vice-presidente do brasil
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Decisões Monocráticas nº 40649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Reclte.(s) : Banco Central do Brasil - Bacen ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Banco Central do Brasil ... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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LEI 13129 de 26/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, PARA AMPLIAR O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E DISPOR SOBRE A ESCOLHA DOS ÁRBITROS QUANDO AS PARTES RECORREM A ÓRGÃO ARBITRAL, A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM, A CONCESSÃO DE TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NOS CASOS DE ARBITRAGEM, A CARTA ARBITRAL E A SENTENÇA ARBITRAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... "Art. 35. Para ser reconhecida ou executada no Brasil", a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República, e respectivos familiares, assim como pela segurança dos ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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Nem peixe nem carne
... crise, e certamente no a ltima, o caso da deputada Cristiane Brasil, que ainda no conseguiu assumir o Ministrio do Trabalho por questes de ... institucional, j que os militares no aceitavam a posse do vice-presidente Joo Goulart ... Parlamentarismo abrasileirado e incongruente. O deputado ...
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Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, é eleito presidente da Fiesp
... Fiesp é filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, é eleito presidente da Fiesp
... Fiesp é filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, é eleito presidente da Fiesp
... Fiesp é filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, é eleito presidente da Fiesp
... Fiesp é filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, é eleito presidente da Fiesp
... Fiesp é filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, é eleito presidente da Fiesp
... Fiesp é filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva é eleito presidente da Fiesp
... Fiesp é filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva é eleito presidente da Fiesp
... da Fiesp filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Josué Gomes da Silva é eleito presidente da Fiesp
... da Fiesp filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp muda de comando após 17 anos e elege josué gomes
... da Fiesp filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Incio Lula da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... e fundos, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... III - os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita ... do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, pelo Vice-Presidente, pelos Presidentes e pelos Vice-Presidentes das câmaras ... § 8o A ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIODE SENTENÇA COLETIVA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DATUTELA PROVISÓRIA DEERIDA NOS ERESP 1.319.232/DF. SUPERVENIÊNCIA DEJULGAMENTO DEFINITIVO E REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVOINTERNO DESPROVIDO.1. O efeito suspensivo anteriormente concedido ao recursoextraordinário interposto pelo Banco do Brasil S/A, nos autos
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... foram divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa os ... da Silva, filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... forma divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa ... da Silva , filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... foram divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa os ... da Silva, filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... forma divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa ... da Silva, filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... forma divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa ... da Silva, filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... forma divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa ... da Silva , filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... foram divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa os ... da Silva, filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Após divergência entre bancos, Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre Poderes
... forma divulgadas ao longo da semana passada, depois que Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal ameaaram romper com a entidade que representa ... da Silva, filho de Jos Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011) ...
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Lira diz que conversou com Skaf, da Fiesp, e que manifesto dos empresários será adiado
... com reflexos para a Caixa Econômica Federal e para o Banco do Brasil desproporcional aos seus interesses - disse Lira ao GLOBO, acrescentando: ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...