vetores downloads
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Acórdão Nº 0001863-53.2022.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... VETORES ‘QUANTIDADE’ E ... ‘NATUREZA’ DO ENTORPECENTE. APREENSÃO DE 494G ... /downloads ...
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Acórdão nº 50050163420188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO. CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ART. 241-B. ARMAZENAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS DE PORNOGRAFIA INFANTIL NO APARELHO CELULAR. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos é suficiente para demonstrar que o réu armazenava em sua galeria de fotos do aparelho celular, imagens e vídeos de pornografia infantil, caracterizando o delito previsto no art. 241-B do ECA....
... os conteúdos das conversas, mensagens, fotos, mídias, downloads e aplicativos existentes no aparelho (fl.11, ev. 5.1). Para tanto, os ... , porquanto não foram atribuídas notas negativas a nenhum dos vetores do art. 59 do CP ... Ainda que reconhecida fosse a atenuante da ... -
Prefeituras do Interior
... http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1. Campo Alegre/AL, ... 08 de março de 2022 Welberth Ribeiro ... vetores .Local :rua José Hermes Damasceno 497,Santa Lúcia ... A.F. SERVIÇOS ...
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EDITAL Nº 121/2019 PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO/2020 - OPERAÇÃO "LOBO-GUARÁ" DO PROJETO RONDON.
... diabetes); - capacitar agentes multiplicadores para o controle de vetores causadores de doenças endêmicas; - capacitar agentes multiplicadores ... ), de acordo com o Anexo "A" deste edital, constante na área de downloads do site do Projeto Rondon https://projetorondon.defesa.gov.br/portal/ ...
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EDITAL Nº 130/2019PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO/2020 - OPERAÇÃO "PORTAL DO SERTÃO" DO PROJETO RONDON
... diabetes); - capacitar agentes multiplicadores para o controle de vetores causadores de doenças endêmicas; - capacitar agentes multiplicadores ... ), de acordo com o Anexo "A" deste edital, constante na área de downloads do site do Projeto Rondon https://projetorondon.defesa.gov.br/portal/ ...
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Acordao N° 1292674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital n. 6. 228, de 28 de novembro de 2018. Suspensão do prazo de validade de concursos públicos. Art. 19, iii, lodf. Suspensão do prazo decadencial por lei distrital. Impossibilidade. Norma de aplicabilidade imediata. Limites da regulamentação. Lei de responsabilidade fiscal (lrf). Limite prudencial. Necessidade de o administrador observar as medidas
... pública” constituem vetores para interpretação / aplicação do art. 167, §3º c/c o art. 62, ... 102/20 disponível em: ... file:///Users/dener/Downloads/PDL-2020-00102-RDI.pdf ... Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020: ... -
EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... estará disponibilizado na página do SSPM, na internet, no item Downloads ... Inscrição e circunscrição. GEOMETRIA ANALÍTICA - Vetores e operações com vetores. Áreas e volumes. Equações de reta e plano ...