Vice-Presidente da República
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICAno exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber ... ília, 18 de julho de 2000; 179º da Independência e 112º da República ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12236, DE 19 DE MAIO DE 2010. Altera o Artigo 723 da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, para Adequa-lo as Exigencias da Lei Complementar 95, de 26 Fevereiro de 1998, que Dispõe Sobre a Elaboração, a Redação, a Alteração e a Consolidação das Leis.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12609, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Denomina 'viaduto Professor Geraldo Mauricio Lima' a Obra de Arte Especial Localizada No Quilometro 75 Mais 650 Metros da Rodovia Br-153, No Municipio de Bady Bassitt, Estado de SÃo Paulo.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... ARTIGO ... o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas as condições de capacidade técnica e outras exigências ...
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LEI Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... de enfermagem durante o horário de trabalho.O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço ...
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Mourão: Mandetta cruzou a linha, mas presidente não deve trocá-lo
... ter dito determinadas coisas" na entrevista ao Fantstico O vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, defendeu nesta tera-feira a permanncia do ...
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11539, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior.
... Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 389, de 2007, que o Congresso Nacional ovou, e eu, Narcio Rodrigues, Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, no exercício da Presidência, para os ...
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Mourão minimiza ai-5: ‘passam a ideia que todo dia alguém era cassado’
O vice-presidente da Repblica, Antnio Hamilton Mouro, minimizou, em entrevista ao site ...
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- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGODE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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Em vigor
Lei nº 9.959 de 27 de janeiro de 2000. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... Nacional aprovou, e eu, Herclito Fortes, Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, no exerccio da Presidncia, para os efeitos ...
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