vice-presidente do brasil
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Decreto Legislativo nº 33 de 13/10/2021. Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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'Cuidarei da estabilidade'
... pelo presidente do TSE como a primeira mulher presidente do Brasil ... A PRESIDENTE eleita, Dilma Rousseff, e o futuro vice, Michel Temer, ...
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Decisão monocrática Nº 50697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... -se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Tajima do Brasil Representação Comercial Ltda. em face de decisão do Vice-Presidente do ...
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Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... Brasil com 53% (= 55.205.640 votos) contra 44.193.523 (44,46%) dados ao candidato ... Senado Federal: I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL. AÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO. CASO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS TRIBUTÃRIOS NÃO TRANSITADA EM JULGADO. ACÓRDÃO DE ORIGEM EMBASADO EM DEMAIS FATOS NÃO DEBATIDOS. SÚMULA VINCULANTE N. 24. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA DESDE A ORIGEM. AGRAVO DESPROVIDO.I -
... R B F e filha de L DE O L, sendo nomeada diretora vice-presidente e diretora ... tesoureira/de finanças da ADESOBRAS desde 10/07/2004 ... possuir autorização concedida pelo Banco Central do Brasil. Por fim, o Ministério ... Público Federal formulou também denúncia ... -
IRB descontinuou 162 contratos em processo de revisão do portfólio
O IRB Brasil Re finalizou no segundo trimestre o processo de reviso de contratos trios do portflio, afirmou o CEO interino e vice-presidente executivo tcnico e de operaes, Wilson Toneto, durante coletiva com ...
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Correção: CTG Brasil vai anunciar novos investimentos em geração eólica e solar no Nordeste
Diferentemente do que foi veiculado na nota anterior o autor das afirmaes na matria foi Jos Renato Domingues, vice-presidente corporativo da CTG Brasil - e no Joo Calisto, diretor executivo de assuntos regulatrios e planejamento energtico da companhia, conforme ...
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Banco do Brasil projeta crescimento da carteira de crédito em 2022 em linha com o mercado
O vice-presidente financeira do Banco do Brasil, Jos Forni, disse em coletiva de imprensa que a expectativa para 2022 crescer a carteira de crdito em linha com a mdia ...
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Mourão diz que há 'boas soluções' para pagar Auxílio Brasil sem furar o teto
BRASILIA O vice-presidente Hamilton Mouro afirmou nesta quinta-feira que acredita que existem boas solues para custear o Auxlio Brasil, programa social que ir suceder o Bolsa ...
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Mourão diz que há 'boas soluções' para pagar Auxílio Brasil sem furar o teto
Agncia O Globo -O vice-presidente Hamilton Mouro afirmou nesta quinta-feira que acredita que existem boas solues para custear o Auxlio Brasil, programa social que ir suceder o Bolsa ...
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Mourão diz que há 'boas soluções' para pagar Auxílio Brasil sem furar o teto
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que acredita que existem boas soluções para custear o Auxílio Brasil , programa social que irá ...
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Alckmin se reúne com conselho político de transição para tratar de disparada de casos de Covid-19 no Brasil
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se rene com Conselho Poltico da Transio na manh desta quarta-feira para tratar, entre outros assuntos, da dispara dos ...
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Mourão: brasil não reconhecerá separatistas
O vice-presidente Hamilton Mouro disse ontem que o Brasil no deve reconhecer a independncia das regies separatistas de Luhansk e Donetsk, na Ucrnia, acrescentando no ...
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Alckmin: 'Acreditamos no bom senso de que vamos ter redução da taxa de juros'
O vice-presidente e ministro da Indstria e Comrcio, Geraldo Alckmin, criticou os juros altos no Brasil na manh desta segunda-feira, afirmando que eles no se justificam, travam ...
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BB anuncia José Forni como vice-presidente financeiro e Ênio Ferreira como vice corporativo
O Banco do Brasil (BB) anunciou que seu conselho de administrao elegeu Jos Ricardo Fagonde Forni para o cargo de vice-presidente de Gesto Financeira e de Relaes com ...
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BNDES deve financiar exportações de produtos industrializados, diz Alckmin
O vice-presidente da Repblica e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios ... pases estrangeiros que importem produtos de alto valor agregado do Brasil. Alckmin tambm defendeu a aprovao da reforma tributria ainda neste ano ...
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BNDES deve financiar exportações de produtos industrializados, diz Alckmin
O vice-presidente da Repblica e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios ... pases estrangeiros que importem produtos de alto valor agregado do Brasil. Alckmin tambm defendeu a aprovao da reforma tributria ainda neste ano ...
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Escalado por Lula para ajudar a pacificar relação com militares, Alckmin faz gestos às três Forças Armadas
O vice-presidente Geraldo Alckmin iniciou nesta quarta-feira uma srie de reunies com os ... construo de uma poltica pblica de fomento da indstria de defesa no Brasil. Pela manh, Alckmin recebeu o comandante do Exrcito, Tmas Miguel Ribeiro ...
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BB elevou provisões em R$ 2 bi, mas considera aporte extraordinário
O vice-presidente de gesto financeira e relaes com investidores do Banco do Brasil, Carlos ...
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ACM Neto abre seu palanque para vice de Ciro Gomes
... -prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) abrir seu palanque no estado para Ana Paula Matos (PDT), candidata a ...
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ACM Neto abre seu palanque para vice de Ciro Gomes
... -prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) abrir seu palanque no estado Ana Paula Matos (PDT), candidata a ...
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Articulação dos Povos Indígenas aciona Justiça para suspender inquérito contra Sônia Guajajara
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido na Justia Federal do Distrito Federal nesta ... (PF) contra Snia Guajajara, lder indgena que foi candidata vice-presidente pelo Psol em 2018 ... A investigao foi instaurada pela PF a pedido da ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... e as adjacências onde o Presidente da República e o Vice-Presidente da República trabalham ou residem oficialmente durante o mandato ... á o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, para que cancelem, parcial ou totalmente, os ...
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Decisão da Presidência nº 21112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2017
... ção constitucional, com pedido liminar, ajuizada pelo Banco do Brasil contra decisão proferida pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... criticou o oramento do pas e afirmou que a qualidade da despesa no Brasil piorou muito. Disse que os gastos com educao bsica so equivalentes ao que ... Esteves, da Caixa Econmica Federal, Daniella Marques, do vice-presidente do Banco do Brasil, Ricardo Forni, do Santander, Mario Leo. Cerca de 350 ...