. Autor de "Milla", aquele hit dos anos 1990 entoado pela banda Jamil...
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Autor de 'Milla' não gostou der ver Netinho cantar música em ato pró-Bolsonaro: 'Não autorizo esse débil mental'
O baixista e compositor Manno Góes não gostou de ver o cantor Netinho interpretar sua música em ato pró-Bolsonaro neste sábado (1), Dia do Trabalho, na Av. Paulista. Autor de "Milla", aquele hit dos anos 1990 entoado pela banda Jamil e Uma Noites, fe...
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Queiroga nega que revogação de nomeação de médica pró-cloroquina tenha a ver com tratamento precoce
BRASILIA — Logo após suspender a nomeação da médica Mara Regina Cordeiro Pezzino para a diretoria-geral do Hospital Federal de Ipanema, no Rio de Janeiro, o ministro Marcelo Queiroga negou que a motivação fosse o posicionamento dela a favor da cloroq...
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Acórdão nº 2009/0182679-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 147.874 - RJ (2009⁄0182679-8)RELATOR:MINISTRO GILSON DIPPIMPETRANTE:LUIZ CARLOS DA SILVA NETO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SI...
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Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme: veja bastidores do 'Quem pode, pod', videocast que é divã dos famosos
Bruna Linzmeyer surge vestida de carmim dos pés a cabeça, no que Fernanda Paes Leme começa a cantar o hit de Gloria Groove para ela: "Quem é essa menina de vermelho/ Eu vim pro baile só pra ver/ Ela rebolando até o chão". Bruna é a convidada da próxi...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 976.836 - RS (2007/0187370-6)RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS:LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO(S) GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000148-35.2021.5.06.0017), 26-01-2022
RECURSO DO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE VER RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PELO OBJETO DA CONDENAÇÃO. ELEMENTOS DOS AUTOS DANDO CONTA DA PRO-ATIVIDADE DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO SENTIDO DE PREVENIR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NA ESPÉCIE. RECURSO A QUE SE NEGA...
- Acórdão nº 2015/0066197-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000136-35.2013.5.06.0006), 10-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. EXCLUSÃO - Inexiste a chamada “prova dividida” como critério balizador de uma decisão judicial, o que existe é um ônus a uma das partes e, neste caso, recaiu sobre reclamante, que impugnou os registros de ponto como explanado alhures e, ao meu ver dele não se desincumbiu. Ressalto ainda que o princípio in...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 649270 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 649.270 - MG (2009⁄0227018-5)RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:WASHINGTON CORREA LIMA NETO E OUTROSADVOGADO :GUSTAVO VILELA DE MENEZES AGRAVADO:TV EXPANSÃO CUL...
- Processo nº 0427919-42.2010.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
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Acórdão nº 681268 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR PÚBLICO. SERVIÇOS PRESTADOS COMO PRO LABORE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. CONTAGEM E AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ENGENDRADO NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. REPERCUSSÃO GERAL NÃO EXAMINADA EM FACE DE OUTROS FUNDAMENTOS QUE OBSTAM O...
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Processo nº 0215282-72.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Ação Ordinária. Gratificação de Encargos Especiais. Iperj. Parcela Extinta e Absorvida Em Novel Sistema Remuneratório. Inexistência Do Direito Ao Recebimento Da Gratificação. Reforma Do Julgado. Se a Lei Complementar Estadual N.º 132/2009, que Aprovou O Novo Plano de Cargos e Vencimentos Do Fundo Único de Previdência Social Do Estado Do Rio de Janeiro - Rioprevidência, Determinou, Em Seu...
- Acórdão nº 0526958-26.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 50028300820138210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006777-74.2009.8.19.0068 (Cível), 11-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À CERTAME LICITATÓRIO. CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº 8.429/92 E COMINAÇÃO DE PENALIDADES, NOS MOLDES DO ARTIGO 12 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PRELIMINARES AFASTADAS. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E GERAIS PREENCHIDAS PELA INICIAL. NO MÉRITO, IGUALMENTE, NÃO MERECE REPAROS A R. SENTENÇA APELADA. - Ao contrário do que é...
- Acórdãos nº 1036783-78.2017.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019262020154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801926-20.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: FABIO RODRIGO CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: João Machado De Souza Netto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59340-56.2005.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. APPA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PRECLUSÃO PRO JUDICATO. O instituto da preclusão obsta que o curso da ação se prolongue por meio de pedidos repetitivos, impedindo a reanálise de questões já decididas ou sobre a qual já transcorreu o prazo legal para manifestação. No caso, verifica-se que a 2ª Turma do TST já se pronunciou sobre a...
- Acórdão nº 0509402-31.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2018