vicar promoções desportivas s a

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não havendo sequer alegação da existência de relação de trabalho entre o reclamante e os réus diante dos quais a ação foi extinta, sem julgamento do mérito, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar a pretensão de responsabilização solidária desses réus, nos termos do art. 114 da CF.

• Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Valor Econômico

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA LIMINAR. AUSÊNCIA DE RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Decisão que, nos autos de "ação de prestação de tutela antecipada em caráter antecedente" movida pela ora agravada contra a agravante, General Motors do Brasil (GMB), deferiu o pedido de tutela antecipada, "para postergar os...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. LIMINAR CONCEDIDA. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. DESNECESSIDADE DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1.Decisão que, em apreciação de embargos de declaração opostos pela ora agravante, nos autos de "ação de prestação de tutela antecipada em caráter antecedente" movida contra ela...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO)

• DOU. Diário Oficial da União

• Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO)

• Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO - execução – decisão judicial que indeferiu a penhora on line e determinou a lavratura da penhora sobre os bens imóveis oferecidos pela executada - decisão anterior proferida por este relator em outro agravo, determinando o seguimento da execução e deferindo a penhora de dinheiro – ausência de claro entendimento por parte do Juiz de Direito que, contudo, não configura...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – embargos à execução – alegação de omissão – inocorrência – acórdão recorrido que fez expressa menção aos pontos discutidos – mero inconformismo – execução que se faz no interesse do credor, sendo lícita a recusa dos bens indicados pelo devedor à penhora, para a observância da ordem legal de penhora em favor da satisfação do crédito – precedentes do STJ - recurso não...

• DOU. Diário Oficial da União

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO E FRAUDE. IMPUGNAÇÃO SUBSIDIÁRIA À TAXA DE...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO MOVIDA PELA SEGURADORA HDI EM FACE DA CONCESSIONÁRIA COPEL – DANOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA CONSUMIDORA SEGURADA – PRETENSÃO DA SEGURADORA DE RESSARCIMENTO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVA ENTENDIDA COMO DESNECESSÁRIA QUE NÃO