vereadores eleitos curitiba
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Qualquer dúvida, Sras. e Srs. Vereadores, estaremos aqui ... para esclarecer ... Passemos ... “Os ve- ... readores eleitos poderão indicar assessores para assumir cargos ... Eu sempre pergunto: por que em Curitiba não tem cra- ... colância? Por que em Porto ...
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Acórdão Nº 0003500-44.2018.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-08-2022
... Inicialmente, impende frisar que os vereadores se enquadram na ... definição de agente ... mandato para o qual foram eleitos, diferentemente dos servidores ... públicos que ... Curitiba ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Vice, à época da propositura da ação, eleitos no pleito realizado em 2004. Narrou ainda uma ... ção dever ser julgada pela Câmara de Vereadores. De antemão, o art. 17, caput , da Lei n° ... ª C.Cível - 0028732-40.2018.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA - ...
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Decisão monocrática Nº 0600812-98.2020.6.16.0143 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 25-02-2022
... dos diplomas de todos os candidatos do PL eleitos ou suplentes, assim como (ii) a declaração da ... para cargos públicos na Câmara de Vereadores e na Prefeitura de Cascavel; 7) Erica ... Curitiba, 25 de fevereiro de 2022. Des ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Diante do exposto, os Nobres Vereadores desta Casa Legis- ... lativa, propõem o presente ... precisamos participar sim. Nós fomos eleitos pelo povo da nos- ... sa Cidade, e o povo da ... 916 PR CRUZEIRO DO SUL ... 917 PR CURITIBA ... 918 PR DIAMANTE DO NORTE ... 919 PR DIAMANTE ...
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Perfeitura do Recife
... Curitiba, Rafael Greca e ... a prefeita de Arima ... ência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e CHICO KIKO ... Aos 05 (cinco) ... E MOACYR CUNHA DE ARAÚJO, POR TEREM SIDO ELEITOS PARA OS CARGOS DE REITOR E VICE- ... REITOR, ...
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Acórdão Nº 0077563-20.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 13-03-2023
... veto foi derrubado pela Câmara de Vereadores de Ivaiporã (mov. 18.1) ... Juntaram-se ... participação dos representantes eleitos pelo povo no estabelecimento das diretrizes ... Curitiba ...
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Decisão Monocrática nº 195 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2015
... A IMEDIATA DIPLOMAO E POSSE DOS ELEITOS NA SEGUNDA COLOCAO PARA OS CARGOS DE PREFEITO E ... Curitiba, nm 35, p. 128-145).No ... e depois passava a palavra para os vereadores e que depois voltava ...
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Acórdão Nº 0004904-38.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-10-2023
... Inicialmente, impende frisar que os vereadores se enquadram ... na definição de agente ... através de mandato para o qual foram eleitos, diferentemente dos ... servidores públicos que ... Curitiba ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... Agravante: Ilheus Camara Municipal De Vereadores Advogado: Michael Santos Neves (OAB:0050954/BA) ... de barreira”, apenas são considerados eleitos os candidatos que atingirem este coeficiente ... Direito Eleitoral, Curitiba: Juruá, 2016. p. 108/109) ... O substrato ...
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Decisão Monocrática nº 47503 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2015
... Curitiba, nm 35, p. 128-145).No ... e depois passava a palavra para os vereadores e que depois voltava para ele: Que o Sr ... ser dada imediata diplomao e posse aos eleitos na segunda colocao para os cargos de prefeito e ...
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Decisão monocrática Nº 0600158-68.2021.6.16.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 07-06-2023
... ção da composição da Câmara de vereadores" do Município de Colombo, além dos danos irrepar\xC3" ... ão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em cartório até três dias ... Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0600564-74.2020.6.17.0024 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-09-2023
... o sexto lugar na colocação dos vereadores mais votados da cidade, sendo um político ... RESPE: 32856020146160000 Curitiba/PR 107422015, Relator: Min. Antonio Herman De ... a cassação dos diplomas concedidos aos eleitos são consequências objetivas que se impõem ...
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Acórdão nº 2005/0018419-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ítico-administrativa de Prefeitos e Vereadores. Seus trabalhos em outras fronteiras do mesmo ... representantes do povo democraticamente eleitos ... Procuradores não governam. É totalmente ... ços profissionais de advocacia”, ILC, Curitiba, no 31/674), conjugando os fatores de ordem ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sendo os eleitos funcionários servidores públicos concursados ... apreciação dos nobres vereadores o presente projeto.” ... PROJETO DE LEI ... queirão - Curitiba/PR; ... - Diretor-Geral da Rede Educacional ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sendo os eleitos funcionários servidores públicos concursados ... apreciação dos nobres vereadores o presente projeto.” ... PROJETO DE LEI ... queirão - Curitiba/PR; ... - Diretor-Geral da Rede Educacional ...
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Acórdão Nº 0005193-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-05-2022
... Interno da Câmara de Vereadores ... Aponta, ainda, desrespeito ao rito ... AI - 1746715-7 - Curitiba - Rel.: Hamilton Mussi Corrêa - Por maioria - J ... eleitos do povo, no uso de suas atribuições ...
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Decisão monocrática Nº 0066234-74.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... 25 - Imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais idoso ... dentre os eleitos e, presentes a maioria absoluta dos seus membros, ... Curitiba ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... só nós aqui como legisladores, como vereadores da cidade de ... São Paulo, mas a sociedade ... sante que fui conhecer em Curitiba, cidade que possui o melhor ... modelo de ... aos que foram eleitos, minha solidariedade aos que não foram ...
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O drama dos cofres vazios
... um drama que atinge os eleitos dos mais diversos partidos, indiscriminadamente ... PDT - que derrotou o atual prefeito de Curitiba -, diz que a dvida do municpio dever ser pelo ... Os vereadores, porm, decidiram congelar o imposto, alegando que ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... /BA) Reu: Presidente Da Câmara De Vereadores De Ilhéus Interessado: Ministério Público Do ... , em pleitos proporcionais, “ estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ... Direito Eleitoral, Curitiba: Juruá, 2016. p. 108/109) ... O substrato do ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... Lessa fez um apelo aos ... vereadores e aos deputados ... que têm base na região para ... CONGRATULAÇÕES AOS DEPUTADOS ELEITOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DAS COMISSÕES ... frente de Curitiba ... Por estar situada próximo à Linha do ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... Torres (OAB:BA46130) Reu: Câmara De Vereadores Do Município De Encruzilhada-ba Requerido: ... da decisão agravada, para que os membros eleitos não fossem desapossados dos seus cargos. No ... Curitiba - Rel.: Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza - ...
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Decisão monocrática Nº 0604063-39.2018.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-04-2022
... º 0604063–39.2018.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN ... remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da ... do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, do Código de Ética e Decoro Parlamentar e das ...
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Decisão monocrática Nº 0602009-47.2018.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-04-2022
... º 0602009–47.2018.6.00.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN ... remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da ... do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, do Código de Ética e Decoro Parlamentar e das ...