vice-presidente da república do brasil
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos ...
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DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... , em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios ...
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Acórdão nº 2004/0157477-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cujo relator era o Desembargador Vice-Presidente, não consta do agravo interno qualquer decisão ... na jurisprudência da Máxima Corte da República do Brasil, no sentido de que é inadmissível ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos ...
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DEC 8457 de 26/05/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BEIRUTE, REPÚBLICA DO LÍBANO.
... Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do Líbano ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205-26.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... , procedido pelo presidente ou vice-presidente do Tribunal Regional, conforme seu regimento ... Democrático de Direto implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... é da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... e registrado em órgão competente no Brasil; ... III - os agentes sociais, qualquer que ... membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente, dois Secretários, dois Tesoureiros e três ... ; 172º da Independência e 105º da República ...
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LEI 13129 de 26/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, PARA AMPLIAR O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E DISPOR SOBRE A ESCOLHA DOS ÁRBITROS QUANDO AS PARTES RECORREM A ÓRGÃO ARBITRAL, A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM, A CONCESSÃO DE TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NOS CASOS DE ARBITRAGEM, A CARTA ARBITRAL E A SENTENÇA ARBITRAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... 35. Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, ...
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Decreto nº 8.832 de 04/08/2016. TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL EM MOGADÍSCIO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA SOMALI, PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI, REPÚBLICA DO QUÊNIA.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", ...
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DEC 8832 de 04/08/2016 - DECRETO. TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL EM MOGADÍSCIO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA SOMALI, PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI, REPÚBLICA DO QUÊNIA.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", ...
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PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... GuerraChefe de Gabinete do Vice-Presidente da RepúblicaAcompanhar o Sr. Vice-Presidente da República" do Brasil em suas atividades oficiais pela duraç\xC3" ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenças, cessão de direitos de ... § 6º O Vice-Presidente do Conselho Deliberativo será eleito dentre os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho de 1995 e de 1996, para cada uma ... Presidente, ex-Presidentes e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... III - os demais débitos administrados ... de Recursos Fiscais, pelo Vice-Presidente", pelos Presidentes e pelos Vice-Presidentes das c\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 32966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2019
... Teixeira Nogueira em face do Vice-presidente da República, do Presidente do Banco do Brasil, ...
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Decisões Monocráticas nº 32966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2019
... Teixeira Nogueira em face do Vice-presidente da República, do Presidente do Banco do Brasil, ...
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Conferência de encerramento: constituição e segurança jurídica
... Dr. Michel Temer, Vice-Presidente da República do Brasil. Eu gostaria de dizer que ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... o Presidente da República e o Vice-Presidente da República trabalham ou residem oficialmente ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, para que cancelem, ...
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Decreto nº 8.457 de 26/05/2015. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BEIRUTE, REPÚBLICA DO LÍBANO.
... Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do Líbano ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, ...
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Decreto Legislativo nº 33 de 13/10/2021. Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 19 DE JULHO DE 1951. Concede Licença Ao Senhor João Cafe Filho, Vice-presidente da Republica para Ausentar-se do Brasil em Visita a Suecia e Eventualmente a Outros Paises.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) a elaboração do programa de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República; ... b) a elaboração do programa de viagens oficiais do ... e) o planejamento e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades estrangeiras ... Parágrafo ...
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DECRETO Nº 3499, DE 05 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2 (veiculos Automotores), Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 28 de Abril de 2000.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, ...