Vice-Presidente da República
- Morre, aos 80 anos, o ex-vice-presidente Marco Maciel
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Morre, aos 80 anos, o ex-vice-presidente Marco Maciel
RIO — Morreu na madrugada deste sábado, aos 80 anos, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, em Brasília. Maciel foi vice-presidente da República durante os oito anos de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... a automóveis de uso do Presidente, ex-Presidentes e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e ... e as adjacências onde o Presidente da República e o Vice-Presidente da República trabalham ou residem oficialmente durante o mandato ...
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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