vice-presidente do brasil
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Acórdão Nº 52589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO ... BANCO DO BRASIL - PREVI ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : VICE-PRESIDENTE DO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8473, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, Com Sede em Campinas-sp, e Dá Outras Providências.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço ... de carreira, quatro à representação da Ordem dos Advogados do Brasil e quatro à representação do Ministério Público do Trabalho ... Art ...
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Dos Direitos Políticos
... Não sendo candidato a presidente ou vice-presidente da República, quando deve ser brasileiro nato, admite-se a candidatura de ... ção, a candidatura de português que, residindo permanentemente no Brasil, tenha adquirido os direitos de brasileiro previstos no estatuto da ...
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‘os desafios na eav são enormes’
... (EAV) do Parque Lage e, depois, a partir de 2014, como vice-presidente da OS Oca Lage, criada para administrar o Parque Lage e a Casa ... Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil ...
- Tarciana Medeiros anuncia três mulheres para vice-presidências do BB
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- Tarciana Medeiros anuncia duas mulheres para vice-presidências do BB
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Decisão monocrática Nº 35872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... UPS do Brasil Remessas Expressas Ltda. afirma haver a Terceira Vice-Presidente do ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... polícia, pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República, e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos ... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ...
- Em aceno a militares, Lula pede a Alckmin para coordenar programa de modernização da indústria de Defesa
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- Tarciana Medeiros anuncia duas mulheres para vice-presidências do BB
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LEI ORDINÁRIA Nº 12036, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Decreto-lei 4.657, de 4 de Setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Codigo Civil Brasileiro, para Adequa-lo a Constituição Federal em Vigor.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil depois de 1 (um) ano da data da sentença, salvo se houver sido antecedida ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... "Art. 24. O Presidente e o Vice-Presidente serão nomeados, em comissão, pelos Governadores dos Estados e do ... de inscrição na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil." (NR) ... "Art. 37. O arquivamento de ato de empresa sujeita a controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974. Altera a Constituição e a Competencia do Conselho Monetario Nacional e da Outras Providencias.
... de Planejamento da Presidência da República, que será o Vice-Presidente e substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais; ... III - ... IV - Presidente do Banco Central do Brasil; ... V - Presidente do Banco do Brasil S.A.; ... VI - Presidente do Banco ...
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Decreto Legislativo nº 33 de 13/10/2021. Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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Decisão monocrática Nº 50697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... -se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Tajima do Brasil Representação Comercial Ltda. em face de decisão do Vice-Presidente do ...
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Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... Brasil com 53% (= 55.205.640 votos) contra 44.193.523 (44,46%) dados ao candidato ... Senado Federal: I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de ...
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Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022. Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da ...
... Presidente ... Mesa do Senado Federal ... Senador RODRIGO PACHECO ... Presidente ... Deputado LINCOLN PORTELA ... 1º Vice-Presidente ...
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