via rural pavimentada é o mesmo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001222-98.2016.5.06.0341), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. De acordo com a melhor doutrina e jurisprudência, não configura acúmulo de funções o mero exercício de tarefas diferentes, executadas na mesma jornada de trabalho, que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do empregado, e que perfeitamente compatíveis com a sua condição pessoal. Nessa...
... rural de Sertânia; que até Sertânia vinha de moto; ... que podia até haver operador de bomba, mas mesmo assim o reclamante assumia essa função ; que o ... a 12km; o acesso é feito por estrada pavimentada e bem conservada; se perdesse o transporte ... -
Acórdão nº 1.0205.14.001717-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VIA RURAL. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO ENTRE CAMINHONETE E MOTO. PRINCÍPIO DA INCOLUMIDADE DOS VEÍCULOS MENORES. CONJUNTO PROBATÓRIO. DINÂMICA DO ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. DANO MORAL IN RE IPSA....
... da dinmica do acidente e quem deu causa ao mesmo. Pois bem. Por meio do despacho fl ... as condies de trfego e conservao da via rural, a fim de provar que no foi o responsvel pela ... das condies da via rural, estrada no pavimentada, com cascalho na pista de rolamento. Lado outro, ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... A região de fronteira, nesse mesmo sentido, refere-se à zona próxima das ... Silva Mamadou A. Diallo ... rural-rural no Paraguai (RIQUELME, 2005), em grande ... á a Foz do Iguaçu, totalmente pavimentada. Em 1972, a Argentina inaugurou o Aeroporto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001423-25.2016.5.06.0201), 23-05-2019
EMENTA: HORAS IN ITINERE. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO OBREIRO. CONFIGURAÇÃO. A teor da antiga redação do art. 58, §2º da CLT e da Súmula 90, TST, competia ao autor se desincumbir do ônus de demonstrar que cumpria jornada em veículo da empresa, até o local de trabalho, por ser fato constitutivo de seu direito, competindo à reclamada, por sua vez, demonstrar que o local era de fácil...
... de Vitória e a Fábrica (reclamada), mesmo estando localizada na Zona Rural da cidade, e às ... pavimentada e transporte público regular. Diante disso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002362-36.2017.5.06.0341), 28-02-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. BANHEIRO QUÍMICO. OBRA À MARGEM DE RODOVIA. Não é razoável se equiparar a viabilidade de garantia da manutenção da perfeita higiene dos banheiros (químicos) numa obra às margens das estradas à de assim fazê-lo nas sedes das empresas, por exemplo. É necessário bom senso, a fim de que não se confunda com o abuso de direito (passível de gerar ressarcimento) a impossível tarefa...
... precedente, em ação ajuizada contra o mesmo empregador: ... "RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE ... - da cidade de Custódia-PE, para a zona rural (Lote 10, Maravilha), onde era o local de labor - ... veículo da empresa, por estrada não pavimentada, por 01:30, totalizando 03:00 diárias de ... -
Acórdão nº 1.0637.16.005884-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - NULIDADE DE DECISÃO DECLARATÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EXPOSIÇÃO SUSCINTA - REJEITAR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS PREENCHIDOS.- A fundamentação sucinta, desde que suficiente para embasar a decisão, não acarreta a nulidade do julgado.- Comprovando a parte autora a posse anterior e o esbulho praticado pelo réu,...
... nas razes apresentadas, inclusive expondo, mesmo que sucintamente, a inexistncia dos vcios ... contnuo e sem oposio, h anos, da via pavimentada que existe no terreno dos rus/apelantes, tendo ... )EMENTA: AO DE REINTEGRAO DE POSSE - IMVEL RURAL - ESTRADA DE ACESSO - CERCA - ESBULHO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001622-69.2016.5.07.0023), 2017-08-23
... pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, ... Pelo mesmo motivo, cabe ao empregador assumir os riscos de ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... quesitos econômicos, ambientais e sociais, mesmo que a promessa seja de desenvolvimento e de ... é de 100 a 200km², o que inundaria a área rural e urbana de Porto Velho (RO), especialmente o ... que boa parte do Município sequer é pavimentada; já o Hospital Municipal sequer tem estrutura ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001006-92.2014.5.06.0411), 27-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORA IN ITINERE. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. São dois os requisitos para que surja o direito à remuneração das horas in itinere. O primeiro é o transporte do trabalhador por veículo fornecido pelo empregador. O segundo, que o local de trabalho seja de difícil acesso, ou, alternativamente, que não esteja servido por transporte público regular. No caso dos autos, é...
... é servido por transporte público regular, mesmo que demorado ". Acrescentam que as provas dos ... acesso, " visto que servido por via pavimentada localizado próximo à área urbana, com ... de que, apesar de estar localizada na zona rural, havia transporte público regular que poderia ... -
PREFEITURA DE SINOP - ERRATA AO CONTRATO Nº 165 2022PREGÃO ELETRONICO 113 2022TRNASPORTE ESCOLARRIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS
... SERRINHA- VIA RURAL, NÃO PAVIMENTADA (AMPLA CONCORRENCIA) ... VALOR DO PAGAMENTO, do mesmo, bem como permanecem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000374-34.2017.5.07.0023), 2018-03-09
... pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos ... ível, dentro dos limites territoriais de um mesmo município ou entre municípios vizinhos, em que ...
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Acórdão nº 1.0000.21.018227-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - IPTU - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ZONA URBANA - TEORIA DA DESTINAÇÃO - ATIVIDADE RURAL. - O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU é tributo de competência dos municípios (CF, art. 156, I) e tem como fato gerador a "a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física como definido na
... natureza do imvel e sua caracterizao como rural complexa e demanda ampla dilao probatria, no ... do ITR, incidindo normalmente sobre o mesmo o IPTU se alcanado pelas polticas de diviso e ... , limpeza urbana, rede telefnica, via pavimentada e rede de distribuio da Cemig, atendendo, ... -
Acórdão nº 1.0172.12.000558-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - INSURGÊNCIA CONTRA O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. - Ausentes quaisquer vícios na decisão colegiada, devem ser rejeitados os embargos de declaração. - Os embargos de declaração não são o meio adequado para a parte que pretende modificar o julgado, em razão do seu inconformismo com o que restou decidido.
... CONCEITOS E DEFINIES", CTB, ESTRADA - via rural no pavimentada), no se aplicando, pois, as ... momento demonstram tal circunstncia, nem mesmo o boletim de ocorrncia, na qual o prprio autor ... -
Acórdão nº 1.0172.12.000558-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - INSURGÊNCIA CONTRA O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. - Ausentes quaisquer vícios na decisão colegiada, devem ser rejeitados os embargos de declaração. - Os embargos de declaração não são o meio adequado para a parte que pretende modificar o julgado, em razão do seu inconformismo com o que restou decidido.
... CONCEITOS E DEFINIES", CTB, ESTRADA - via rural no pavimentada), no se aplicando, pois, as ... momento demonstram tal circunstncia, nem mesmo o boletim de ocorrncia, na qual o prprio autor ... -
Acórdão Nº 0300210-74.2014.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... Em demanda que levou em conta o mesmo trecho de rodovia que o discutido nestes autos, e ... provem que aestradaantigae a rodovia pavimentada atual sejam coincidentes. Acerca do promenor, o ... adotado especialmente em se tratando de rea rural. (STJ, Min. Antnio de Pdua Ribeiro)" ( ... ) (AC ...
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Pandemia e locação comercial
... ória, dispondo de alguma forma sobre o mesmo tema. Não apenas os números são céleres, como ... construiu, é dar ao caso uma estrada pavimentada e segura, entregando às partes, em que pese a ... que são consideradas locações de imóvel rural (por sua destinação), independentemente de sua ...
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Acórdão nº 1.0567.16.003073-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE - POSSE ANTERIOR - ESBULHO - PRESENÇA - EFEITOS- Caracterizada a hipótese do artigo 55 do Código de Processo Civil, a reunião de feitos conexos para julgamento simultâneo, sendo desnecessária a identidade de partes. - A servidão de trânsito constitui direito real sobre coisa alheia e pode ser considerada aparente quando deixa...
... No mesmo contrato (fls. 13/15 dos autos da reintegrao de ... de Promessa de Compra e Venda de Imvel Rural de f. 11-16. Disse que, na realidade, a ... sero prejudicados; que a estrada no pavimentada; que algumas estradas do condomnio so ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000190-15.2016.5.07.0023), 2016-09-28
... pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos ... ível, dentro dos limites territoriais de um mesmo município ou entre municípios vizinhos, em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000601-24.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos ... ível, dentro dos limites territoriais de um mesmo município ou entre municípios vizinhos, em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000133-94.2016.5.07.0023), 2018-03-05
... pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos ... ível, dentro dos limites territoriais de um mesmo município ou entre municípios vizinhos, em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000614-57.2016.5.07.0023), 2017-02-16
... tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos ... ível, dentro dos limites territoriais de um mesmo município ou entre municípios vizinhos, em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000615-42.2016.5.07.0023), 2017-02-16
... pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos ... ível, dentro dos limites territoriais de um mesmo município ou entre municípios vizinhos, em que ...
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Acórdão nº 1.0133.12.002117-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ELEMENTOS - FATO OU CONDUTA DO PODER PÚBLICO, DANO EFETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE - QUEDA DE PONTE DURANTE TRAVESSIA DE CAMINHÃO - LIMITE DE PESO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA -...
... Restou incontroverso no feito, at mesmo por ausncia de impugnao especfica na defesa, a ... ocorreu o acidente se localizar na zona rural do MUNICPIO DE FARIA LEMOS e no ser pavimentada ... -
Acórdão nº 1.0133.12.002117-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ELEMENTOS - FATO OU CONDUTA DO PODER PÚBLICO, DANO EFETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE - QUEDA DE PONTE DURANTE TRAVESSIA DE CAMINHÃO - LIMITE DE PESO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA -...
... Restou incontroverso no feito, at mesmo por ausncia de impugnao especfica na defesa, a ... ocorreu o acidente se localizar na zona rural do MUNICPIO DE FARIA LEMOS e no ser pavimentada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... pavimentada da 1ª Residência Regional de Campo Grande - MS ... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO Nº ... mesmo fabricante do processador; desenvolvida pelo ...