vice-presidente da república do brasil
-
Política ambiental do Brasil não muda independente de quem vencer nos EUA, diz Mourão
O vice-presidente da Repblica e presidente do Conselho Nacional da Amaznia, Hamilton Mouro, ...
-
Vice da Câmara sugere Rodrigo Pacheco para disputar a Presidência da República
O vice-presidente da Cmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), sugeriu o nome do ... como soluo intermediria em meio ao ambiente poltico polarizado do Brasil ... Eu acho que os dois extremos tm diferenas na concepo de democracia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ... óveis de uso do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos ex-Presidentes da República, ...
-
Na posse de Mercadante, Alckmin defende financiar exportações para criar empregos
O vice-presidente da Repblica e ministro da Indstria, Comrcio e vios, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil perde capacidade de exportao industrial porque os ...
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... e à fiscalização do Banco Central do Brasil" ... Art. 4o A administração da CEF respeitar\xC3" ... ão sob a supervisão direta do Vice-Presidente designado exclusivamente para a função de ...
- Em vigor Decreto nº 9.887 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Procuradores da República e o ex-Juiz Sergio Moro. As conversas obtidas ... ário, que foi rejeitado pelo vice-presidente daquele tribunal; foi ... interposto agravo ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ...
-
Decreto nº 9.877 de 27/06/2019. Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... "Art. 12. Fica instituído o Alerta Brasil, sistema de monitoramento de fluxo de veículos, ...
-
DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso VIII, da ...
-
Decreto nº 9.875 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... ) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; e ... b) Secretaria Especial de Comércio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 1.536-22, de ... , e eu, Geraldo Melo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ... compromissos internacionais assumidos pelo Brasil ... § 1º O índice médio de nacionalização ...
-
Mourão: Brasil não é nem nunca será um vilão ambiental
... blocos econmicos do Mercosul e da Unio Europeia (UE), o vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, defendeu nesta sexta-feira as polticas de ...
-
Direito Constitucional
... ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos ...
-
Decreto nº 10.078 de 21/10/2019. Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... ério de Minas e Energia, ao Banco do Brasil S.A., para crédito em conta bancária ...
-
Para Mourão, “amplitude” do Brasil confere menor risco sanitário à Copa América
O vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, afirmou nesta segunda-feira que a amplitude ...
-
Decreto Legislativo nº 132 de 09/06/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA, CELEBRADO EM SÓFIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 2011.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
-
'Cargo de ministro é de confiança do presidente', diz Alckmin sobre crise no União Brasil envolvendo Daniela Carneiro
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira considerar o cargo de ministro ...
-
'Cargo de ministro é de confiança do presidente', diz Alckmin sobre crise no União Brasil envolvendo Daniela Carneiro
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta tera-feira considerar o cargo de ministro ...
-
'Cargo de ministro é de confiança do presidente', diz Alckmin sobre crise no União Brasil envolvendo Daniela Carneiro
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira considerar o cargo de ministro ...
-
'Cargo de ministro é de confiança do presidente', diz Alckmin sobre crise no União Brasil envolvendo ministra do Turismo
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta tera-feira considerar o cargo de ministro ...
-
Lei nº 1.802 de 05/01/1953. DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... b) do Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Chefes do ... êzo, vilipêndio ou ultraje ao nome do Brasil, ou a qualquer dos símbolos nacionais dos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... ção referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, aos Presidentes dos órgãos do ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá às demais normas e princípios ...
-
Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
... para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenas, cesso de direitos de uso, ... 4 O Vice-Presidente do Conselho Deliberativo ser eleito dentre os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... da OCENATECHA até 2005 enquanto SÉRGIO FERRIERA era seu Vice-presidente e Secretário. 2) As investigações identificaram diversas mensagens com ... do conteúdo do parecer da douta Procuradoria Regional da República, reconhecer a prescrição da pretensão punitiva (modalidade retroativa), ... -
LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... § 3º Os locais onde o Presidente da República e o Vice-Presidente da República trabalham, residem, estejam ou haja a iminência de virem a ... ção de Créditos ao Exterior, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Escola de Administração ...