via rural não pavimentada
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001736-47.2012.5.07.0023), 2015-08-12
... Afirma que reside na Localidade de ... Bento Pereira, s/n, Zona Rural em Russas-Ce, distante 12Km da sede da reclamada ... Assevera que era ... , caminhões, bicicletas, etc.) que é uma estrada de estrutura pavimentada, asfaltada, ... iluminada e com certa segurança, ao lado do posto da ...
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Acórdão nº 50021886820188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
... das interrupções de energia elétrica, especialmente no meio rural, uma vez que a rede de transmissão de energia é aérea e, portanto, ... quase totalidade da rede rodoviária da região rural não é pavimentada, há uma extrema dificuldade e lentidão de circulação em momentos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000152-37.2015.5.07.0023), 2015-09-09
... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que está ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
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Acórdão nº 1025626-26.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – PRETENSAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE ESTRADA PARTICULAR – TUTELA DE URGENCIA INDEFERIDA – DECRETO MUNICIPAL DECLARANDO A PASSAGEM COMO DE INTERESSE PÚBLICO – PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – UTILIZAÇÃO DA VIA HÁ DEZ ANOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS – DECISAO MANTIDA – RECURSO...
... fundamento de que, maria Madalena Garcia, proprietária de imóvel rural, firmou contrato de arrendamento com Evandro Roberto Cortezia, pelo prazo ... partir do ano de 2004, toda a extensão do novo traçado fora pavimentada, de modo que, o antigo traçado fora incorporado à propriedade ... -
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ... ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
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Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ... ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
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Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ... ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...